O presente Termo de Fomento tem por objeto a estrutura??o e o fortalecimento de quintais produtivos agroecol?gicos em comunidades quilombolas e rurais do Semi?rido paraibano, com foco na promo??o da seguran?a alimentar e nutricional, da autonomia econ?mica das mulheres agricultoras e quilombolas e do desenvolvimento territorial sustent?vel.A iniciativa contempla a implanta??o e/ou fortalecimento de 140 quintais produtivos, por meio da disponibiliza??o de kits de investimento e custeio, incluindo insumos, equipamentos, ferramentas agr?colas e estruturas produtivas, al?m da implementa??o de tecnologias sociais adaptadas ?s condi??es do Semi?rido, como sistemas de irriga??o eficiente, capta??o e reuso de ?gua e cultivo hidrop?nico de baixo custo.O objeto tamb?m abrange a realiza??o de a??es de capacita??es t?cnica cont?nua, assist?ncia t?cnica e extens?o rural, por meio de oficinas, cursos, visitas t?cnicas e acompanhamento das benefici?rias, abordando temas como agroecologia, manejo produtivo, produ??o de insumos org?nicos, beneficiamento de alimentos, gest?o da produ??o e acesso a pol?ticas p?blicas. Essas a??es visam garantir a adequada implanta??o, manejo e sustentabilidade dos sistemas produtivos.Al?m disso, o objeto inclui o fortalecimento da gera??o de renda das mulheres benefici?rias, por meio da agrega??o de valor ? produ??o, incentivo ao beneficiamento de alimentos (polpas, doces e derivados), adequa??o ?s normas sanit?rias e apoio ? inser??o em mercados locais e institucionais, como o Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA), incluindo sua modalidade quilombola, e o Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE).O Termo de Fomento tamb?m prev? a promo??o do acesso das benefici?rias a pol?ticas p?blicas estruturantes, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), a Pol?tica Nacional de Agroecologia e Produ??o Org?nica (PNAPO), o Plano Nacional de Agroecologia e Produ??o Org?nica (PLANAPO) e programas de fomento rural, fortalecendo a inclus?o produtiva e a sustentabilidade econ?mica das fam?lias.A execu??o do objeto ser? realizada de forma participativa, com envolvimento direto das mulheres benefici?rias em todas as etapas do projeto, desde o diagn?stico at? o monitoramento e avalia??o das a??es, valorizando os saberes tradicionais, a identidade quilombola e promovendo o protagonismo feminino.O projeto ser? desenvolvido nos munic?pios de Pombal, Pedra Branca, Cachoeira dos ?ndios e Cajazeirinhas, abrangendo as comunidades quilombolas Os Rufino, Po?o do Angico, Cip? (Monteiro do S?tio), Umburaninha e Vinhas, al?m do assentamento S?o Jo?o, no estado da Para?ba.Dessa forma, o objeto do instrumento consiste na implementa??o de a??es integradas voltadas ? produ??o agroecol?gica, inclus?o produtiva, seguran?a alimentar, gera??o de renda e fortalecimento da organiza??o social das mulheres quilombolas e agricultoras, contribuindo para o desenvolvimento sustent?vel dos territ?rios atendidos e para a redu??o das desigualdades socioecon?micas no Semi?rido paraibano.

Pombal (PB)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Proponente

ASSOCIACAO QUILOMBOLA OS RUFINO (CNPJ 20.335.074/0001-96)

Situação

Classificada em Análise Preliminar

Vigência

01/06/2026 a 31/05/2027

Repasse da União

R$ 1.400.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 1.400.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.