Repasses federais em Pombal (PB)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de Passagem Molhada na Zona Rural no Município de Pombal/PB

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 30/04/2026 · vigência até 30/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de MERSINHO LUCENA

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e revitalização da Praça Monsenhor Valeriano Pereira no Município de Pombal/PB.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 974.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol Município de Pombal/PB - Parte 2

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 974.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Aquisição de Equipamentos para Apoio à Produção

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 481.301,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Aquisição de Equipamentos para Apoio à Produção

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 460.267,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementar um projeto voltado à promoção e à proteção dos direitos humanos, por meio do Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social – CAIS, espaço de acolhimento e convivência, voltados especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Garantir o acesso a direitos, promover a inclusão social, facilitar a articulação com a rede de serviços públicos e fortalecer o exercício da cidadania nos municípios de Pombal, Cajazeirinhas, São Bentinho, São Domingos, Lagoa e Paulista, consolidando uma rede de proteção social e garantia de direitos nesses territórios.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2026 · 125 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Maquinas e Equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 539.575,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Aquisição de equipamentos agrícolas para os agricultores da Associação Comunitária Rural do Sítio Lagoa do Poldro

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 191.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de RUY CARNEIRO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 497.431,00 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 26/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de unidades habitacionais

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 16/05/2025 · vigência até 16/05/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Praças de eventos, no município de Pombal/PB.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 432.655,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Pombal/PB (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 05/06/2024 · vigência até 05/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 579.685,00 · assinado em 31/10/2023 · vigência até 31/10/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Perímetro Urbano do Município de Pombal - PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.998.838,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Pombal - PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 27/12/2021 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Centro de Comercialização Hortifrutigranjeiro no Município de Pombal - PB

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.865.000,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 30/06/2027 · 2 itens a comprar

• vigenteOutros· termo de fomento
  Recuperação de barragem existente e implantação de sistemas de energia solar para captação, bombeamento e distribuição de água destinada à irrigação de áreas de plantio coletivo da agricultura familiar.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 143.250,00 · vigência até 15/06/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Praça de Eventos no Município de Pombal/PB.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 5.608.760,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em diversas ruas na cidade de Pombal - PB.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.913.875,00 · vigência até 30/05/2030 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• vigenteObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Praças no Município de Pombal/PB.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• vigenteOutros· convenio
  Festa do Rosário dia 09 e 10 de Outubro de 2026.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.300.000,00 · vigência até 24/04/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos para apoio à Infraestrutura Produtiva e à Estruturação de Cadeias Produtivas.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  Execução do Projeto Barro dos Rufinos: Casa de Barro Dona Edith, Cerâmica Quilombola e Autonomia Econômica de Mulheres Artesãs, voltado ao fortalecimento produtivo, qualificação técnica, aquisição de equipamentos, melhoria funcional do espaço produtivo, organização da gestão coletiva, ampliação da comercialização e preservação dos saberes ancestrais da cerâmica quilombola da Comunidade Os Rufinos, em Pombal/PB.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 30/06/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Construção e Pavimentação de Vias (estradas vicinais) e obras rodoviárias estaduais e municipais destinadas ao escoamento produtivo.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma das Praças Cruz da Menina, Canteiros da BR 230, Canteiros do Bairro Francisco Paulino (Pereirão), Benjamin Constant, no município de Pombal/PB

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 727.778,00 · vigência até 31/07/2030 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Infraestrutura de Energia Renováveis: solar (fotovoltaica)

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· convenio
  Veículos de Apoio à Produção

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de fomento
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  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 31/12/2026

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  Concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projeto de inclusão socioprodutiva, promoção do cooperativismo como forma de empreender ou apoio ao microempreendedorismo, por meio de iniciativas inovadoras voltadas à geração de trabalho e renda, à educação empreendedora, à qualificação e extensão empresarial (técnica e gerencial), à facilitação do acesso a crédito, financiamento e fontes alternativas de recursos, à ampliação do acesso a mercados e canais de comercialização ou à promoção do empreendedorismo feminino.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.432.835,00 · vigência até 30/06/2027

• Classificada em Análise PreliminarEducação e Treinamento· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem por objeto a estrutura??o e o fortalecimento de quintais produtivos agroecol?gicos em comunidades quilombolas e rurais do Semi?rido paraibano, com foco na promo??o da seguran?a alimentar e nutricional, da autonomia econ?mica das mulheres agricultoras e quilombolas e do desenvolvimento territorial sustent?vel.A iniciativa contempla a implanta??o e/ou fortalecimento de 140 quintais produtivos, por meio da disponibiliza??o de kits de investimento e custeio, incluindo insumos, equipamentos, ferramentas agr?colas e estruturas produtivas, al?m da implementa??o de tecnologias sociais adaptadas ?s condi??es do Semi?rido, como sistemas de irriga??o eficiente, capta??o e reuso de ?gua e cultivo hidrop?nico de baixo custo.O objeto tamb?m abrange a realiza??o de a??es de capacita??es t?cnica cont?nua, assist?ncia t?cnica e extens?o rural, por meio de oficinas, cursos, visitas t?cnicas e acompanhamento das benefici?rias, abordando temas como agroecologia, manejo produtivo, produ??o de insumos org?nicos, beneficiamento de alimentos, gest?o da produ??o e acesso a pol?ticas p?blicas. Essas a??es visam garantir a adequada implanta??o, manejo e sustentabilidade dos sistemas produtivos.Al?m disso, o objeto inclui o fortalecimento da gera??o de renda das mulheres benefici?rias, por meio da agrega??o de valor ? produ??o, incentivo ao beneficiamento de alimentos (polpas, doces e derivados), adequa??o ?s normas sanit?rias e apoio ? inser??o em mercados locais e institucionais, como o Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA), incluindo sua modalidade quilombola, e o Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE).O Termo de Fomento tamb?m prev? a promo??o do acesso das benefici?rias a pol?ticas p?blicas estruturantes, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), a Pol?tica Nacional de Agroecologia e Produ??o Org?nica (PNAPO), o Plano Nacional de Agroecologia e Produ??o Org?nica (PLANAPO) e programas de fomento rural, fortalecendo a inclus?o produtiva e a sustentabilidade econ?mica das fam?lias.A execu??o do objeto ser? realizada de forma participativa, com envolvimento direto das mulheres benefici?rias em todas as etapas do projeto, desde o diagn?stico at? o monitoramento e avalia??o das a??es, valorizando os saberes tradicionais, a identidade quilombola e promovendo o protagonismo feminino.O projeto ser? desenvolvido nos munic?pios de Pombal, Pedra Branca, Cachoeira dos ?ndios e Cajazeirinhas, abrangendo as comunidades quilombolas Os Rufino, Po?o do Angico, Cip? (Monteiro do S?tio), Umburaninha e Vinhas, al?m do assentamento S?o Jo?o, no estado da Para?ba.Dessa forma, o objeto do instrumento consiste na implementa??o de a??es integradas voltadas ? produ??o agroecol?gica, inclus?o produtiva, seguran?a alimentar, gera??o de renda e fortalecimento da organiza??o social das mulheres quilombolas e agricultoras, contribuindo para o desenvolvimento sustent?vel dos territ?rios atendidos e para a redu??o das desigualdades socioecon?micas no Semi?rido paraibano.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.400.000,00 · vigência até 31/05/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Execução de ações de promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIA+ no município de Pombal/PB.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 15/04/2027 · 57 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  Concessão de apoio da Administração Pública para apoio à Organização, Estruturação e Formalização de Cooperativas, Associações, Empreendimentos de Economia Solidária (artigo 4º da Lei 15.068) e Coletivos de Mulheres do setor de Costura e Artesanato.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 799.550,05 · vigência até 31/08/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Implantação de Pavimentação em diversas Rua(s) no Município de Pombal/PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.000.000,00 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar