A parceria visa à elaboração de materiais didáticos e à realização de ações de capacitação presenciais, estruturadas em duas linhas de desenvolvimento complementares:Gestão de Parcerias – voltada à formação de agentes públicos e representantes de OSCs para atuação qualificada nas etapas de planejamento, formalização, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias.Governança e Desenvolvimento Institucional – destinada ao fortalecimento da estrutura organizacional e dos mecanismos de governança das OSCs, promovendo transparência, eficiência administrativa e sustentabilidade institucional.As capacitações terão formato presencial e intensivo, com carga horária mínima de 24 horas por turma, realizadas em dez municípios distribuídos por todas as regiões do país, totalizando 16 turmas e 800 participantes. Cada linha de desenvolvimento contemplará 8 turmas, assegurando abrangência territorial, diversidade de experiências e articulação federativa.As atividades envolverão módulos teóricos e práticos, estudos de caso, oficinas de elaboração de planos de trabalho, construção de fluxos de governança e aplicação de metodologias de monitoramento e avaliação. Serão produzidos materiais didáticos, guias do professor, estudos de caso e avaliações de aprendizagem, garantindo padronização e replicabilidade do conteúdo em futuras ações formativas.A AMA – Associação das Marisqueiras de Acaú, organização proponente e executora, atuará em articulação com a Rede Costa do Sol, rede nacional de organizações da sociedade civil presidida pela entidade, responsável por mobilizar os públicos locais, garantir a adesão das OSCs participantes e assegurar a execução integrada e descentralizada do projeto.O objeto contempla, portanto, a concessão de apoio financeiro da Administração Pública Federal à AMA para execução das ações formativas e elaboração dos materiais pedagógicos necessários à implementação do Programa, contribuindo diretamente para:a melhoria da capacidade técnica de agentes públicos e de OSCs na gestão de parcerias;o fortalecimento da governança e da transparência institucional;o aumento da eficiência administrativa e da segurança jurídica na execução dos recursos públicos;e o fortalecimento da cooperação entre Estado e sociedade civil na formulação e implementação de políticas públicas.Em síntese, o Termo de Colaboração destina-se à realização de um conjunto articulado de ações de capacitação e produção de materiais didáticos, voltadas ao aprimoramento da gestão de parcerias, à consolidação de práticas de governança nas OSCs e à promoção de uma cultura de transparência, responsabilidade e eficiência no uso dos recursos públicos, em consonância com as diretrizes do Programa de Formação em Gestão de Parcerias.

Pitimbu (PB)

Instrumento

TERMO DE COLABORACAO

Órgão concedente

PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Proponente

AMA - ASSOCIACAO DAS MARISQUEIRAS DE ACAU (CNPJ 04.943.044/0001-06)

Situação

Proposta Aprovada/Aguardando Plano de Trabalho

Vigência

02/01/2026 a 30/10/2026

Repasse da União

R$ 600.000,00

Contrapartida

R$ 22.800,00

Valor global

R$ 622.800,00

Ramo

Educação e Treinamento

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.