Repasses federais em Pitimbu (PB)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  São Pedro de Pitimbu 2026

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 670.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 31/12/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Festa de Nossa Senhora da Penha de França 2026

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 07/12/2026 · 5 itens a comprar

• já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão de unidades habitacionais no Município de Pitimbu/PB.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2029 · 2 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Estradas Vicinais

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 764.000,00 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 11/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção do Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo com aquisição de equipamentos no Município de Pitimbu/PB

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.441.714,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 536.400,00 · assinado em 15/06/2022 · vigência até 14/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de DAMIAO FELICIANO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Ruas no Município de Pitimbu/PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 432.655,00 · assinado em 29/10/2021 · vigência até 28/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de DAMIAO FELICIANO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  São Pedro de Pitimbu 2026

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 0,01 · vigência até 29/08/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação da Estrada Vicinal que liga Apasa a Nova Vida no Município de Pitimbu/PB

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.596.336,46 · vigência até 30/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEducação e Treinamento· termo de colaboracao
  A parceria visa à elaboração de materiais didáticos e à realização de ações de capacitação presenciais, estruturadas em duas linhas de desenvolvimento complementares:Gestão de Parcerias – voltada à formação de agentes públicos e representantes de OSCs para atuação qualificada nas etapas de planejamento, formalização, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias.Governança e Desenvolvimento Institucional – destinada ao fortalecimento da estrutura organizacional e dos mecanismos de governança das OSCs, promovendo transparência, eficiência administrativa e sustentabilidade institucional.As capacitações terão formato presencial e intensivo, com carga horária mínima de 24 horas por turma, realizadas em dez municípios distribuídos por todas as regiões do país, totalizando 16 turmas e 800 participantes. Cada linha de desenvolvimento contemplará 8 turmas, assegurando abrangência territorial, diversidade de experiências e articulação federativa.As atividades envolverão módulos teóricos e práticos, estudos de caso, oficinas de elaboração de planos de trabalho, construção de fluxos de governança e aplicação de metodologias de monitoramento e avaliação. Serão produzidos materiais didáticos, guias do professor, estudos de caso e avaliações de aprendizagem, garantindo padronização e replicabilidade do conteúdo em futuras ações formativas.A AMA – Associação das Marisqueiras de Acaú, organização proponente e executora, atuará em articulação com a Rede Costa do Sol, rede nacional de organizações da sociedade civil presidida pela entidade, responsável por mobilizar os públicos locais, garantir a adesão das OSCs participantes e assegurar a execução integrada e descentralizada do projeto.O objeto contempla, portanto, a concessão de apoio financeiro da Administração Pública Federal à AMA para execução das ações formativas e elaboração dos materiais pedagógicos necessários à implementação do Programa, contribuindo diretamente para:a melhoria da capacidade técnica de agentes públicos e de OSCs na gestão de parcerias;o fortalecimento da governança e da transparência institucional;o aumento da eficiência administrativa e da segurança jurídica na execução dos recursos públicos;e o fortalecimento da cooperação entre Estado e sociedade civil na formulação e implementação de políticas públicas.Em síntese, o Termo de Colaboração destina-se à realização de um conjunto articulado de ações de capacitação e produção de materiais didáticos, voltadas ao aprimoramento da gestão de parcerias, à consolidação de práticas de governança nas OSCs e à promoção de uma cultura de transparência, responsabilidade e eficiência no uso dos recursos públicos, em consonância com as diretrizes do Programa de Formação em Gestão de Parcerias.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 30/10/2026