Implantação de ações integradas de segurança alimentar, sustentabilidade urbana e economia circular no Município de Itabaiana, mediante aquisição de equipamentos e execução de custeio voltados à compostagem urbana, reaproveitamento de resíduos orgânicos, fortalecimento de hortas urbanas e comunitárias, educação alimentar e ambiental, redução do desperdício de alimentos e apoio às políticas públicas socioassistenciais e ambientais. A proposta contempla a estruturação operacional de ações sustentáveis destinadas à implantação de sistema alimentar circular urbano, incluindo aquisição de equipamentos permanentes, materiais operacionais, desenvolvimento de oficinas, capacitações, campanhas educativas e mobilização comunitária. As ações serão executadas de forma intersetorial, envolvendo as áreas de assistência social, educação, agricultura, meio ambiente e serviços urbanos, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social, estudantes da rede pública municipal e iniciativas comunitárias vinculadas à produção sustentável e segurança alimentar. O projeto busca fortalecer a destinação ambientalmente adequada de resíduos orgânicos, ampliar práticas de compostagem urbana, incentivar a produção local de alimentos, promover educação socioambiental e fomentar ações permanentes de desenvolvimento sustentável, alinhadas às diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS e aos objetivos do Edital de Chamamento Público MDS/SESAN nº 2/2026.

Itabaiana (PB)

Instrumento

CONVENIO OU CONTRATO DE REPASSE

Órgão concedente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME

Proponente

MUNICIPIO DE ITABAIANA (CNPJ 09.072.430/0001-93)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados

Vigência

11/05/2026 a 31/12/2028

Repasse da União

R$ 595.000,00

Contrapartida

R$ 3.000,00

Valor global

R$ 598.000,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.