Repasses federais em Itabaiana (PB)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  8ª edição do São João da Rainha

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.089.614,64 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 31/12/2026 · 11 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 838.738,30 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de 02 (duas) Praças no município de Itabaiana/PB.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.910.000,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 27/11/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Ginásio Poliesportivo, no Município de Itabaiana/PB.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.461.000,00 · assinado em 30/10/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão de unidades habitacionais no Município de Itabaiana.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 09/05/2025 · vigência até 18/04/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e Construção de edificação de uso público para a Implantação de Casa da Memória no município de Itabaiana/PB.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche, no município de Itabaiana/PB – FNDE – Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.078.679,96 · assinado em 27/06/2024 · vigência até 27/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma do Mercado Publico, no municipio de Itabaiana/PB.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 573.000,00 · assinado em 28/11/2023 · vigência até 28/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Ruas no municipio de Itabaiana/PB.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 31/10/2022 · vigência até 31/10/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Portal no município de Itabaiana/PB

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 287.306,00 · assinado em 28/09/2021 · vigência até 28/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de VENEZIANO VITAL DO REGO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Ruas no município de Itabaiana - PB.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 578.003,00 · assinado em 15/12/2020 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de VENEZIANO VITAL DO REGO

• vigenteObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação na Zona Rural no Município de Itabaiana/PB

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.375.200,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e Ampliação da Praça Manoel Joaquim de Araújo, no município de Itabaiana/PB.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.169.591,00 · vigência até 31/05/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Execução de projeto de arborização urbana no Município de Itabaiana-PB, com aquisição de equipamentos, implantação de ações de custeio, estruturação de viveiro municipal, elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana e do Plano Local de Enfrentamento ao Calor Urbano, visando ampliar áreas verdes, reduzir ilhas de calor e fortalecer a resiliência climática municipal.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.997.000,00 · vigência até 31/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosAlimentação e Gêneros· convenio ou contrato de repasse
  Implantação de ações integradas de segurança alimentar, sustentabilidade urbana e economia circular no Município de Itabaiana, mediante aquisição de equipamentos e execução de custeio voltados à compostagem urbana, reaproveitamento de resíduos orgânicos, fortalecimento de hortas urbanas e comunitárias, educação alimentar e ambiental, redução do desperdício de alimentos e apoio às políticas públicas socioassistenciais e ambientais. A proposta contempla a estruturação operacional de ações sustentáveis destinadas à implantação de sistema alimentar circular urbano, incluindo aquisição de equipamentos permanentes, materiais operacionais, desenvolvimento de oficinas, capacitações, campanhas educativas e mobilização comunitária. As ações serão executadas de forma intersetorial, envolvendo as áreas de assistência social, educação, agricultura, meio ambiente e serviços urbanos, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social, estudantes da rede pública municipal e iniciativas comunitárias vinculadas à produção sustentável e segurança alimentar. O projeto busca fortalecer a destinação ambientalmente adequada de resíduos orgânicos, ampliar práticas de compostagem urbana, incentivar a produção local de alimentos, promover educação socioambiental e fomentar ações permanentes de desenvolvimento sustentável, alinhadas às diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS e aos objetivos do Edital de Chamamento Público MDS/SESAN nº 2/2026.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 595.000,00 · vigência até 31/12/2028

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação na Zona Rural no Município de Itabaiana/PB

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.375.200,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Praças no município de Itabaiana/PB.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Adequação de Estradas Vicinais no Município de Itabaiana/PB.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias no município de Itabaiana/PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação na Zona Rural no Município de Itabaiana/PB

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.375.200,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Itabaiana

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.