O termo de fomento terá por objeto a transferência de recursos financeiros da Administração Pública Federal (a União), por meio do Ministério das Mulheres, para a consecução de ações que promovam a organização, estruturação e formalização de um empreendimento de Economia Solidária (Lei Nº 14.807/2024) do setor de costura e artesanato, bem como a articulação das mulheres em cooperativa, potencializando o acesso às políticas públicas de incentivo às condições dignas de trabalho e a autonomia econômica de mulheres costureiras e artesãs.A proposta visa o fortalecimento do protagonismo e da autonomia econômica das mulheres, por meio da estruturação de um Ateliê Social que beneficiará até 50 costureiras e artesãs do município de Cuité e cidades (PB e RN), mediante concessão de recursos financeiros da Administração Pública Federal, via Ministério das Mulheres, à consecução da organização, estruturação e formalização de um empreendimento de Economia Solidária (Lei Nº 14.807/2024) do setor de costura e artesanato, expressamente alinhada ao objetivo do programa: integração de políticas públicas para qualificar processos produtivos e econômicos, com foco no fortalecendo organizações de mulheres a partir do acesso aos mercados.

Cuité (PB)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DAS MULHERES

Proponente

SOCIEDADE ALIANCA DE DESENVOLVIMENTO (CNPJ 04.258.022/0001-07)

Situação

Proposta Aprovada/Aguardando Plano de Trabalho

Vigência

20/07/2026 a 20/07/2028

Repasse da União

R$ 798.050,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 798.050,00

Ramo

Outros

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.