Repasses federais em Cuité (PB)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de colaboracao
  Desenvolvimento do Projeto ProFormar: Inclusão e Capacitação

  MINISTERIO DAS COMUNICACOES · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de LUIZ COUTO

• em execuçãoOutros· convenio
  São João de Cuité – Tradição, Cultura e Forró

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 31/12/2026 · 5 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Cuité - PB (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Praça de Eventos no Município de Cuité/PB.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 974.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Equipamentos para Apoio à Produção.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.410.040,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/09/2028 · 3 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol Futura Nação da Serra do Bombocadinho, no Município de Cuité/PB

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 252.840,00 · assinado em 04/12/2025 · vigência até 06/04/2027 · 41 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Desenvolvimento do Projeto Filhos da Inteligência

  MINISTERIO DAS COMUNICACOES · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 03/12/2025 · vigência até 04/12/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de LUIZ COUTO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche, no Bairro Vice Prefeito Dr. Júlio Cesar da Costa Silva, no Município de Cuité - PB – FNDE – Creche Tipo 2

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.078.679,96 · assinado em 23/05/2024 · vigência até 23/05/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Vice Prefeito Dr. Júlio Cesar da Costa Silva, no Município de Cuité - PB – FNDE – Escola de 13 salas

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.549.131,24 · assinado em 20/05/2024 · vigência até 20/05/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de abatedouro Público no Município de Cuité - PB

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 764.000,00 · assinado em 19/11/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  O termo de fomento terá por objeto a transferência de recursos financeiros da Administração Pública Federal (a União), por meio do Ministério das Mulheres, para a consecução de ações que promovam a organização, estruturação e formalização de um empreendimento de Economia Solidária (Lei Nº 14.807/2024) do setor de costura e artesanato, bem como a articulação das mulheres em cooperativa, potencializando o acesso às políticas públicas de incentivo às condições dignas de trabalho e a autonomia econômica de mulheres costureiras e artesãs.A proposta visa o fortalecimento do protagonismo e da autonomia econômica das mulheres, por meio da estruturação de um Ateliê Social que beneficiará até 50 costureiras e artesãs do município de Cuité e cidades (PB e RN), mediante concessão de recursos financeiros da Administração Pública Federal, via Ministério das Mulheres, à consecução da organização, estruturação e formalização de um empreendimento de Economia Solidária (Lei Nº 14.807/2024) do setor de costura e artesanato, expressamente alinhada ao objetivo do programa: integração de políticas públicas para qualificar processos produtivos e econômicos, com foco no fortalecendo organizações de mulheres a partir do acesso aos mercados.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 798.050,00 · vigência até 20/07/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Maquinário Agrícola

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 999.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Infraestrutura de Fomento ao Setor Agropecuário

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.498.500,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 999.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Estradas Vicinais

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.498.500,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Estradas Vicinais

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.498.500,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 999.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Cuité- PB

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 4.127.469,39 · vigência até 31/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de Pavimentação na Zona Urbana

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 999.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar