Repasses federais em Conde (PB)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão habitacional no município de Conde/PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.600.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Urbanização da Orla da Praia de Tambaba no município do Conde/PB.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 487.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Realização de cursos de qualificação profissional voltados a prestadores de serviços turísticos.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 990.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 18/12/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Vias no Município do Conde - PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 12/09/2025 · vigência até 12/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de MERSINHO LUCENA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral na Comunidade Gurugi, no Município do Conde - PB – FNDE – Escola de 13 salas

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.549.131,24 · assinado em 23/05/2024 · vigência até 23/05/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município do Conde - PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.152.697,00 · assinado em 23/11/2023 · vigência até 23/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Adequação de Mercado Público

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 14/06/2023 · vigência até 14/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de AGUINALDO RIBEIRO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Perímetro Urbano do Município do Conde - PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município do Conde - PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.152.697,00 · assinado em 24/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construçao do galpao de triagem; Aquisiçao de Veiculos e Aquisiçao de Equipamentos para unidade de recuperação de reciclaveis.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 9 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· termo de compromisso
  Implantação do Programa de Alfabetização em Língua Inglesa por Reconhecimento Fonético, com base em letramento silábico, destinado aos estudantes da rede pública municipal de ensino.O instrumento contempla a aquisição e execução de solução educacional composta por materiais didáticos físicos, acesso à plataforma digital/EAD, videoaulas, suporte pedagógico, formação inicial de professores e acompanhamento técnico durante a execução do programa.A proposta tem como finalidade promover o ensino estruturado da língua inglesa, priorizando a alfabetização fonética, a leitura, a escrita, a pronúncia e a compreensão da língua, em alinhamento às diretrizes da BNCC e às políticas públicas de melhoria da qualidade da educação.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.664.980,00 · vigência até 30/06/2030

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· convenio
  Veículos de apoio à produção.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos para apoio à Infraestrutura Produtiva e à Estruturação de Cadeias Produtivas.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Carnaval 2026 do Municipio do Conde/PB

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 594.000,00 · vigência até 30/01/2027 · 5 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Construção e pavimentação de vias (estradas vicinais) e obras rodoviárias estaduais e municipais destinadas ao escoamento produtivo.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Infraestrutura de Energia Renováveis: solar (fotovoltaica)

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 27/03/2030 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoObras e Engenharia· termo de colaboracao
  Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a execução do projeto Tecendo o Amanhecer: Plano de Ação Popular para a Vila do Amanhecer (Conde/PB), sob responsabilidade da Associação de Moradores da Vila do Amanhecer (OSC), em parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).O projeto tem como objetivo central a elaboração participativa do Plano de Ação Popular da Vila do Amanhecer – território situado em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) no município de Conde/PB. Para isso, realizaremos uma leitura técnico-comunitária do território, que combina, de um lado, o conhecimento vivido pelos moradores – por meio de oficinas participativas, escuta ativa, cartografia social e mutirões de diagnóstico – e, de outro, a estruturação coletiva de um Sistema Comunitário de Indicadores de Sustentabilidade Urbana Local (SISUL).O SISUL será construído com a comunidade em oficinas chamadas Círculos de Codificação Participativa, nas quais as histórias, percepções e prioridades dos moradores serão traduzidas em dados estruturados, indicadores, pesos e limiares de criticidade. A construção desse sistema se inspirará em referenciais nacionais e internacionais consolidados, como o Programa Cidades Sustentáveis (PCS), o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades Brasileiras (IDSC-BR) e a Iniciativa Cidades Emergentes ICES. Toda essa leitura – participativa e técnica – será ancorada na realidade vivida no território e alinhada à Agenda 2030, abrangendo os Temas: 1. Infraestrutura Urbana, 2. Meio Ambiente, Gestão de Risco e Adaptação Climática, 3. Cultura e Cidadania, e 4. Habitação e Justiça Territorial.Para alcançar esse propósito, o projeto estrutura-se em sete metas interdependentes:1.Estruturação do processo participativo: mapeamento de agentes, lideranças, atores institucionais e potências comunitárias; elaboração de Plano de Comunicação e Mobilização; início da construção do Mapa Popular, com identificação de vulnerabilidades, problemas e propostas nos quatro temas eleitos.2.Leitura técnico-comunitária: diagnóstico participativo integrado (oficinas, questionários, cartografia social); Círculos de Codificação Participativa; definição de semaforização e Índice de Prioridade Comunitária (IPC); entrega da Plataforma Nosso Território em Foco; conclusão do Mapa Popular e elaboração do Mapa de Ruas (CEP para Todos).3.Planejamento da estratégia de ação territorializada: oficinas de visão compartilhada; validação do perímetro do território; análise das condições urbanas, sociais e fundiárias; setorização em subáreas homogêneas; hierarquização e faseamento das intervenções; definição do escopo da Ação Tática prioritária; início do Plano de Ação Popular.4.Projeto da Ação Tática Piloto: oficinas de cocriação com maquetes coletivas e prototipagem; tradução técnica do desenho coletivo em projeto simplificado; orçamento detalhado com cotação local; cronograma; plano de mutirão com mapeamento da força de trabalho local; avaliação de compatibilização com projetos urbanísticos existentes.5.Arranjo institucional e consolidação do Plano de Ação: definição de papéis e responsabilidades (Matriz RACI); criação do Comitê Comunitário de Acompanhamento; capacitação da comunidade para gestão autônoma do SISUL (leitura do Dashboard, coleta de dados, papel do Guardião do Território); preenchimento pactuado da Matriz de Ações Financiáveis com metas SMART; consolidação do Plano de Ação Popular em caderno-síntese validado.6.Execução participativa da Ação Tática Piloto: mobilização da força de trabalho local em regime de mutirão; organização de frentes por temática; evento comunitário com integração de saberes locais; documentação contínua (fotos e vídeos do antes, durante e depois); celebração de entrega; monitoramento de uso e percepção; ativação da zeladoria comunitária.7.Mediação e pactuação final: devolutiva pública dos resultados em linguagem acessível; validação coletiva do Plano de Ação Popular Consolidado, da

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 28/03/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Sistema de Abastecimento de água na zona rural do Municipio do Conde

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Realização de festejos carnavalescos no município do Conde/PB

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 20/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Diversas Ruas no Município do Conde - PB

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.519.475,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Adequação de Estradas Vicinais

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 999.000,00 · vigência até 29/12/2027 · 1 itens a comprar