Repasses federais em Curuçá (PA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.625.826,38 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 7.167.275,00 · assinado em 11/06/2026 · vigência até 11/06/2030 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 13/05/2025 · vigência até 13/05/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de unidades habitacionais no Município de Curuçá/PA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 13/05/2025 · vigência até 13/05/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE CURUÇÁ-PA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 8.555.000,00 · assinado em 11/10/2024 · vigência até 11/10/2028 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Município de Curuçá/PA – FNDE – Creche Tipo 2

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.322.979,59 · assinado em 26/06/2024 · vigência até 26/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias públicas no Município de Curuçá/PA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 21/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Infraestrutura na orla do rio Curuçá no município de Curuçá/PA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.441.714,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 23/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE GALPÃO NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 28/10/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de HELIO LEITE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Centro de Convenções no município de Curuçá/PA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 4.982.608,00 · vigência até 31/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasse
  Urbanização da orla do Rio Cajituba no município de Curuçá/PA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 3.828.065,00 · vigência até 23/12/2026 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.700.000,00 · vigência até 21/02/2028

• Enviada para Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O objeto deste Termo de Fomento consiste na execução do projeto intitulado Quintais Produtivos do Salgado Paraense: Saberes Ancestrais e Agroecologia na Sociobiodiversidade no município de Curuçá-PA, que se destina à implementação, estruturação e consolidação de 20 quintais agroecológicos focados na produção sustentável de plantas medicinais, aromáticas e condimentares consorciadas sob a ótica de Sistemas Agroflorestais. A iniciativa é idealizada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Curuçá e visa estruturar as capacidades produtivas, organizativas e econômicas de 20 Unidades Familiares de Produção Agrária-UFPAs locais, promovendo a soberania e segurança alimentar e gerando novas oportunidades de renda no território rural do município. Esta ação responde diretamente a um diagnóstico de degradação físico-química dos solos da região, historicamente submetidos a práticas nocivas como o manejo de derruba e queima e o avanço dos monocultivos, fatores que têm sido intensificados pelos efeitos das mudanças climáticas globais e pela escassez de assistência técnica direcionada. Alinhado às diretrizes do Programa Nacional de Quintais Produtivos do Governo Federal, o projeto utiliza a agroecologia e a valorização da sociobiodiversidade como eixos de transformação socioambiental.Para a consecução deste objeto, a parceria se desenvolverá em torno de três dimensões práticas integradas. Primeiramente, o apoio técnico continuado, que engloba a realização de diagnósticos de aptidão agrícola nas UFPAs e assistência técnica rural voltada ao manejo agroecologico do solo, compostagem, controle biológico de pragas e tratos culturais específicos para espécies de plantas medicinais, condimentares e aromáticas adaptadas ao bioma amazônico. Em segundo lugar, a estruturação física das unidades por meio do fornecimento planejado de ferramentas agrícolas e insumos ecologicamente adequados, além de mudas selecionadas que resgatam e fortalecem o uso dos recursos da sociobiodiversidade local. Por fim, o projeto investirá fortemente na formação de lideranças e agentes multiplicadores locais por meio da consagrada metodologia camponês-a-camponês. Essa estratégia de educação popular e difusão de conhecimentos tradicionais e científicos aplicados visa descentralizar a assistência técnica, garantindo a autonomia das famílias agrícolas e a sustentabilidade das práticas implantadas mesmo após o encerramento do convênio.O público beneficiário da proposta será composto estritamente por famílias agricultoras pertencentes a comunidades tradicionais locais em situação de vulnerabilidade socioeconômica, priorizando as diretrizes de inclusão do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar-MDA. Nesse sentido, o projeto assegura o cumprimento de metas inclusivas rigorosas, reservando uma cota mínima de 50% de participação ativa para mulheres rurais na liderança direta dos quintais agroecológicos, além de garantir que ao menos 20% das vagas apoiem a juventude rural, estimulando a sucessão no campo e fixando novas gerações com dignidade na terra. Ao final da vigência do instrumento, espera-se obter vinte quintais produtivos e agroflorestais plenamente ativos que sirvam como unidades de referência regional, restabelecendo o equilíbrio dos agroecossistemas, gerando excedentes comerciais integrados aos mercados locais e consolidando a transição agroecológica sob a égide do desenvolvimento rural sustentável, cooperativo e ancestral.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 27/10/2028

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· convenio
  APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTO NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 08/10/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.970.000,00 · vigência até 03/10/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação asfáltica de vias no município de Curuçá/PA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.994.000,00 · vigência até 03/10/2028 · 1 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Curuçá

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.