em execuçãoProposta 2137364 · 2025
Promover a qualificação e capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, residentes nos municípios de Ananindeua, Belém (Distrito de Icoaraci) e Marituba, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico.
Belém (PA)
- Instrumento
- CONVENIO nº 981427
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL,TRABALHO,EMPREGO E RENDA (CNPJ 08.995.816/0001-04)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 13/10/2025
- Vigência
- 13/10/2025 a 30/09/2026
- Repasse da União
- R$ 1.526.103,94
- Contrapartida
- R$ 1.527,63
- Valor global
- R$ 1.527.631,57
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.526.103,94 / R$ 770.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (11 itens, R$ 1.527.631,57)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1.5.1 - Contratação de serviços de terceiros para realização de Curso de cabelereiro, com carga horária de 200 horas, para 120 pessoas, distribuídas em turma única, conforme descrito na metodologia do Termo de referência. | servico | 6 | R$ 44.705,00 | R$ 268.230,00 |
| 1.6.1 - Contratação de serviços de terceiros PJ para realização de Curso de Garçom e Garçonete com idioma de inglês básico, com carga horária de 200 horas, para 100 pessoas, distribuídas em 5 turmas, com 20 pessoas por turma, conforme descrito na metodologia do Termo de referência. | servico | 6 | R$ 43.707,00 | R$ 262.242,00 |
| 1.3.1 - Contratação de serviços de terceiros PJ para realização de Curso de Assistente Administrativo com idioma de inglês básico, com carga horária de 200 horas, para 100 pessoas, distribuídos em 5 turmas, com 20 pessoas por turma, conforme descrito na metodologia do Termo de referência. | servico | 5 | R$ 52.264,00 | R$ 261.320,00 |
| 1.8.1 - Contratação de serviços de terceiros PJ para realização de Curso de recepcionista de Hotéis e pousadas , com idioma de inglês básico com carga horária de 200 horas, para 120 pessoas, distribuídas em 6 turmas, com 20 pessoas por turma, conforme descrito na metodologia do Termo de referência. | servico | 5 | R$ 49.640,00 | R$ 248.200,00 |
| 1.7.1 - Contratação de serviços de terceiros PJ para realização de Curso de manicure e pedicure, com idioma de inglês básico com carga horária de 200 horas, para 120 pessoas, distribuídas em 6 turmas, com 20 pessoas por turma, conforme descrito na metodologia do Termo de referência. | servico | 5 | R$ 46.267,00 | R$ 231.335,00 |
| 1.4.1 - Contratação de serviços de terceiros para realização de Curso de Lanchonete, com carga horária de 160 horas, para 80 pessoas, distribuídas em 4 turmas, com 20 pessoas por turma, conforme descrito na metodologia do Termo de referência. | servico | 4 | R$ 35.037,00 | R$ 140.148,00 |
| 1.9.1-contratação de serviços de terceiros PJ para realização de curso de Operador de Computador, com carga horária de 160 horas, para 40 pessoas, distribuídas em 2 turmas, com 20 pessoas por turma. | servico | 2 | R$ 50.085,00 | R$ 100.170,00 |
| 1.1.1 - Diárias | servico | 41 | R$ 335,00 | R$ 13.735,00 |
| 1.2.1 - banners | servico | 6 | R$ 324,30 | R$ 1.945,80 |
| 1.2.2 - Cartazes | servico | 6 | R$ 45,00 | R$ 270,00 |
| 1.2.3 -Transporte no Distrito de Icoaraci | servico | 1 | R$ 35,77 | R$ 35,77 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.