Repasses federais em Anapu (PA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.005.500,00 · assinado em 25/11/2025 · vigência até 25/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS NO MUNICÍPIO DE ANAPU, ESTADO DO PARÁ.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 14/05/2025 · vigência até 14/05/2028 · 2 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  AQUISIÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 334.250,00 · vigência até 01/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL FLAMINGO NORTE – KM 80, DO MUNICIPIO DE ANAPU/PA - ETAPA I.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO NA VILA DE BELO MONTE DO PONTAL, NO MUNICIPIO DE ANAPU/PA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.490.000,00 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUESTE SEXTAVADO NA VILA ACROLINA, NO MUNICIPIO DE ANAPU/PA - ETAPA I.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.490.000,00 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaúde e Medicamentos· convenio ou contrato de repasse
  O objeto do presente Convênio/Contrato de Repasse consiste na implantação e fortalecimento de um Sistema Alimentar Circular Urbano no município de Anapu–PA, por meio da integração de ações de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), Agricultura Urbana e Periurbana (AUP), reaproveitamento de resíduos orgânicos e redução do desperdício de alimentos, em consonância com os objetivos da Chamada Pública nº 02/2026 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).A proposta prevê a estruturação de uma unidade municipal de captação, recepção, armazenamento e distribuição de alimentos, destinada ao atendimento regular de famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, mediante articulação com agricultores familiares, feira municipal, supermercados, restaurantes, escolas e demais parceiros locais, fortalecendo mecanismos de abastecimento alimentar solidário e redução de perdas e desperdícios.O projeto contempla a implantação de sistema de coleta seletiva de resíduos orgânicos na feira municipal, restaurantes, supermercados, escolas e áreas de Agricultura Urbana e Periurbana, promovendo o reaproveitamento sustentável dos resíduos gerados e sua reinserção no ciclo produtivo. Esses resíduos serão destinados à implantação e operacionalização de 01 pátio municipal de compostagem, voltado à transformação da matéria orgânica em composto orgânico para utilização produtiva nas hortas comunitárias, escolares e institucionais.Também será promovida a implantação e fortalecimento de 10 hortas urbanas e periurbanas, beneficiando diretamente agricultores familiares, comunidades urbanas vulneráveis, instituições públicas e famílias participantes do projeto, ampliando o acesso local a alimentos frescos, saudáveis e produzidos de forma sustentável.A proposta inclui ainda ações de capacitação técnica e formação em práticas agroecológicas, manejo sustentável do solo, compostagem, produção de bioinsumos, educação alimentar e aproveitamento integral de alimentos, beneficiando agricultores familiares, participantes da Agricultura Urbana e Periurbana, profissionais da rede pública, estudantes e comunidade em geral.Como estratégia de governança e sustentabilidade institucional, será constituído um comitê intersecretarial municipal envolvendo as áreas de agricultura, assistência social, saúde, educação e meio ambiente, responsável pelo acompanhamento, monitoramento e integração das ações do projeto, fortalecendo a política municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.Ao longo de 24 meses de execução, o projeto buscará reduzir a insegurança alimentar e nutricional das famílias acompanhadas, ampliar o acesso regular a alimentos saudáveis, reduzir o desperdício de alimentos e promover soluções baseadas na economia circular, fortalecendo sistemas alimentares urbanos mais sustentáveis, resilientes e inclusivos no município de Anapu–PA.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 940.500,00 · vigência até 01/09/2028 · 9 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Aquisição de Patrulha Mecanizada

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.492.500,00 · vigência até 18/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO EM VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ANAPU/PA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.495.971,38 · vigência até 30/05/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Recuperação/Pavimentação do trecho da vicinal Surubim que compreende entre a rodovia transamazônica BR 230 e a vila Surubim.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 6.800.000,00 · vigência até 11/07/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  REBAIXAMENTO DE LADEIRA E CONSTRUÇÃO DE 01 PONTE EM CONCRETO NA VICINAL SANTANA NO MUNICIPIO DE ANAPU/PA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.459.452,08 · vigência até 30/05/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Sistema de Abastecimento de Água na Vila Santana no Município de Anapu/PA

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 13/09/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ANAPU.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.289.978,12 · vigência até 30/05/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO EM VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ANAPU.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.851.501,28 · vigência até 30/05/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  RECUPERAÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL FLAMINGO NORTE – KM 80 ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ANAPU/PA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 8.335.634,27 · vigência até 30/05/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Recuperação/Pavimentação do trecho da vicinal Santana que compreende entre a sede do Município e a vila são Francisco (vila do PT).

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 6.800.000,00 · vigência até 11/07/2026 · 1 itens a comprar