O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do Projeto de Qualificação Social e Profissional em Agroecologia Sustentável, com carga horária total de 150 horas, sendo 40 horas de formação básica e 110 horas de formação específica, em conformidade com as diretrizes do Programa de Qualificação Social e Profissional (PMQ) do Ministério do Trabalho e Emprego.O projeto visa promover a qualificação de 600 trabalhadores e trabalhadoras rurais, jovens e mulheres vinculados à agricultura familiar e a comunidades tradicionais localizadas na Região Metropolitana de Belém e municípios adjacentes, priorizando grupos em situação de vulnerabilidade social e econômica.As ações contemplam o desenvolvimento de competências técnicas e sociais voltadas ao trabalho, à autonomia produtiva e ao fortalecimento da agricultura familiar, com ênfase na transição agroecológica, na produção orgânica, na compostagem, na horticultura e nas boas práticas agrícolas.A execução ocorrerá de forma descentralizada, integrando atividades de sala de aula, oficinas práticas e vivências produtivas em campo, de modo a assegurar a formação integral dos participantes. As etapas do curso compreendem:Formação básica: abordará temas como cidadania, cooperativismo, ética, associativismo, economia solidária, segurança alimentar e noções de sustentabilidade.Formação específica: aprofundará conteúdos técnicos em agroecologia, manejo de solos, compostagem, controle biológico, gestão da produção, boas práticas agrícolas, comercialização e certificação participativa.A metodologia adotada baseia-se na aprendizagem ativa, na valorização dos saberes tradicionais e na integração entre teoria e prática. O projeto será executado em parceria com instituições locais, associações e cooperativas, fortalecendo redes de apoio e de comercialização solidária.Os resultados esperados incluem a ampliação da qualificação de agricultores familiares, a melhoria das práticas produtivas, o aumento da geração de renda e o fortalecimento da sustentabilidade econômica e ambiental das comunidades atendidas.O presente instrumento se destina, portanto, a fomentar a qualificação profissional de populações tradicionais e rurais amazônicas, contribuindo para a consolidação de políticas públicas de emprego e renda e para a valorização do trabalho digno, conforme os objetivos do Programa Manuel Querino.

Ananindeua (PA)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO

Proponente

CENTRO SOCIAL, CULTURAL, EDUCACIONAL ARCA DE NOE (CNPJ 06.538.090/0001-55)

Situação

Proposta Aprovada/Aguardando Plano de Trabalho

Vigência

15/10/2025 a 15/10/2026

Repasse da União

R$ 1.440.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 1.440.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.