Repasses federais em Ananindeua (PA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Instituir e manter, a Rede criar de empreendedorismo popular, na Região Metropolitana de Belém, com ações de articulação, orientação produtiva, acompanhamento técnico e fortalecimento de 120 empreendedores/as, em situação de vulnerabilidade social, com atuação coletiva, anteriormente capacitados ou em processo de capacitação, por esta proponente. De modo a assegurar-lhes condições de trabalho decente, economicamente viáveis e ecologicamente sustentáveis, fomentando estratégias de acesso ao mercado, cooperação e autogestão

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 380.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 30/07/2027 · 64 itens a comprar

  Emenda de AIRTON FALEIRO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra Poliesportivo no Município de Ananindeua/PA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 487.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Executar o projeto “Transforma Perifa: Cidadania, trabalho e renda na Amazônia”, destinado à formação profissional específica, bem como ao desenvolvimento de conhecimentos e práticas de cidadania e empreendedorismo atendendo à 200 jovens e adultos, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 61 itens a comprar

  Emenda de AIRTON FALEIRO

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte é Vida ANANIN, no município de Ananindeua/PA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Craques da Cidadania - Futebol, no Estado do Pará

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 01/06/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de AIRTON FALEIRO

• em execuçãoOutros· convenio
  CUSTEIO DA ESTRUTURA DE SERVIÇOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA – CMB

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 26/06/2027 · 8 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização fundiária urbana no Município de Ananindeua

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.221.848,00 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral de 13 Salas - Padrão FNDE - Município de Ananindeua - PA

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.522.957,99 · assinado em 03/07/2024 · vigência até 03/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 17.000.010,00 · assinado em 27/06/2024 · vigência até 27/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, bairro Coqueiro, Ananindeua/PA – FNDE – Creche Tipo 1

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.614.038,89 · assinado em 27/06/2024 · vigência até 27/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Sistema de saneamento integrado no bairro do Icuí: Abastecimento de água, Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais e Pavimentação.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 19.150.382,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 22/10/2027 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva para Município de Ananindeua/PA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 954.999,65 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Município de Ananindeua.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 24/01/2027 · 6 itens a comprar

• em execuçãoMaterial de Escritório e Expediente· convenio
  Fortalecer a Guarda Municipal do Município de Ananindeua-PA por meio da aquisição de viaturas, material para escritório, computadores e armamento.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 30/12/2020 · vigência até 28/09/2026 · 14 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em Ruas de Ananindeua-PA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.820.000,00 · assinado em 30/12/2019 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  Implementação e desenvolvimento de Projetos Esportivos no Estado do Pará

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 717.752,00 · vigência até 20/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadras Esportivas, no Município de Ananindeua/PA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 584.400,00 · vigência até 20/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar ações integradas de formação profissional, valorização da ancestralidade afro-indígena e amazônica, fortalecimento da economia popular e criativa, articulação de redes colaborativas e promoção de atividades culturais comunitárias na Região Metropolitana de Belém, visando ampliar oportunidades de inclusão socioprodutiva, fortalecimento cultural, geração de renda e desenvolvimento territorial em comunidades periféricas.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 139 itens a comprar

  Emenda de AIRTON FALEIRO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· convenio
  FOMENTO A EVENTOS TURÍSTICOS EM ANANINDEUA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 699.000,00 · vigência até 14/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseTecnologia da Informação· termo de fomento
  Implementação do PROJETO QUALIFICA PARAGOMINAS (Informática Básica, Empreendedorismo, Operadora de Caixa, Camareira, Garçonete, Culinária Básica e Manutenção de Celulares), em Paragominas/PA.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 31/05/2027 · 31 itens a comprar

  Emenda de ZEQUINHA MARINHO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Recuperação de Estradas vicinais no Município de Ananindeua - Frente 1

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.498.500,00 · vigência até 14/06/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Recuperação de estradas vicinais no Município de Ananindeua - Frente 2

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.498.500,00 · vigência até 14/06/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· convenio
  VALORIZAÇÃO E FOMENTO A EVENTOS TURÍSTICOS EM ANANINDEUA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 09/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Recuperação de estradas vicinais no município de Ananindeua-PA – Frente 4

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.498.500,00 · vigência até 14/06/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO PILOTO DE ARBORIZAÇÃO URBANA FOCADO NO USO DE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA - SBN, ENGAJAMENTO COMUNITÁRIO POR PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 10/01/2030 · 11 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Edificação de uso público destinada a atividades turísticas

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.364.523,00 · vigência até 09/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Recuperação de estradas vicinais no município de Ananindeua-PA – Frente 3

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.498.500,00 · vigência até 14/06/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Recuperação de estradas vicinais no município de Ananindeua-PA – Frente 5

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.498.500,00 · vigência até 14/06/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoSaneamento e Meio Ambiente· termo de fomento
  O objetivo do Termo de Colabora??o ? assegurar o repasse de recursos financeiros federais ? organiza??o da sociedade civil Instituto Salvaterra, para a execu??o de a??es integradas de saneamento ambiental com base em Solu??es Baseadas na Natureza (SBN), voltadas ao tratamento e monitoramento da ?gua consumida, ? forma??o t?cnica comunit?ria, ? adapta??o clim?tica urbana e ? governan?a territorial, nas comunidades da Bacia do Ariri-Bolonha, nos munic?pios de Bel?m/PA e Ananindeua/PA, promovendo equidade no acesso ? ?gua pot?vel, resili?ncia h?drica, e direito ao saneamento b?sico em territ?rios vulner?veis.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.525.053,56 · vigência até 10/01/2028 · 34 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA QUILOMBOLA - VILA DO ABACATAL- ANANINDEUA -PA

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.999.090,52 · vigência até 12/09/2027

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEducação e Treinamento· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do Projeto de Qualificação Social e Profissional em Agroecologia Sustentável, com carga horária total de 150 horas, sendo 40 horas de formação básica e 110 horas de formação específica, em conformidade com as diretrizes do Programa de Qualificação Social e Profissional (PMQ) do Ministério do Trabalho e Emprego.O projeto visa promover a qualificação de 600 trabalhadores e trabalhadoras rurais, jovens e mulheres vinculados à agricultura familiar e a comunidades tradicionais localizadas na Região Metropolitana de Belém e municípios adjacentes, priorizando grupos em situação de vulnerabilidade social e econômica.As ações contemplam o desenvolvimento de competências técnicas e sociais voltadas ao trabalho, à autonomia produtiva e ao fortalecimento da agricultura familiar, com ênfase na transição agroecológica, na produção orgânica, na compostagem, na horticultura e nas boas práticas agrícolas.A execução ocorrerá de forma descentralizada, integrando atividades de sala de aula, oficinas práticas e vivências produtivas em campo, de modo a assegurar a formação integral dos participantes. As etapas do curso compreendem:Formação básica: abordará temas como cidadania, cooperativismo, ética, associativismo, economia solidária, segurança alimentar e noções de sustentabilidade.Formação específica: aprofundará conteúdos técnicos em agroecologia, manejo de solos, compostagem, controle biológico, gestão da produção, boas práticas agrícolas, comercialização e certificação participativa.A metodologia adotada baseia-se na aprendizagem ativa, na valorização dos saberes tradicionais e na integração entre teoria e prática. O projeto será executado em parceria com instituições locais, associações e cooperativas, fortalecendo redes de apoio e de comercialização solidária.Os resultados esperados incluem a ampliação da qualificação de agricultores familiares, a melhoria das práticas produtivas, o aumento da geração de renda e o fortalecimento da sustentabilidade econômica e ambiental das comunidades atendidas.O presente instrumento se destina, portanto, a fomentar a qualificação profissional de populações tradicionais e rurais amazônicas, contribuindo para a consolidação de políticas públicas de emprego e renda e para a valorização do trabalho digno, conforme os objetivos do Programa Manuel Querino.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · vigência até 15/10/2026

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA COMUNIDADE QUILOMBOLA ABACATAL – ANANINDEUA/PA

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.412.422,16 · vigência até 09/09/2027

Emendas parlamentares destinadas a Ananindeua

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.