Repasses federais em Altamira (PA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
  Incentivar e fortalecer as capacidades de articulação e mobilidades organizativas, produtivas e institucionais das organizações da agricultura familiar do Estado do Pará, ampliando o acesso de seus associados e associadas às políticas públicas direcionadas a este setor, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o protagonismo dos agricultores familiares através do incentivo ao uso de pequenos implementos agrícolas na produção de alimentos em pequenas áreas mitigando a pressão sobre novos desmatamentos para a produção de alimentos com aquisição de equipamentos

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.898.848,47 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2028 · 4 itens a comprar

  Emenda de AIRTON FALEIRO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Execução de projeto de capacitação preparatório à Expo Xingu, com foco na qualificação de produtores rurais, empreendedores e empresas locais e no fortalecimento das cadeias produtivas regionais.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 286.500,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/12/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de ZEQUINHA MARINHO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Drenagem urbana no município de Altamira/PA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 25.000.000,00 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 05/12/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Pré-Escola de Educação Infantil – FNDE – Creche Tipo 2, localizada no município de Altamira/PA, no Loteamento Jatobá,Bairro Mutirão.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.566.197,85 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 05/12/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Festival Alidesp DE Futebol – SUB 17 no Estado do Pará

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 841.776,00 · assinado em 12/11/2025 · vigência até 12/11/2026 · 36 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento: Congresso do Futebol Amador Paraense, no Município de Castanhal/PA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.940.000,00 · assinado em 06/11/2025 · vigência até 06/11/2026 · 41 itens a comprar

  Emenda de AIRTON FALEIRO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche no bairro Santa Ana, Altamira/PA – FNDE – Creche Tipo 2

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.322.979,59 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Espaço Esportivo Comunitário, no município de Altamira/PA (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 25/06/2024 · vigência até 30/10/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Maquinário Agrícola

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 348.183,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 19/01/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO PARA

• vigenteOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 259.760,00 · vigência até 01/10/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de recapeamento asfáltico da Avenida Via Oeste, no bairro Jardim Independente I, em Altamira-PA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.895.668,00 · vigência até 15/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Recuperação de estradas vicinais no município de Altamira.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 9.900.000,00 · vigência até 24/02/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Recuperação de estradas vicinais no município de Altamira.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 6.930.000,00 · vigência até 24/02/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Elaboração do Plano de Arborização do Município de Altamira e execução do projeto piloto para ampliação de áreas verdes nos Reassentamento Urbanos Coletivos (RUCs)

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.489.747,46 · vigência até 30/06/2028 · 26 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  Urbanização da Orla do rio Xingu, no município de Altamira/PA

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.279.626,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Classificada em Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem por objeto a estruturação participativa de 180 (cento e oitenta) quintais produtivos pertencentes a mulheres rurais residentes em comunidades tradicionais dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, no estado do Pará, bioma Amazônia, com vistas à promoção de sua autonomia econômica, soberania alimentar e bem viver, por meio de diagnóstico técnico individualizado, processos formativos integrando perspectivas feministas, étnico-racial e agroecológica, e fortalecimento do acesso às políticas públicas de fomento à produção e comercialização, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – MDA/SMR.O público beneficiário será composto por mulheres pertencentes às categorias sociais elegíveis previstas no item 6.2 do Edital — agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, beneficiárias do crédito fundiário, indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadoras artesanais, ribeirinhas e mulheres vinculadas a outros povos e comunidades tradicionais —, distribuídas igualitariamente entre os três municípios (60 beneficiárias por município), com priorização de mulheres de baixa renda, chefes de família, em situação de insegurança alimentar, mulheres negras (pretas e pardas), mulheres jovens entre 15 e 29 anos e mulheres de um mesmo coletivo, comunidade ou território.A execução do objeto compreende as seguintes ações: (i) mobilização e seleção das beneficiárias nos três municípios, com aplicação de questionário socioeconômico e dos critérios de priorização do Edital; (ii) realização de diagnóstico técnico participativo individualizado, conduzido por empresa especializada em assistência técnica rural, para identificar as vocações produtivas de cada propriedade e definir, de forma dialogada e respeitando os saberes tradicionais, os itens a serem adquiridos no valor de até R$ 6.000,00 por beneficiária, dentro das categorias elegíveis previstas no item 2.1 do Edital (equipamentos, máquinas, implementos, utensílios, insumos e/ou tecnologias sociais de acesso à água); (iii) aquisição e entrega dos bens definidos no diagnóstico, mediante pesquisa de preços e documentação completa (nota fiscal, lista de entrega assinada e termo de doação ou cessão de uso); (iv) realização de encontros formativos de entrega nos três municípios, com conteúdos sobre direitos das mulheres, políticas públicas de fomento (CAF, Pronaf, Fomento Rural, Fomento Mulher INCRA e Pronaf B Quintais Produtivos), gênero, divisão sexual do trabalho, liderança feminina e organização coletiva; (v) vistoria técnica individualizada nas 180 propriedades, 30 dias após a entrega dos bens, com elaboração de laudo individual e relatório consolidado por município; (vi) dois ciclos de encontros de formação, articulação e avaliação de resultados (totalizando 6 encontros, dois por município), com estímulo ao associativismo, ao cooperativismo, ao acesso a programas de compras institucionais (PAA, PNAE) e à constituição de grupos produtivos femininos; e (vii) gestão, monitoramento, comunicação e prestação de contas, incluindo a instalação de placas de identificação dos quintais conforme modelo padronizado pelo MDA.A metodologia adotada estrutura-se sobre quatro pilares integrados — princípios feministas, perspectiva étnico-racial, perspectiva agroecológica e metodologias participativas —, reconhecendo as mulheres beneficiárias como sujeitos protagonistas do processo, em conformidade com o princípio da autodeterminação dos povos e comunidades tradicionais (Decreto nº 6.040/2007) e com as diretrizes do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais (Decreto nº 11.642/2023).O valor global do projeto é de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), correspondendo a 180 quintais ao valor de referência de R$ 10.000,00 por quintal estabelecido no Edital, sendo 60% (R$ 1.080.000,00) aplicados diretamente na estruturação dos quintais e 40% (R$ 720.000,00) destinados aos serviços de mobilização, diagnóstico técnico, e

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.800.000,00 · vigência até 31/12/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de fomento
  43ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALTAMIRA - EXPOALTA

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 238.750,00 · vigência até 30/12/2026

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de serviços de pavimentação em blokret no perímetro urbano do Município de Altamira-PA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.485.000,00 · vigência até 15/06/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de serviços de pavimentação em blokret no perímetro urbano de Altamira-PA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.485.000,00 · vigência até 15/06/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de serviços de pavimentação em blokret no perímetro urbano do Município de Altamira/PA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.485.000,00 · vigência até 15/06/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de serviços de pavimentação em blokret no perímetro urbano do Município de Altamira/PA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.485.000,00 · vigência até 15/06/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
  Esta proposta irá fazer levantamento ocupacional realizar o georreferiamento do perimetro e das parcelas do PA Rio das Pedras no municipio de Placas PA, Elaborar as peças tecnicas e inserir no Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF-INCRA

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 399.951,10 · vigência até 31/05/2027 · 29 itens a comprar

  Emenda de AIRTON FALEIRO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· contrato de repasse
  Execução de serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Via Oeste, situada no bairro Jardim Independente I, no município de Altamira, Estado do Pará.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.461.988,00 · vigência até 15/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras de pavimentação em blokret no perímetro urbano do Município de Altamira/PA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.485.000,00 · vigência até 15/06/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Estruturação e implementação de ações intersetoriais para promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+ em Altamira/PA.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/06/2027 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de fomento
  APOIO A 43º EXPOALTA de 06 a 10 DE NOVEMBRO DE 2026

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 191.000,00 · vigência até 15/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de JOAQUIM PASSARINHO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de serviços de pavimentação em blokret no perímetro urbano do Município de Altamira/PA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.485.000,00 · vigência até 15/06/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de vias rurais no município de Altamira/PA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 6.993.000,00 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Implementação de Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) simplificado e emergencial no município de Altamira-PA, com foco em ações integradas de estruturação, logística e resposta imediata a focos de incêndio

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 991.579,03 · vigência até 27/12/2026 · 26 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Vias Rurais no Município de Altamira /PA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 6.993.000,00 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar