Repasses federais em Alenquer (PA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Creche de Educação Infantil, Alenquer/PA FNDE Creche tipo 2

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.566.197,85 · assinado em 17/09/2025 · vigência até 17/09/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 809.401,35 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 27/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche tipo 2 na Comunidade BELA VISTA no Município de Alenquer.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.322.979,59 · assinado em 30/08/2024 · vigência até 30/08/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias públicas no Município de Alenquer .

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 20/12/2023 · vigência até 20/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Implantar o sistema de abastecimento de água potável, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, pavimentação com sinalização viária em área de expansão da sede do município de Alenquer.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 39.500.000,00 · assinado em 19/12/2023 · vigência até 19/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DAS RUAS PAES DE CARVALHO E RUA ASCENDINO MONTEIRO NUNES, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ALENQUER.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 863.680,00 · assinado em 09/11/2023 · vigência até 09/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação em concreto em via urbana com drenagem e calçadas.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 15/12/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseAlimentação e Gêneros· convenio ou contrato de repasse
  Fortalecer o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Alenquer/PA por meio da aquisição de equipamentos permanentes destinados à modernização das feiras municipais, estruturação e implantação de Mini Banco de Alimentos, qualificação da logística operacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e implementação de estratégias voltadas à redução das perdas e desperdícios de alimentos, promovendo a melhoria do abastecimento alimentar urbano e rural, o fortalecimento da agricultura familiar e a ampliação do acesso da população à alimentação adequada e saudável.A proposta busca estruturar e qualificar os equipamentos públicos e as ações municipais relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional, contribuindo para a consolidação de um sistema alimentar mais eficiente, sustentável e inclusivo. Para isso, serão adquiridos equipamentos permanentes destinados ao armazenamento, conservação, transporte, manipulação, organização e distribuição de alimentos, possibilitando melhores condições de funcionamento das feiras municipais e das ações vinculadas ao Programa de Aquisição de Alimentos.O projeto contempla a modernização da infraestrutura utilizada pelos agricultores familiares, feirantes e pescadores artesanais, proporcionando melhores condições de comercialização, redução das perdas pós-colheita e fortalecimento dos circuitos locais de abastecimento. Também prevê a implantação de estrutura destinada ao recebimento, seleção, triagem, acondicionamento e redistribuição de alimentos excedentes, por meio da implementação de um Mini Banco de Alimentos Municipal, contribuindo para a redução do desperdício e para o atendimento de famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.A iniciativa permitirá o fortalecimento das ações do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, ampliando a capacidade operacional do município para recepção, armazenamento, transporte e distribuição dos produtos oriundos da agricultura familiar, promovendo maior eficiência logística e ampliando o alcance das ações de abastecimento alimentar. Além disso, contribuirá para a valorização da produção local, geração de renda para agricultores familiares e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável.A execução do projeto beneficiará diretamente agricultores familiares, feirantes, pescadores artesanais, associações comunitárias, organizações da sociedade civil, entidades da rede socioassistencial e famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e promovendo o Direito Humano à Alimentação Adequada.Com a implementação das ações previstas, espera-se reduzir significativamente as perdas e desperdícios de alimentos, ampliar a eficiência das feiras municipais, fortalecer a logística do abastecimento alimentar, apoiar a agricultura familiar, melhorar a qualidade dos serviços prestados à população e consolidar estratégias permanentes de promoção da Segurança Alimentar e Nutricional no município de Alenquer/PA.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 772.808,76 · vigência até 30/06/2028 · 14 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Reforma do Mercado do Peixe de Alenquer

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A PISCICULTURA AOS PEQUENOS PRODUTORES.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 557.096,44 · vigência até 01/08/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Fomento às atividades dos grupos folclóricos Zé Matuto e Matutando, no município de Alenquer, para promoção, valorização e difusão da cultura popular local.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 01/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Fomento às atividades do grupo folclórico Zé Matuto e Matutando, no município de Alenquer, para promoção, valorização e difusão da cultura popular local.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 01/12/2026