Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2165242 · 2025
Elaboração, no âmbito do CODEMA, de diagnóstico técnico-integrado regional e de metodologias/instrumentos permanentes de monitoramento, avaliação e planejamento, para subsidiar a formulação de um projeto/Plano Regional estruturado em saneamento básico (com ênfase em abastecimento de água e esgotamento sanitário) e em gestão integrada de resíduos sólidos, orientada por economia circular e soluções consorciadas. O projeto integra levantamentos de campo, análises quantitativas e avaliação normativa, visando organizar base empírica, padronizar indicadores e fortalecer a coordenação regional, de modo a orientar políticas públicas, investimentos e ações articuladas entre os municípios, alinhado à PNDR, ao PRDA 2024–2027, ao marco do saneamento e à PNRS, promovendo desenvolvimento territorial sustentável e redução de desigualdades no acesso a serviços essenciais.
Água Boa (MT)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Proponente
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL E AMBIENTAL DO MEDIO ARAGUAIA - CODEMA (CNPJ 09.237.626/0001-90)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 30/12/2025 a 31/12/2027
- Repasse da União
- R$ 12.487.500,00
- Contrapartida
- R$ 12.500,00
- Valor global
- R$ 12.500.000,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 12.500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Execução técnica do diagnóstico e das entregas operacionais. | servico | 1 | R$ 10.350.000,00 | R$ 10.350.000,00 |
| Coordenação técnica, governança, conformidade jurídico-institucional, planejamento consorcial e estruturação de projetos. | servico | 1 | R$ 2.150.000,00 | R$ 2.150.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.