Repasses federais em Água Boa (MT)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Unidades Habitacionais

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 13/12/2024 · vigência até 13/09/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Requalificação urbana da Avenida Júlio Campos em Água Boa-MT

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.388.888,00 · assinado em 16/09/2024 · vigência até 16/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Jardim Planalto em Água Boa/MT - FNDE – Creche Tipo 1.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.625.264,93 · assinado em 20/06/2024 · vigência até 20/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação Asfáltica e Drenagem na Rua XINGU na zona urbana do município.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 10/04/2027 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de Obras e Serviços de Engenharia

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 19.018.698,37 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Aquisição de 01 (um) caminhão pipa com capacidade mínima de 10.000 litros

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 519.453,71 · vigência até 01/03/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosVeículos e Transporte· termo de compromisso
  Aquisição de ônibus escolar rural – ORE 3, destinado ao atendimento das demandas de transporte escolar do Município de Água Boa – MT, visando assegurar o deslocamento seguro e regular dos estudantes da rede pública de ensino, especialmente aqueles residentes na zona rural e em comunidades mais distantes das unidades escolares.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 629.442,00 · vigência até 09/03/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  TRATOR AGRÍCOLA EQUIPADO COM LÂMINA E CONCHA

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 266.733,00 · vigência até 31/12/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de Obras e Serviços de Engenharia

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 15.167.808,66 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Aquisição de 01 (um) caminhão pipa com capacidade mínima de 20.000 litros

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 599.139,00 · vigência até 01/03/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de Obras e Serviços de Engenharia

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 9.042.030,42 · vigência até 01/06/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de Obras e Serviços de Engenharia

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 9.702.799,39 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· convenio
  Implementar o Projeto Piloto de Arborização Urbana e Enfrentamento ao Calor Urbano Extremo no Município de Água Boa/MT, por meio da execução de ações integradas voltadas ao fortalecimento da infraestrutura verde urbana, contemplando a implantação de corredores verdes e ecológicos, recuperação, ampliação e adensamento da arborização em praças, parques, canteiros centrais, avenidas, áreas institucionais e demais espaços públicos urbanos.O projeto compreende ainda a elaboração e atualização do planejamento municipal de arborização urbana, incluindo diagnóstico técnico, inventário arbóreo, georreferenciamento das áreas prioritárias, definição de diretrizes para implantação e manejo da arborização, participação social e elaboração de instrumentos técnicos para gestão da infraestrutura verde municipal.Também serão executadas ações para o fortalecimento da capacidade municipal de produção, aquisição, armazenamento e manejo de mudas e sementes de espécies nativas e adaptadas ao Bioma Cerrado, mediante adequação da estrutura do viveiro municipal, aquisição de equipamentos, ferramentas, insumos, sistemas de irrigação e demais materiais necessários à produção e manutenção das mudas utilizadas no projeto.As atividades incluem ainda ações permanentes de educação ambiental, mobilização social, capacitação de servidores públicos, professores, estudantes e comunidade, incentivando a participação da população na implantação, conservação e monitoramento das áreas arborizadas, fortalecendo a cultura de preservação ambiental e o uso sustentável dos espaços públicos.O projeto contempla o plantio, manutenção, irrigação, tutoramento, monitoramento técnico, reposição de mudas, controle fitossanitário e avaliação dos resultados obtidos, garantindo a sobrevivência das espécies implantadas e a efetividade das ações desenvolvidas durante toda a vigência do convênio.A execução da proposta contribuirá para a ampliação da cobertura vegetal urbana, redução das ilhas de calor, melhoria do conforto térmico, aumento da permeabilidade do solo, proteção da biodiversidade, melhoria da qualidade do ar, valorização da paisagem urbana, fortalecimento da adaptação às mudanças climáticas e promoção da qualidade de vida da população de Água Boa/MT, em consonância com os objetivos da Iniciativa ArborizaCidades, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.960.000,00 · vigência até 31/08/2029 · 4 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· convenio
  Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 20.000.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 8 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  MÁQUINAS AGRÍCOLAS EQUIPADAS COM EQUIPAMENTOS

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 522.477,00 · vigência até 31/12/2028 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.446.272,01 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Aquisição de 01 (Um) Caminhão caçamba basculante

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 586.000,00 · vigência até 20/02/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Aquisição de 01 (um) caminhão plataforma de 10 a 11m

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 614.946,11 · vigência até 01/03/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 421.432,71 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Aquisição de 01 (Um) Caminhão caçamba basculante

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 421.000,00 · vigência até 01/03/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Aquisição de 01 (um) caminhão plataforma de 8 a 9m

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 540.283,98 · vigência até 01/03/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosAlimentação e Gêneros· termo de compromisso
  Aquisição de 01 (um) caminhão frigorífico, destinado ao transporte e à distribuição de gêneros alimentícios utilizados na alimentação escolar do Município de Água Boa – MT, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando garantir condições adequadas de conservação, segurança sanitária e qualidade dos alimentos, especialmente os produtos perecíveis, durante o deslocamento até as unidades escolares da rede pública de ensino.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 643.303,44 · vigência até 09/03/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· convenio
  Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 10.000.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosVeículos e Transporte· termo de compromisso
  Aquisição de ônibus escolar rural – ORE 1, destinado ao atendimento das demandas de transporte escolar do Município de Água Boa – MT, visando assegurar o deslocamento seguro e regular dos estudantes da rede pública de ensino, especialmente aqueles residentes na zona rural e em comunidades mais distantes das unidades escolares.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 480.150,00 · vigência até 10/03/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Implementos Agrícolas - Pulverizadores Agrícolas

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 121.078,80 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  O presente instrumento tem por objeto a implantação de infraestrutura urbana no prolongamento da Avenida Tropical, no Município de Água Boa – MT, contemplando a execução de obras e serviços de engenharia necessários à pavimentação asfáltica, implantação de rede de abastecimento de água potável, rede de esgotamento sanitário e rede de iluminação pública, conforme projetos básicos e executivos aprovados.A área de intervenção é estratégica para o desenvolvimento urbano municipal, pois trata-se de via de ligação entre a malha urbana existente e uma região de expansão urbana que abrigará importantes equipamentos públicos, como o novo Terminal Rodoviário e a futura Estação de Tratamento de Água, além de novos loteamentos e áreas de uso institucional e misto.As obras visam garantir mobilidade adequada, acesso a serviços públicos essenciais, inclusão produtiva e segurança viária, promovendo também ganhos sociais, econômicos e ambientais. A proposta contempla a execução de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica com sinalização viária, implantação de redes de água e esgoto, execução de calçadas com acessibilidade, e implantação da rede de iluminação pública, respeitando as normas técnicas vigentes.A execução dessa infraestrutura visa atender ao interesse público e contribuir com os objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, bem como com as diretrizes da Ação 1211 do Programa Calha Norte, ao promover a integração territorial e o fortalecimento das capacidades locais de planejamento urbano e gestão de serviços públicos.Além de fomentar o crescimento urbano ordenado, o objeto busca atender à crescente demanda por infraestrutura básica em áreas de expansão, gerando impactos positivos diretos para a população local, como a melhoria da qualidade de vida, redução de custos com manutenção de vias não pavimentadas e acesso facilitado a serviços públicos essenciais.A proposta será executada em conformidade com os critérios estabelecidos na legislação vigente, nas normas técnicas aplicáveis e nas diretrizes operacionais do programa, mediante cooperação entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Água Boa, com repasse de recursos da União e contrapartida municipal, conforme pactuado no Plano de Trabalho.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 10.000.000,00 · vigência até 01/09/2028 · 13 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  Realização da 5ª edição do Natal de Fé e Magia 2025 em Água Boa, por meio da execução de oficinas culturais, espetáculos musicais, teatrais e de dança, desfiles natalinos, atividades lúdicas e apresentações artísticas em bairros, comunidades rurais e na Praça da Cultura. O objeto inclui ainda a montagem de estrutura de som, iluminação e decoração temática, visando garantir acesso gratuito, valorização da cultura local e fortalecimento das tradições natalinas.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 990.000,00 · vigência até 01/10/2026 · 4 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Construção de de MSd's (melhoria Sanitárias Domiciliares) na zona urbana do município de Água Boa - MT

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 591.182,28 · vigência até 31/12/2027 · 6 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de maquinas e equipamentos destinados ao Município de Agua Boa MT.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.098.700,00 · vigência até 21/08/2026 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  O presente instrumento tem por objeto a execução de obras de infraestrutura urbana na Rua Seis do Bairro Industrial, no Município de Água Boa – MT, incluindo serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), drenagem pluvial, meio-fio, passeio público com acessibilidade, sinalização viária e demais intervenções necessárias, visando a melhoria das condições de mobilidade e salubridade em área regularizada por meio da Regularização Fundiária Urbana (REURB), beneficiando diretamente cerca de 30 famílias.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.518.800,79 · vigência até 01/08/2028 · 9 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisiçao de maquinas e equipamentos destinados ao Municipio de Agua Boa MT,

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.069.000,00 · vigência até 21/08/2026 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Construção de MSD's (Melhorias Sanitárias Domiciliares) na zona rural do município de Água Boa - MT

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.275.639,82 · vigência até 31/12/2027 · 5 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  O presente instrumento tem por objeto a implantação e pavimentação com tratamento superficial duplo (TSD) do trecho da estrada vicinal AB-328, compreendido entre a rodovia municipal AB-100 e a rodovia estadual MT-414, no Município de Água Boa – MT, com extensão aproximada de 7,761 km, incluindo serviços de terraplenagem, base e sub-base, pavimentação, drenagem superficial, sinalização viária e demais obras complementares necessárias à adequada trafegabilidade e durabilidade da via.A intervenção tem como finalidade principal promover a integração do Assentamento P.A. Jaraguá — onde vivem mais de 400 famílias — à malha rodoviária existente, garantindo acesso mais seguro, eficiente e permanente ao núcleo urbano do município, aos centros de comercialização e aos serviços públicos essenciais, especialmente em períodos de chuva, quando o atual estado da via compromete seriamente a mobilidade e o escoamento da produção agrícola.A obra atende aos objetivos do Programa de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, contribuindo para:o desenvolvimento da infraestrutura produtiva e logística em áreas rurais;o fortalecimento da agricultura familiar e dos pequenos produtores locais;a redução da vulnerabilidade social e do isolamento territorial;a melhoria do acesso a serviços públicos, como educação e saúde;a dinamização da economia rural, com redução de custos e ampliação de oportunidades.Com a pavimentação da AB-328, espera-se fomentar o desenvolvimento regional sustentável, promover inclusão social e assegurar condições adequadas de deslocamento à população beneficiária, em consonância com os princípios da economicidade, efetividade e eficiência na aplicação dos recursos públicos federais.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 9.300.000,00 · vigência até 01/08/2028 · 10 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  Elaboração, no âmbito do CODEMA, de diagnóstico técnico-integrado regional e de metodologias/instrumentos permanentes de monitoramento, avaliação e planejamento, para subsidiar a formulação de um projeto/Plano Regional estruturado em saneamento básico (com ênfase em abastecimento de água e esgotamento sanitário) e em gestão integrada de resíduos sólidos, orientada por economia circular e soluções consorciadas. O projeto integra levantamentos de campo, análises quantitativas e avaliação normativa, visando organizar base empírica, padronizar indicadores e fortalecer a coordenação regional, de modo a orientar políticas públicas, investimentos e ações articuladas entre os municípios, alinhado à PNDR, ao PRDA 2024–2027, ao marco do saneamento e à PNRS, promovendo desenvolvimento territorial sustentável e redução de desigualdades no acesso a serviços essenciais.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 12.487.500,00 · vigência até 31/12/2027 · 2 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Água Boa

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.