em execuçãoProposta 2129970 · 2025
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fla-Esportes no Município de Viçosa/MG
Viçosa (MG)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 980052
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- INSTITUTO ANJOS DA ESPERANCA (CNPJ 27.642.512/0001-08)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 15/12/2025
- Vigência
- 15/12/2025 a 15/07/2027
- Repasse da União
- R$ 196.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 196.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 196.000,00 / R$ 196.000,00
- Emenda parlamentar
- COM. ESPORTE · R$ 196.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (24 itens, R$ 196.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Coordenador Geral- Atribuição: O Coordenador Geral será responsável por supervisionar o planejamento e a execução do projeto, garantindo o alinhamento de metas e cronogramas Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: A contratação do Coordenador Geral é essencial para assegurar a gestão integrada do projeto, articulando planejamento, execução, finanças e comunicação. Este profissional garantirá o cumprimento das metas e a transparência dos processos, incluindo o acompanhamento da seleção e contratação de recursos humanos, serviços e materiais, de acordo com critérios técnicos e legais. Sua atuação assegura eficiência administrativa, alinhamento pedagógico e a qualidade na execução das ações previstas. | servico | 13 | R$ 3.945,76 | R$ 51.294,88 |
| Professor de Educação Física - Atribuição: Responsável por desenvolver as aulas em ambos os núcleos, de acordo com a metodologia definida para o projeto. Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: Profissional necessário para planejar, orientar e supervisionar atividades corporais de forma segura e adequada, promovendo o desenvolvimento motor, social e emocional dos participantes. O profissional garante a qualidade pedagógica, a inclusão e o alcance dos objetivos educativos e de promoção da saúde previstos no projeto. | servico | 12 | R$ 2.800,00 | R$ 33.600,00 |
| Assessoria Técnica para Prestação de Contas - Monitorar despesas e receitas, garantindo que todos os itens e fornecedores estejam documentados adequadamente, alinhando-se com as diretrizes do Coordenador Geral. - Elaborar relatórios financeiros mensais de Prestação de Contas - Elaborar relatório parcial e final de prestação de contas para análise do Ministério dos Esportes - Forma de contratação: Pessoa Jurídica - Carga horária semanal: 10 horas. Memória de cálculo: 1 assessoria x 12 meses. Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: Necessária para garantir a correta aplicação dos recursos, o cumprimento das exigências legais e a transparência na execução financeira, evitando erros que possam comprometer a aprovação do projeto. | servico | 12 | R$ 2.516,56 | R$ 30.198,72 |
| ENCARGOS: Professor de Educação Física: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 8.00% + SAT: 1.00% + 13º: 8.32% + Férias: 2.20% + Rescisão (FGTS-multa 50% sobre o valor recolhido, 4,78%). | tributo | 12 | R$ 1.851,92 | R$ 22.223,04 |
| Monitor - Atribuição: Responsável por acompanhar o desenvolvimento das aulas e dar suporte ao professor na dinâmica das aulas Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: Auxilia o professor na execução das aulas | servico | 12 | R$ 1.800,00 | R$ 21.600,00 |
| Camiseta Futsal - Especificação: Para o uso durante as aulas. Especificações: -Material Dry Fit 100% poliéster Memória de cálculo: 2 camisetas por aluno x 80 alunos = 160 camisetas Destinatário: Beneficiário | bem | 160 | R$ 54,99 | R$ 8.798,40 |
| Short Futsal - Especificação: Para o uso durante as aulas. Especificações: -Material Dry Fit 100% poliéster Memória de cálculo: 2 shorts por aluno x 80 alunos = 160 shorts Destinatário: Beneficiário | bem | 160 | R$ 44,99 | R$ 7.198,40 |
| Bola Voleibol 6.0 - Especificações: Material: laminado: microfibra gomos: 18 camada interna: neogel miolo:cápsula sis tecnologia construção: termotec peso: 260-280g circunferência: 65-67cm Memória de cálculo: 1 unidades para cada aluno da modalidade x 20 alunos + 10 unidades para caso de perda ou dano do material. Total = 30 bolas | bem | 30 | R$ 207,75 | R$ 6.232,50 |
| Bola de futsal 500 - Especificações: Peso : 350-380g Circunferência : 55-58cm Memória de cálculo: 1 unidade para cada aluno com idade entre 12 e 18 anos x 40 alunos + 10 unidades para caso de perda ou dano do material. Total = 30 bolas | bem | 30 | R$ 99,74 | R$ 2.992,20 |
| Bola de futsal 200 - Especificações: Peso : 350-380g Circunferência : 55-58cm Memória de cálculo: 1 unidade para cada 2 alunos com idade entre 6 e 11 anos x 40 alunos + 10 unidades para caso de perda ou dano do material. Total = 30 bolas | bem | 30 | R$ 94,99 | R$ 2.849,70 |
| Camisetas- Voleibol - Especificação: Para o uso durante as aulas. Especificações: -Material Dry Fit 100% poliéster Memória de cálculo: 2 camisetas por aluno x 20 alunos = 40 camisetas Destinatário: Beneficiário | bem | 40 | R$ 54,99 | R$ 2.199,60 |
| Shorts Voleibol - Especificação: Para o uso durante as aulas. Especificações: - Material Dry Fit 100% poliéster Memória de cálculo: 2 shorts por aluno x 20 alunos = 40 shorts Destinatário: Beneficiário | bem | 40 | R$ 44,99 | R$ 1.799,60 |
| Coletes - Especificação: Para o uso durante as aulas. Especificações: -Material Dry Fit 100% poliéster Memória de cálculo: 1 colete para cada 2 alunos = 50 coletes Destinatário: Beneficiário | bem | 50 | R$ 19,90 | R$ 995,00 |
| Arco de plástico (Bambolê) kit com 20 - Especificações (das unidades): -Cores Variadas -Material: Plástico -Diâmetro: 65cm Memória de cálculo: 5 unidades para o núcleo. Total = 5 unidade | bem | 5 | R$ 149,00 | R$ 745,00 |
| Saco para guardar bolas - Especificações: - Espessura do Fio: 2mm - Malhas: 10 x 10cm;. - Capacidade: 12 a 18 - Cor: Branco. Memória de cálculo: 10 unidades para o núcleo . Total = 10 unidades | bem | 10 | R$ 69,00 | R$ 690,00 |
| Camisetas Comissão técnica - Especificação: Para o uso durante as aulas e atividades administrativas. Especificações: -Material Dry Fit 100% poliéster Memória de cálculo: 3 camisetas para o professor + 3 camisetas para o monitor + 2 camisetas para o coordenador geral = 10 camisetas Destinatário: Recurso Humano | bem | 10 | R$ 54,99 | R$ 549,90 |
| Shorts Comissão Técnica - Especificação: Para o uso durante as aulas e atividades administrativas. Especificações: Material Dry Fit 100 % poliéster Memória de cálculo: Memória de cálculo: 3 shorts para o professor + 3 shorts para o monitor + 2 shorts para o coordenador geral = 10 shorts Destinatário: Recurso Humano | bem | 10 | R$ 44,99 | R$ 449,90 |
| Banners - tamanho: 1,5x1,5 metros - completo em lona vinílica 440g com acabamento em ilhós, impressão digital colorida, corda para fixação, ponteiras plásticas e suporte em madeira Memória de cálculo: 2 unidades para o núcleo. Total = 2 unidades | servico | 2 | R$ 180,00 | R$ 360,00 |
| Rede de Futsal -Especificações: - Fio de 6mm - Dimensões: 3,20m na largura, 2,10m de altura, 0,40m de recuo superior e 1,00m de recuo inferior; - Malha (Distância entre nós): 12x12cm; - Fio: 2mm, 4mm ou 6mm de polietileno de alta densidade - 100% virgem, com tratamento contra as ações do tempo (U.V); - Cor: Branca. Memória de cálculo: 1 par x 2 núcleos = 2 unidades | bem | 2 | R$ 174,63 | R$ 349,26 |
| Cones 24cm - Kit 10 unidades - Especificações (das unidades): - Cores variadas - Material: Plástico - Largura: 14 cm - Altura: 24 cm Memória de cálculo: 5 unidades para o núcleo. Total =5 unidades | bem | 5 | R$ 53,36 | R$ 266,80 |
| Kit Cone Demarcatório (disco/chapéu chinês) com 10 unidades - Especificações (das unidades): -Cores Variadas -Material: Plástico -Largura: 19 cm -Altura: 5 cm -Peso: 20 gramas Memória de cálculo: 5 unidades para o núcleo. Total = 5 unidades | bem | 5 | R$ 39,90 | R$ 199,50 |
| Rede de voleibol - Especificações: - Dimensões: 8,50m de comprimento por 1,00m de altura; - Faixas: 2 faixas de poliéster com cordas e ilhós de latão; - Fio: 2mm de polietileno, 100% virgem, com tratamento Anti-UV (contra as ações do tempo); - Malha: 10x10cm; - Cor da faixa: Branca. Memória de cálculo: 2 unidades para o núcleo. Total = 2 unidades | bem | 2 | R$ 89,90 | R$ 179,80 |
| Apito - Potência Sonora: 115 Decibéis Composição: Plástico Abs Acompanha Protetor de Silicone e Cordão Memória de cálculo: 2 unidades para o monitor e 2 para o professor. Total = 4 unidade | bem | 4 | R$ 37,00 | R$ 148,00 |
| Bomba para encher Bolas - Especificações: - Composição: 100% Plástico - Dimensões Aproximadas: (A x L): 36 x 04 cm - Peso do Produto: 60 g - Itens Inclusos: Acompanha 01 prolongador e 01 agulha rosqueável Memória de cálculo: 2 unidades para o núcleo. Total = 2 unidades | bem | 2 | R$ 39,90 | R$ 79,80 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.