Repasses federais em Viçosa (MG)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de materiais, contratação de serviços, bolsas, evento, pagamentos em geral, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 750.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 31/12/2027 · 12 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Realizar a gestão administrativa e financeira do projeto Estratégia para o apoio à “Arranjos produtivos com sistemas descarbonizados (SAFs), para incrementar a viabilidade econômica e a sustentabilidade da fruticultura de espécies nativas, no nordeste paraense”, fornecendo suporte fundamental para as ações de controle financeiro, de modo que a Embrapa possa se concentrar nas ações de desenvolvimento técnico do projeto.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 394.031,00 · assinado em 11/05/2026 · vigência até 02/03/2029 · 8 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Realizar a gestão administrativa e financeira do projeto Estratégia para o apoio à Inovação para o incremento na cadeia produtiva de búfalas leiteiras na ilha de Marajó, Pará, fornecendo suporte fundamental para as ações de controle financeiro, de modo que a Embrapa possa se concentrar nas ações de desenvolvimento técnico do projeto.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 467.060,00 · assinado em 11/05/2026 · vigência até 02/03/2029 · 13 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de equipamentos e materiais, pagamento, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.462.306,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 12/12/2027 · 14 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de materiais, pagamento, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 267.440,40 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 05/12/2027 · 6 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover intercâmbios agroecológicos e culturais com agricultores familiares e grupos populares em municípios da Zona da Mata (MG), fortalecendo a cultura, agroecologia, circuitos curtos de comercialização e o Polo Agroecológico, em alinhamento com a Ação 210V do MDA.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de ROGERIO CORREIA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 299.932,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 15/06/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Apoiar a rede de Mulheres dos Quintais para o Bem Viver da Zona da Mata de Minas Gerais, para construção da Política Nacional dos Quintais das Margaridas para o Bem Viver, com ênfase na defesa dos territórios e o fortalecimento de espaços de resistências e formulação de políticas públicas direcionadas às mulheres

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2026 · 24 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Trans Fighter em São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2026 · 46 itens a comprar

  Emenda de ERIKA HILTON

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Promover atividades de educação ambiental agroecológica na Serra do Brigadeiro, ou Serra dos Puri, que articulem o reconhecimento da ancestralidade Puri, os saberes agroecológicos e as dinâmicas de resistência territorial frente ao avanço da mineração e do agronegócio e contribuam para a construção de uma consciência socioambiental crítica.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/10/2026 · 31 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Formação de defensores populares em direitos humanos e justiça ambiental junto a Povos e Comunidades Tradicionais atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho na Região 3.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 13/01/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de ROGERIO CORREIA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fla-Esportes no Município de Viçosa/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/07/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
  Estruturação produtiva, visando a transição agroecológica e a produção de alimentos saudáveis, centrada na produção animal, em três núcleos territoriais de Minas Gerais, com foco nas comunidades quilombolas, indígenas, agricultores familiares, além das pessoas atingidas por rompimento de barragens, com destaque para a inclusão como beneficiários os jovens e as mulheres.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 11/06/2027 · 81 itens a comprar

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
  Fortalecer a capacidade produtiva de Unidades Familiares de Produção Agrária na Zona da Mata mineira, por meio da formação de agentes locais e da implantação de sistemas agroflorestais, com foco na conservação do solo, da água e da sociobiodiversidade, promovendo produção de alimentos saudáveis e o protagonismo de mulheres e jovens.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 10/12/2027 · 147 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de equipamentos, pagamento, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.910.000,00 · assinado em 03/12/2025 · vigência até 01/12/2027 · 5 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação em estradas vicinais no município de Viçosa MG.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 859.500,00 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 26/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de materiais, pagamento, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 585.000,00 · assinado em 25/11/2025 · vigência até 10/09/2027 · 10 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 17/11/2025 · vigência até 11/09/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• em execuçãoOutros· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de equipamentos e materiais, pagamentos, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 6.202.084,91 · assinado em 13/11/2025 · vigência até 31/07/2027 · 8 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obras de pavimentação e qualificação viária urbana no município de Viçosa-MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 575.544,00 · assinado em 13/11/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obras de pavimentação e qualificação viária urbana no município de Viçosa-MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.053.913,00 · assinado em 13/11/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obras de pavimentação e qualificação viária urbana no município de Viçosa-MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 578.003,00 · assinado em 13/11/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  O projeto proposto tem como objetivo, promover a sensibilização, a conscientização e a educação ambiental para crianças, jovens e professores de 4 escolas municipais, uma creche municipal e duas escolas estaduais do município de Guiricema MG, além de implementar estruturas e técnicas ecológicas nas escolas envolvidas.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 28/10/2025 · vigência até 28/02/2027 · 26 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  O objetivo do projeto é construir grupos de pessoas engajadas em Cajuri, Coimbra e São Geraldo, na Zona da Mata de Minas Gerais, que, a partir de um processo contínuo de formação e educação ambiental, se comprometam com a elaboração de propostas de políticas públicas territoriais na área de abrangência desse projeto.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 22/10/2025 · vigência até 22/10/2026 · 23 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de materiais, pagamentos, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho para a apoiar a execução do projeto Tecnologias consorciadas de saneamento básico com agricultura urbana e periurbana em Biguaçu, SC (SaneAUP)

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 577.973,00 · assinado em 16/10/2025 · vigência até 30/09/2027 · 6 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de equipamentos e materiais, pagamento, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 574.090,00 · assinado em 22/09/2025 · vigência até 01/09/2028 · 25 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil – CMEI Presidente Getúlio Dornelles Vargas, Bairro São José do Triunfo – Viçosa/MG – FNDE – Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.504.118,19 · assinado em 05/09/2025 · vigência até 05/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de materiais, pagamento, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 10.888.183,80 · assinado em 04/06/2025 · vigência até 18/11/2027 · 9 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 325.000,00 · assinado em 27/05/2025 · vigência até 09/04/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 325.000,00 · assinado em 07/05/2025 · vigência até 11/05/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• em execuçãoOutros· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de materiais, pagamento, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 510.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 6 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de materiais, pagamento, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 05/12/2027 · 7 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de compras de equipamentos, pagamento, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 104.911,46 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de equipamentos e materiais, pagamento, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 19 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de materiais, pagamentos, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 21/05/2027 · 7 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Apoiar e fortalecer grupos produtivos de mulheres rurais na Zona da Mata de Minas Gerais e no Vale do Ribeira e Sudoeste Paulista, estado de S�o Paulo, para promover a autonomia pessoal, pol�tica e econ�mica das mulheres rurais, a agroecologia e a economia feminista e solid�ria.Promover o fortalecimento de grupos informais e associa��es de mulheres rurais, compostos por agricultoras familiares, quilombolas, assentadas da reforma agr�ria e jovens da Zona da Mata mineira e do Vale do Ribeira e Sudoeste Paulista, no estado de S�o Paulo, visando a promo��o da autonomia pessoal, pol�tica e econ�mica dessas mulheres e a divis�o justa dos trabalhos de reprodu��o da vida.Objetivos espec�ficos - Realizar a��es para qualificar e ampliar a produ��o agroecol�gica, o beneficiamento e a produ��o de artesanatos junto dos grupos de mulheres rurais;- Fornecer insumos e recursos para instala��o de bens permanentes e pequenas adequa��es de espa�os f�sicos para a estrutura��o e o desenvolvimento da capacidade produtiva dos grupos;- Capacitar as mulheres para gest�o dos empreendimentos produtivos e acesso aos mercados e programas de financiamento e compras p�blicas;

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.507.994,93 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 27/12/2026 · 179 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de equipamentos e materiais, pagamento, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 499.950,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 23/07/2027 · 24 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar acompanhamento mensal e 18 atividades de capacitação para formação de agricultores familiares no tema de Agroecologia, com foco em toda família - homens, mulheres, jovens e crianças - visando fortalecer a Agricultura Familiar com base agroecológica. Durante a execução serão realizadas 3 reuniões entre a equipe de prestadores de serviços para planejar, monitorar e avaliar a execução das atividades e a correlação entre as mesmas. Ao final de cada atividade, os participantes realizarão uma rodada de avaliação a fim de aprimorar as ações da proposta.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 399.973,50 · assinado em 05/12/2024 · vigência até 05/12/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de DANDARA, ROGERIO CORREIA

• em execuçãoOutros· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de equipamentos e materiais, pagamento, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 481.280,00 · assinado em 07/11/2024 · vigência até 23/07/2027 · 16 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro Municipal de Educação Infantil Francisca Pereira da Cruz, no município de Viçosa/MG - FNDE - Creche Tipo 1.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.317.262,31 · assinado em 29/08/2024 · vigência até 28/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de estradas rurais do município de Viçosa/MG.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.605.243,00 · assinado em 30/07/2024 · vigência até 30/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de equipamentos e materiais, pagamento, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.516.449,45 · assinado em 03/07/2024 · vigência até 06/06/2027 · 12 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Projeto Desenvolvimento da Plataforma Tecnológica Digital - GuardeÁgua, para apoiar técnicos e agricultores na escolha de local adequado para a construção e uso agrosustentável de barragens subterrâneas. A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de equipamentos e materiais, pagamento, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 30/10/2026 · 11 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  EMBRAPA CERRADOS (CPAC) - A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de equipamentos e materiais, pagamentos, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 550.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 7 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de equipamentos e materiais, importações, pagamento, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 4 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Apoiar a otimização do processo produtivo e gerencial de agricultores familiares por meio de ações de acompanhamento técnico e gerencial, capacitação, troca de experiências e apoio à organização social, visando o fortalecimento do Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Zona da Mata Mineira

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de ROGERIO CORREIA, PATRUS ANANIAS

• em execuçãoOutros· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de equipamentos e materiais, pagamentos, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.383.791,88 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 12/12/2026 · 7 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras materiais, pagamento, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.063.568,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 7 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de equipamentos e materiais, pagamento, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 111.375,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 19/12/2026 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de equipamentos e materiais, pagamento, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 519.397,00 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 20/12/2027 · 7 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de materiais, pagamentos, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.352.133,00 · assinado em 21/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 9 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de materiais, pagamentos, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 13.588.640,00 · assinado em 18/12/2023 · vigência até 29/11/2026 · 6 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e manutenção da infraestrutura das estradas rurais do município de Viçosa-MG.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 13/12/2023 · vigência até 13/12/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica de via urbana.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.441.714,00 · assinado em 13/12/2023 · vigência até 13/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de adequação de estradas vicinais.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 863.680,00 · assinado em 13/12/2023 · vigência até 13/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Desenvolvimento e implementação de ferramentas para manejo de irrigação e monitoramento do impacto socioeconômico das ações de fornecimento de sistemas de irrigação pela Codevasf a agricultores localizados no Polo de Irrigação do Planalto Central de Goiás.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.036.000,00 · assinado em 27/07/2023 · vigência até 31/12/2026 · 10 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de equipamentos e materiais, pagamento, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 15.388.164,00 · assinado em 27/07/2023 · vigência até 30/12/2026 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras materiais, pagamento, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.873.488,28 · assinado em 04/01/2023 · vigência até 29/12/2026 · 8 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de equipamentos e materiais, pagamento, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 367.950,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 28/12/2026 · 7 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de equipamentos e materiais, pagamento, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 642.510,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 28/10/2026 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  EMBRAPA SEMIÁRIDO E FUNARBE.A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de equipamentos e materiais, importações, pagamento, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 554.335,08 · assinado em 26/12/2022 · vigência até 26/10/2026 · 8 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  CTAA-135020.A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de equipamentos e materiais, importações, pagamento, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 120.000,00 · assinado em 03/11/2022 · vigência até 28/06/2027 · 6 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 03/08/2022 · vigência até 18/07/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização de trecho da Avenida Oraida Mendes de Castro (BR/MGC120) no Bairro Novo Silvestre, município de Viçosa/MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.893.199,00 · assinado em 29/12/2021 · vigência até 19/02/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viçosa Ativa no Município de Viçosa/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 25/03/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Fortalecer institucionalmente a Associação Movimento em Mutirão – MOVI por meio da realização de encontros de formação, intercâmbio de saberes e atividades práticas voltadas a agricultores e agricultoras familiares, jovens rurais, estudantes, professores e lideranças comunitárias, abordando temas como agroecologia, bioconstrução, práticas integrativas de saúde, produção de alimentos, organização coletiva e geração de renda, contribuindo para o desenvolvimento comunitário e sustentável.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 382.000,00 · vigência até 03/02/2028 · 26 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obras de pavimentação e qualificação viária urbana no município de Viçosa-MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 553.930,00 · vigência até 19/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• vigenteOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 477.500,00 · vigência até 30/07/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de equipamentos e materiais, pagamento, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 394.031,00 · vigência até 29/12/2028 · 8 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de equipamentos e materiais, pagamento, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 467.060,00 · vigência até 29/12/2028 · 13 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, pagamento, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 966.100,00 · vigência até 27/12/2026 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoSaúde e Medicamentos· convenio
  O objeto deste convênio é a execução de ações conjuntas entre a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e a Casa de Caridade de Viçosa - Hospital São Sebastião, visando fortalecer as atividades práticas de ensino, pesquisa, extensão, estágios e internato nos cursos de Enfermagem, Medicina, Nutrição e Serviço Social da UFV. O convênio também busca assegurar a manutenção dos serviços essenciais prestados pelo hospital, que é referência regional em atendimento materno-infantil e porta de entrada da rede de urgência e emergência do governo federal.Os recursos recebidos serão destinados à aquisição de materiais médico-hospitalares necessários para a manutenção e melhoria dos serviços, especialmente nas unidades de terapia intensiva (UTIs) Adulta, Neonatal e Pediátrica, bem como em outras áreas críticas do hospital. A aquisição desses materiais é crucial para garantir a continuidade do atendimento de qualidade à população da microrregião de Viçosa e para assegurar que os alunos e residentes da UFV tenham um ambiente de aprendizado prático seguro e bem estruturado.As ações previstas incluem:1. Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares: Os materiais adquiridos serão utilizados para garantir a operação contínua e eficiente das UTIs e das áreas de atendimento materno-infantil. Esses materiais são essenciais para o atendimento seguro e eficaz dos pacientes, além de proporcionar as condições necessárias para o ensino prático dos estudantes e residentes, alinhando-se às melhores práticas da saúde pública.2. Manutenção dos Serviços Hospitalares: Com a aquisição dos materiais, o hospital assegurará a continuidade dos serviços essenciais, com foco especial nas áreas de alta complexidade e demanda constante, como as UTIs e a assistência materno-infantil. A manutenção desses serviços é vital para atender adequadamente à população regional e para garantir um ambiente de aprendizado apropriado para os alunos da UFV.3. Apoio às Atividades de Ensino e Pesquisa: O hospital continuará a funcionar como um importante campo de prática para os estudantes da UFV, incluindo a realização de estágios, internatos e atividades de pesquisa e extensão. A aquisição dos materiais médico-hospitalares garantirá que o ambiente seja seguro e bem equipado, proporcionando aos alunos uma formação completa e alinhada às exigências da prática profissional na área da saúde.Este convênio também visa garantir que o Hospital São Sebastião mantenha sua capacidade de oferecer serviços de alta qualidade e continue a desempenhar seu papel central na rede de saúde da região, com ênfase no atendimento materno-infantil e nas emergências. Com a aquisição dos materiais médico-hospitalares, o hospital estará melhor equipado para enfrentar os desafios operacionais e educacionais, assegurando o sucesso das atividades conjuntas com a UFV

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.600.000,00 · vigência até 12/08/2029 · 1 itens a comprar

• vigenteSaúde e Medicamentos· convenio
  O objeto é credenciamento do Hospital para o desenvolvimento das atividades práticas de ensino, pesquisa e extensão, estágio e internato dos cursos de Enfermagem, Medicina, Nutrição e Serviço Social da UFV, visando garantir a qualidade no processo de formação de profissionais conforme preconizam as Diretrizes Curriculares Nacionais desses cursos.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 12/08/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de materiais, pagamentos, prestação de contas e demandas afins, conferindo maior celeridade em atendimento às especificidades do Plano de Trabalho apresentado no Programa.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.325.500,00 · vigência até 01/12/2026 · 8 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementação da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ através do projeto HUB de Inclusão Produtiva LGBTQIA+ no Município de Viçosa

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 199.000,00 · vigência até 15/04/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseServiços de Manutenção· convenio
  Aquisição de Cromatógrafo Líquido com Espectrômetro de Massa Triplo Quadrupolo (LC-MS/MS), Cromatógrafo Gasoso com Espectrômetro de Massa Triplo Quadrupolo (GC-MS/MS) e Cromatógrafo de Íons com detector de condutividade elétrica.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 4.047.389,85 · vigência até 19/07/2027 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras de pavimentação de estradas vicinais e implantação de pontes no Município de Viçosa/MG.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.399.460,00 · vigência até 08/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Projeto Piloto de Arborização Urbana nas áreas de uso público do Parque Linear do Rio Turvo e elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Viçosa/MG.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.898.100,00 · vigência até 24/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoAlimentação e Gêneros· convenio
  Implantação do Banco de Alimentos no Município de Viçosa/MG.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 766.100,00 · vigência até 20/08/2028

  Emenda de PADRE JOAO

• Classificada em Análise PreliminarObras e Engenharia· termo de colaboracao
  Construção de 60 cisternas escolar de 52 mil litros.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 2.500.000,00 · vigência até 03/02/2028

• Classificada em Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Estruturação de quintais produtivos para mulheres rurais e quilombolas na Zona da Mata de Minas Gerais, por meio da oferta de insumos, equipamentos, capacitações em práticas agroecológicas e acompanhamento técnico, articulada à orientação para acesso a políticas públicas, visando fortalecer a produção, promover a segurança alimentar e nutricional, gerar renda e ampliar a autonomia econômica das beneficiárias.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.130.000,00 · vigência até 30/04/2028

• Classificada em Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O projeto tem por objeto a ampliação da capacidade produtiva, organizativa e de acesso a políticas públicas de 915 mulheres agricultoras nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, por meio da estruturação de quintais produtivos, do acompanhamento sociotécnico e da realização de processos formativos e de articulação em rede, com base em uma abordagem feminista, agroecológica e antirracista. A proposta prevê a execução integrada de ações voltadas à promoção da agroecologia, a partir da aquisição e distribuição de bens materiais, insumos, equipamentos, máquinas, ferramentas e tecnologias sociais adequadas às realidades territoriais das beneficiárias. Esses investimentos serão destinados à implementação de diferentes estratégias produtivas, incluindo cultivos agrícolas, criação de pequenos animais, produção de insumos, beneficiamento de alimentos, fitoterápicos e melhorias de infraestrutura produtiva.Paralelamente, o projeto promoverá processos de mobilização, acompanhamento técnico e formação junto às mulheres, reconhecendo-as como sujeitas de direitos e protagonistas dos processos produtivos e organizativos. O acompanhamento será realizado por meio de assessoria sociotécnica territorializada, visitas técnicas e atividades coletivas, orientadas pelos princípios da agroecologia, da economia feminista e da justiça étnico-racial.Serão realizadas atividades de construção coletiva do conhecimento, como oficinas, intercâmbios, cursos e mutirões, abordando temas relacionados à produção agroecológica, manejo de sistemas produtivos, beneficiamento, comercialização e acesso a políticas públicas. Também serão promovidos espaços de reflexão sobre divisão sexual do trabalho e economia do cuidado, contribuindo para o enfrentamento das desigualdades de gênero.A proposta inclui ainda ações de articulação em rede, envolvendo organizações parceiras, movimentos sociais e gestores públicos, com o objetivo de ampliar o acesso das mulheres a políticas públicas como PRONAF, PAA, PNAE e Fomento Rural, bem como fortalecer circuitos curtos de comercialização e dinâmicas territoriais de abastecimento.A gestão do projeto será realizada de forma coletiva e participativa, com a realização de reuniões periódicas de planejamento, monitoramento e avaliação, garantindo o protagonismo das mulheres beneficiárias e a integração entre as organizações envolvidas. Como instrumento de monitoramento, será implementada a metodologia das Cadernetas Agroecológicas, permitindo registrar e dar visibilidade à produção, ao consumo e à comercialização, bem como à contribuição das mulheres para a economia familiar e a segurança alimentar.Dessa forma, o projeto busca fortalecer os quintais produtivos como espaços estratégicos de produção, geração de renda, conservação da sociobiodiversidade e reprodução da vida, contribuindo para a construção de sistemas alimentares sustentáveis e para a promoção da autonomia econômica, política e social das mulheres nos territórios.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 9.150.000,00 · vigência até 30/06/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  Implantação de rede coletora de esgoto, rede interceptora e estação de tratamento de esgoto em local carente dessas infraestruturas essências para atendimento ao saneamento básico.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.728.482,53 · vigência até 30/10/2026

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· convenio
  Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no município de Viçosa - MG.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.526.000,00 · vigência até 30/12/2028 · 10 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação e adequação de estradas vicinais e implantação de pontes no município de Viçosa/MG.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.400.000,00 · vigência até 23/09/2027 · 1 itens a comprar