Aquisição de 02 (dois) Caminhões Semi-Pesados equipados com Caçamba Basculante, configuração de tração 6x2, destinados ao transporte de materiais (cascalho, terra, insumos e agregados) para suporte a obras de terraplanagem, manutenção e melhoria de estradas vicinais e infraestrutura de apoio à produção agropecuária do Município de Varzelândia/MG. Os veículos serão utilizados de forma contínua no atendimento às demandas da zona rural, priorizando microrregiões com menor índice de mecanização e maior vulnerabilidade socioeconômica no Norte de Minas Gerais. O equipamento a ser adquirido obedecerá rigorosamente às especificações técnicas e normativas da Instrução Normativa MAPA nº 25/2023, contando com cadastro ativo no Catálogo de Materiais do Governo Federal (CATMAT). Fica assegurada a inserção da identificação visual padronizada do PROMAQ, conforme estabelecido na Portaria MAPA nº 775/2025, de modo a registrar a cooperação federativa e a destinação finalística dos bens. Com a incorporação destes caminhões, Varzelândia obterá ganho operacional na recuperação de estradas,aximizando a eficiência e reduzindo custos de escoamento de safras, promovendo o desenvolvimento do agronegócio familiar regional.

Varzelândia (MG)

Instrumento

TERMO DE COMPROMISSO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Proponente

MUNICIPIO DE VARZELANDIA (CNPJ 18.017.467/0001-00)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados

Vigência

25/06/2026 a 25/06/2027

Repasse da União

R$ 435.600,00

Contrapartida

R$ 4.400,00

Valor global

R$ 440.000,00

Ramo

Veículos e Transporte

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.