Repasses federais em Varzelândia (MG)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão habitacional no município de Varzelândia/MG

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 29/04/2026 · vigência até 29/04/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub 50 no Município de Varzelândia/MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.860.000,00 · assinado em 09/05/2025 · vigência até 09/05/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche de Educação Infantil em Varzelândia/MG - FNDE - Creche Tipo 1.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.317.262,31 · assinado em 27/08/2024 · vigência até 27/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção do Portal no Município de Varzelândia/MG.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 17/07/2024 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias públicas no Município de Varzelândia/MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 15/12/2023 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  Implantação integrada de sistemas de energia solar e abastecimento de água em áreas rurais

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 191.000.000,00 · vigência até 29/02/2028 · 5 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosVeículos e Transporte· termo de compromisso
  Aquisição de 02 (dois) Caminhões Semi-Pesados equipados com Caçamba Basculante, configuração de tração 6x2, destinados ao transporte de materiais (cascalho, terra, insumos e agregados) para suporte a obras de terraplanagem, manutenção e melhoria de estradas vicinais e infraestrutura de apoio à produção agropecuária do Município de Varzelândia/MG. Os veículos serão utilizados de forma contínua no atendimento às demandas da zona rural, priorizando microrregiões com menor índice de mecanização e maior vulnerabilidade socioeconômica no Norte de Minas Gerais. O equipamento a ser adquirido obedecerá rigorosamente às especificações técnicas e normativas da Instrução Normativa MAPA nº 25/2023, contando com cadastro ativo no Catálogo de Materiais do Governo Federal (CATMAT). Fica assegurada a inserção da identificação visual padronizada do PROMAQ, conforme estabelecido na Portaria MAPA nº 775/2025, de modo a registrar a cooperação federativa e a destinação finalística dos bens. Com a incorporação destes caminhões, Varzelândia obterá ganho operacional na recuperação de estradas,aximizando a eficiência e reduzindo custos de escoamento de safras, promovendo o desenvolvimento do agronegócio familiar regional.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 435.600,00 · vigência até 25/06/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
  Aquisição de 01 (um) Carro Pipa, tração 4x2, novo, destinado ao abastecimento de água em propriedades rurais de agricultores familiares. O bem atenderá às normas técnicas da IN MAPA nº 25/2023, contará com adesivação do PROMAQ/Governo Federal e visa assegurar a continuidade da produção agropecuária local em períodos críticos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 584.793,00 · vigência até 25/06/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  O presente instrumento tem por objeto a recuperação da estrada vicinal que interliga os municípios de Varzelândia/MG e Jaiba/MG, no Estado de Minas Gerais, contemplando serviços de patrolamento e cascalhamento. A obra visa restabelecer as condições de trafegabilidade, segurança e conforto aos usuários, garantindo o escoamento da produção agrícola e o acesso da população a serviços públicos essenciais. O projeto busca promover o desenvolvimento regional e a integração entre as comunidades beneficiadas, contribuindo para a melhoria da infraestrutura rural e a qualidade de vida local.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.559.908,54 · vigência até 08/10/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  O presente instrumento tem por objeto a recuperação da estrada vicinal que interliga os municípios de Varzelândia/MG e Verdelândia, no Estado de Minas Gerais, contemplando serviços de patrolamento e cascalhamento. A obra visa restabelecer as condições de trafegabilidade, segurança e conforto aos usuários, garantindo o escoamento da produção agrícola e o acesso da população a serviços públicos essenciais. O projeto busca promover o desenvolvimento regional e a integração entre as comunidades beneficiadas, contribuindo para a melhoria da infraestrutura rural e a qualidade de vida local.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.539.141,38 · vigência até 08/10/2026