Repasses federais em Simonésia (MG)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoVeículos e Transporte· termo de fomento
  Aquisição de um veículo para transporte dos produtos que são produzidos nos quintais produtivos, necessita de uma melhor organização por parte das agricultoras, diante do pressuposto pretende-se adquirir um veículo utilitário adaptado e adequado para o transporte seguro, higiênico e eficiente dos ovos caipiras agroecológicos desenvolvida por grupos de mulheres agricultoras no município de Simonésia/MG.Esse veículo será fundamental para assegurar o transporte adequado dos ovos, atendendo às exigências sanitárias e garantindo que os produtos cheguem aos pontos de comercialização e distribuição – como feiras agroecológicas, escolas públicas e mercados locais – em perfeitas condições de qualidade e conservação. Além disso, contribuirá diretamente para a autonomia logística das produtoras, eliminando a necessidade de fretes terceirizados, reduzindo os custos operacionais e otimizando o tempo de entrega dos produtos.O veículo será adquirido com toda a documentação legalmente exigida, incluindo emplacamento, seguro obrigatório e cobertura contra terceiros, além de contar com garantia de fábrica e assistência técnica. A estrutura do veículo deverá ser funcional e robusta, adaptada para trafegar em áreas rurais e estradas não pavimentadas, realidade comum nas comunidades das agricultoras do município.Trata-se, portanto, de um investimento estratégico em infraestrutura logística, que fortalecerá toda a cadeia produtiva liderada por mulheres agricultoras, ampliando a capacidade de comercialização, promovendo a segurança alimentar, a geração de renda e a valorização do trabalho feminino na agricultura familiar. A aquisição do veículo representa um passo concreto na consolidação de práticas produtivas sustentáveis, solidárias e autogeridas no meio rural de Simonésia.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 191.000,00 · assinado em 29/08/2025 · vigência até 28/02/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Aquisição de caminhão com carroceria para apoio das comunidades rurais do Município de Simonésia/MG

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 257.368,75 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  O projeto visa fortalecer o cooperativismo e associativismo junto na agricultura familiar nos seguintes municípios: São João do Manhuaçu, Simonésia, Vermelho Novo, Divino, Santa Margarida, Orizânia, Mantimento, Pedra Dourada, Tombos, Caparaó, Caiana, Espera Feliz, através da capacitação e atuação das instituições locais, trabalhando o protagonismo de jovens do campo, realizando espaços participativos de formação como oficinas e intercâmbios, e também de capacitação em organização produtiva, associativismo e cooperativismo.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecer e promover a Agricultura Familiar dando possibilidades de crescimento aos pequenos agricultores, através de intercâmbios, seminários e capacitações.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 11 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção e manutenção de vias (estradas vicinais) , e obras rodoviárias municipais destinadas ao escoamento produtivo

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 878.845,52 · assinado em 12/12/2023 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fomentar o cooperativismo e o associativismo da agricultura familiar em Minas Gerais.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 21/11/2022 · vigência até 21/12/2026 · 19 itens a comprar

  Emenda de ROGERIO CORREIA

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseTecnologia da Informação· convenio ou contrato de repasse
  Modernização e ampliação da capacidade operacional do Banco de Alimentos do Município de Simonésia/MG, por meio da implantação de um Sistema Alimentar Circular Urbano integrado, voltado ao fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional, à redução de perdas e desperdícios de alimentos, à qualificação da logística de coleta, armazenamento e distribuição, ao reaproveitamento sustentável de resíduos orgânicos e à promoção de ações educativas permanentes.O objeto contempla a ampliação de área coberta funcional, tipo varanda operacional, destinada à recepção, triagem, higienização, pesagem, separação, acondicionamento e expedição dos alimentos. Essa estrutura terá a finalidade de proteger os gêneros alimentícios contra sol, chuva, poeira e possíveis contaminações, além de organizar o fluxo de entrada e saída dos produtos, garantindo melhores condições sanitárias, segurança para os trabalhadores e maior eficiência no atendimento às famílias e entidades beneficiadas.A proposta também prevê a aquisição de veículo utilitário refrigerado, câmara fria, geladeiras, freezers, balança, caixas plásticas, pallets, bancadas e mesas em inox, lavatórios, carrinhos de transporte interno, equipamentos de informática, software de gestão, impressora, etiquetas, equipamentos de manipulação e demais materiais necessários à modernização do Banco de Alimentos. Esses itens permitirão ampliar a capacidade de recebimento, conservação, controle de estoque, rastreabilidade, transporte e distribuição de alimentos, especialmente os perecíveis, reduzindo perdas e qualificando a gestão operacional.Além da estrutura física e logística, o objeto inclui a implantação de práticas de circularidade, com compostagem dos resíduos orgânicos não aptos ao consumo humano e estruturação de horta urbana demonstrativa, vinculada às ações de educação alimentar e nutricional. A compostagem permitirá dar destinação ambientalmente adequada aos resíduos, transformando-os em insumo para atividades educativas, produtivas e sustentáveis. A horta demonstrativa será utilizada como espaço de sensibilização, formação e mobilização da comunidade sobre alimentação saudável, aproveitamento integral dos alimentos, sustentabilidade e combate ao desperdício.O instrumento também se destina à realização de capacitações, assessoria técnica e ações educativas envolvendo equipe municipal, trabalhadores do Banco de Alimentos, agricultores familiares, entidades socioassistenciais e comunitárias, equipamentos públicos, parceiros doadores, conselheiros do COMSEA, membros da CAISAN e demais atores da rede intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. As capacitações abordarão temas como boas práticas de manipulação, controle sanitário, gestão de estoque, fluxo de recebimento e distribuição, redução de perdas e desperdícios, compostagem, educação alimentar e nutricional, Direito Humano à Alimentação Adequada e governança local do SISAN.A execução do objeto contribuirá para fortalecer o Banco de Alimentos como equipamento público estratégico no enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional em Simonésia/MG, ampliando sua capacidade de atuação junto às famílias em situação de vulnerabilidade social, usuários do Cadastro Único, beneficiários de programas sociais, entidades parceiras e equipamentos públicos. A proposta permitirá organizar uma política municipal mais estruturada, integrada e sustentável, articulando abastecimento alimentar, assistência social, agricultura familiar, saúde, educação, meio ambiente, controle social e gestão intersetorial.Com a modernização proposta, espera-se melhorar a infraestrutura de apoio ao Banco de Alimentos, ampliar a quantidade e a qualidade dos alimentos recebidos e distribuídos, reduzir perdas, qualificar o transporte de perecíveis, garantir armazenamento adequado, aprimorar o controle das doações, fortalecer a rastreabilidade, ampliar a participação de parceiros locais, promover educação alimentar e consolidar práticas de sustentabilidade ambiental. O

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 792.000,00 · vigência até 04/12/2028 · 12 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· convenio
  Programa no Transferegov: nº 3621120250006 – Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais.A presente proposta tem por objeto a implantação de sistemas individuais de tratamento de esgoto doméstico, mediante a utilização de Biodigestores Anaeróbicos Unifamiliares, destinados à decomposição da carga orgânica empregando o processo de Hidrólise em reator fechado que recebe simultaneamente água cinza e água negra, para realização do tratamento integrado dos efluentes sanitários e domésticos em um único sistema.O projeto em questão visa atender 102 (cento e duas) unidades habitacionais, localizadas em áreas classificadas como zona rural no município de Simonésia/MG, fora do perímetro urbano delimitado pela Lei nº 2671 de 03 de setembro de 2021.Objetivo geral: Promover o acesso ao saneamento básico adequado em áreas rurais, por meio de melhorias sanitárias domiciliares, utilizando a tecnologia social de Biodigestor Anaeróbico Unifamiliar, contribuindo para a prevenção de doenças, a proteção ambiental e a melhoria da qualidade de vida das populações beneficiadas.Objetivos específicos: Apresentar sistemas de tratamento de esgotamento sanitário rural individual; Implantar o Biodigestor Anaeróbico Unifamiliar para tratamento dos efluentes em residências rurais; Elaborar cartilha para os moradores para manutenção dos sistemas; Promover o tratamento adequado de efluentes domésticos com eficiência, baixo custo e facilidade de operação; Reduzir a incidência de doenças de veiculação hídrica, como diarreias, hepatite A, verminoses e outras enfermidades relacionadas ao esgotamento sanitário precário, dentre outras. A presente proposta contempla:a) Implantação de Sistemas Domiciliares de Tratamento de Efluentes Unifamiliares, sendo que cada unidade contará com sistema dotado de Biodigestor Anaeróbico Unifamiliar, com capacidade volumétrica de 1.850 L/dia, realizando tratamento primário e secundário dos efluentes sanitários e domésticos concomitantemente. O processo proposto apresenta eficiência média superior a 88% na remoção de DBO e DQO, assegurando padrões adequados de qualidade e segurança sanitária em conformidade com normas federais e estaduais rigorosas tais como: CONAMA nº 430/2011 (art.21), COPAM nº 08/2022 (art.36) e CETESB Decreto nº 8468/1976 (art.19).b) Capacitação e Orientação Técnica das Famílias Beneficiadas: Será fornecida assistência técnica e treinamento prático aos moradores contemplados, abordando: Procedimentos de operação e manutenção dos sistemas;/ Cuidados específicos para o tratamento simultâneo de águas cinzas e negras; Benefícios sociais, ambientais e promoção da saúde decorrentes do correto funcionamento das unidades de tratamento unifamiliar.O Biodigestor Anaeróbico Unifamiliar constitui-se em um sistema de tratamento de esgoto doméstico e sanitário que opera por meio de processo biológico anaeróbico em atmosfera controlada propiciando a realização de decomposição por hidrólise, utilizando para tanto um conjunto de cepas bacterianas específicas e compatíveis com o nosso meio suporte também inoculado com bactérias e inserido no núcleo do reator entre as 04 câmaras, capazes de promover a degradação de toda a matéria orgânica presente nos efluentes. Sua concepção permite o tratamento simultâneo de águas cinzas e negras, garantindo eficiência máxima superior a 88% na redução de DBO e DQO, traduzindo em um tratamento com praticidade e segurança sanitária, que permite inclusive o reuso do percolado (água com turbidez menor que 150 NTU), tipo classe II.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.519.800,00 · vigência até 08/09/2027 · 1 itens a comprar