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Licitário
em execuçãoProposta 2087705 · 2025

O projeto Tramas do Serro – Culturas Populares, Patrimônios e Direitos Sociais a ser desenvolvido pelo Coletivo de Educação, Cultura, Permacultura e Saúde Integral Flor e Ser no Cerrado (Serro/MG), por meio de recursos do Governo Federal destinados pela Emenda Parlamentar da Deputada Federal Célia Xakriabá, tem como objetivo formar lideranças de grupos de culturas populares, de comunidades detentores de patrimônios imateriais e de povos e comunidades tradicionais do município do Serro como agentes culturais para o fortalecimento de seus saberes, memória e pertencimento comunitário, práticas e territórios. Como desdobramento da formação, com o aprendizado de metodologia de pesquisa, sistematização e interpretação dos dados, os jovens e lideranças realizarão, com a supervisão de pesquisadores formadores e participação de mestres e mestras de culturas populares e conhecimentos tradicionais, cerca de 10 inventários participativos temáticos ou territoriais em seus grupos e comunidades, que integrarão um dossiê cultural sobre o municípios organizado pelos pesquisadores formadores. Os jovens serão selecionados por meio da equipe (formada por coordenação técnica e pedagógica e quatro pesquisadores) dentre grupos de culturas populares, de comunidades quilombolas, rurais e de detentores de patrimônios culturais, residentes no Serro. O processo seletivo envolverá análise de cartas de intenção e entrevistas e os selecionados receberão sete meses de bolsa para apoio ao processo formativo e de desenvolvimento dos inventários e ações culturais.A formação será fundamentada por um modelo de educação popular, horizontal e circular (Paulo Freire, bell hooks, Nego Bispo, Djamila Ribeiro, Ailton Krenak, Tião Rocha, Luís Rufino, dentre outros), pautada pela horizontalidade de trocas de saberes e a integração de conhecimentos. As aulas terão caráter itinerante, realizadas na forma de encontros quinzenais nas sedes de grupos de cultura popular e centros comunitários de comunidades rurais e quilombolas, sendo ministradas pelos pesquisadores formadores em parceria com mestres e mestras de culturas populares e lideranças de povos e comunidades tradicionais. Entre os períodos letivos, os formandos deverão desenvolver atividades culturais em seus territórios com a supervisão, em caráter híbrido, da coordenação técnica e pedagógica e dos pesquisadores formadores. Serão estabelecidas parcerias para a certificação da formação com o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP/IPHAN) e com Institutos Federais ou Universidades da região.As aulas ofertadas envolverão Meio Ambiente e Territórios Tradicionais, Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais; Patrimônios Culturais; Agricultura, Técnica e Cozinha Tradicional; Música, Festa e Comunidade; Memória, Imagem e Audiovisual. Cada pesquisador formador, além de ministrar as atividades formativas, acompanhará em caráter híbrido um subgrupo de agentes culturais. Ao final, as atividades e conteúdos pesquisados serão organizados e sistematizados em um dossiê cultural e patrimonial sobre o município, com textos, fotografias e audiovisual.Como indicadores das metas de cumprimento do objeto, serão apresentados relatórios sobre a realização do processo de seleção dos agentes culturais selecionados e critérios adotados; cronogramas dos encontros de formação e das atividades de pesquisa para realização dos inventários; relatórios comprobatórios dos encontros de formação com números de participantes, listas de presença, eventuais instituições parceiras e registros fotográficos; fichas de pesquisa adotadas nos Inventários participativos e dossiê cultural final; relatório dos materiais de divulgação e eventuais reportagens; bem como demais relatórios solicitados pelo órgão convenente fiscalizador.

Serro (MG)

Instrumento
TERMO DE FOMENTO nº 978691
Órgão concedente
MINISTERIO DA CULTURA · INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Proponente
COLETIVO DE EDUCACAO, CULTURA, PERMACULTURA E SAUDE INTEGRAL FLOR E SER NO CERRADO (CNPJ 05.078.058/0001-71)
Situação
Em execução
Contratação (execução)
Normal
Assinatura
19/09/2025
Vigência
03/11/2025 a 30/12/2026
Repasse da União
R$ 500.000,00
Contrapartida
R$ 0,00
Valor global
R$ 500.000,00
Empenhado / desembolsado
R$ 500.000,00 / R$ 500.000,00
Emenda parlamentar
CELIA XAKRIABA · R$ 500.000,00
Ramo
Saúde e Medicamentos

Licitação no PNCP

Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.

O que será comprado (17 itens, R$ 500.000,00)

Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.

ItemTipoQtd.UnitárioTotal
1.6 - Bolsa Agentes de Culturaoutros125R$ 860,00R$ 107.500,00
1.4 - Bolsa Pesquisadores Formadoresoutros20R$ 4.000,00R$ 80.000,00
2.2 - Bolsa Pesquisadores Formadoresoutros20R$ 4.000,00R$ 80.000,00
2.3 - Bolsa Agentes de Culturaoutros50R$ 860,00R$ 43.000,00
1.1 - Bolsa Coordenação de Pesquisa e Formaçãoservico7R$ 4.750,00R$ 33.250,00
1.3 - Bolsas Mestres, Mestras e Detentores das Comunidadesoutros25R$ 1.000,00R$ 25.000,00
1.2 - Elaboração do Projetoservico1R$ 25.000,00R$ 25.000,00
2.1 - Bolsa Coordenação de Pesquisa e Formaçãoservico5R$ 4.750,00R$ 23.750,00
1.10 - Coordenação financeiraservico6R$ 3.000,00R$ 18.000,00
2.7 Coordenação financeiraservico6R$ 3.000,00R$ 18.000,00
2.4 - Programador do Dossiê Culturalservico1R$ 10.000,00R$ 10.000,00
1.5 - Bolsa Pesquisadores Convidadosoutros2R$ 5.000,00R$ 10.000,00
1.9 - Assessoria Jurídicaservico1R$ 5.700,00R$ 5.700,00
1.8 - Assessoria contábilservico6R$ 900,00R$ 5.400,00
2.6 - Assessoria contábilservico6R$ 900,00R$ 5.400,00
2.5 - Assessoria de Comunicaçãoservico5R$ 1.000,00R$ 5.000,00
1.7 - Assessoria de Comunicaçãoservico5R$ 1.000,00R$ 5.000,00

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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.