Repasses federais em Serro (MG)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoLimpeza e Conservação· termo de compromisso
  Conservação das Igrejas de Nossa Senhora do Carmo e Bom Jesus de Matozinhos e seus adros

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 02/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecer e qualificar o turismo de base comunitária em Capivari, Serro-MG, por meio de intercâmbio de experiências, fortalecimento associativo e estruturação de produtos turísticos sustentáveis, ampliando a autonomia local e a inserção da comunidade na cadeia produtiva do turismo.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 10/06/2026 · vigência até 15/06/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de DUDA SALABERT

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão habitacional no município de Serro/MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 22/05/2026 · vigência até 22/05/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obra de Requalificação do eixo Quatro Vinténs/Lucas, Igreja Matriz e Matozinhos em Serro/MG.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 22.000.000,00 · assinado em 16/04/2026 · vigência até 30/01/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obra de Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, Requalificação Urbanística do seu Adro, Praça Frontal e Entorno.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 11.000.000,00 · assinado em 20/03/2026 · vigência até 08/05/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e playgrounds no Município de Serro/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 235.200,00 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 11/12/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Estrada Vicinal

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 27/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Portal e Implantação de sinalização turística no povoado de Capivarí no município de Serro/MG.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 402.262,00 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O projeto Tramas do Serro – Culturas Populares, Patrimônios e Direitos Sociais a ser desenvolvido pelo Coletivo de Educação, Cultura, Permacultura e Saúde Integral Flor e Ser no Cerrado (Serro/MG), por meio de recursos do Governo Federal destinados pela Emenda Parlamentar da Deputada Federal Célia Xakriabá, tem como objetivo formar lideranças de grupos de culturas populares, de comunidades detentores de patrimônios imateriais e de povos e comunidades tradicionais do município do Serro como agentes culturais para o fortalecimento de seus saberes, memória e pertencimento comunitário, práticas e territórios. Como desdobramento da formação, com o aprendizado de metodologia de pesquisa, sistematização e interpretação dos dados, os jovens e lideranças realizarão, com a supervisão de pesquisadores formadores e participação de mestres e mestras de culturas populares e conhecimentos tradicionais, cerca de 10 inventários participativos temáticos ou territoriais em seus grupos e comunidades, que integrarão um dossiê cultural sobre o municípios organizado pelos pesquisadores formadores. Os jovens serão selecionados por meio da equipe (formada por coordenação técnica e pedagógica e quatro pesquisadores) dentre grupos de culturas populares, de comunidades quilombolas, rurais e de detentores de patrimônios culturais, residentes no Serro. O processo seletivo envolverá análise de cartas de intenção e entrevistas e os selecionados receberão sete meses de bolsa para apoio ao processo formativo e de desenvolvimento dos inventários e ações culturais.A formação será fundamentada por um modelo de educação popular, horizontal e circular (Paulo Freire, bell hooks, Nego Bispo, Djamila Ribeiro, Ailton Krenak, Tião Rocha, Luís Rufino, dentre outros), pautada pela horizontalidade de trocas de saberes e a integração de conhecimentos. As aulas terão caráter itinerante, realizadas na forma de encontros quinzenais nas sedes de grupos de cultura popular e centros comunitários de comunidades rurais e quilombolas, sendo ministradas pelos pesquisadores formadores em parceria com mestres e mestras de culturas populares e lideranças de povos e comunidades tradicionais. Entre os períodos letivos, os formandos deverão desenvolver atividades culturais em seus territórios com a supervisão, em caráter híbrido, da coordenação técnica e pedagógica e dos pesquisadores formadores. Serão estabelecidas parcerias para a certificação da formação com o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP/IPHAN) e com Institutos Federais ou Universidades da região.As aulas ofertadas envolverão Meio Ambiente e Territórios Tradicionais, Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais; Patrimônios Culturais; Agricultura, Técnica e Cozinha Tradicional; Música, Festa e Comunidade; Memória, Imagem e Audiovisual. Cada pesquisador formador, além de ministrar as atividades formativas, acompanhará em caráter híbrido um subgrupo de agentes culturais. Ao final, as atividades e conteúdos pesquisados serão organizados e sistematizados em um dossiê cultural e patrimonial sobre o município, com textos, fotografias e audiovisual.Como indicadores das metas de cumprimento do objeto, serão apresentados relatórios sobre a realização do processo de seleção dos agentes culturais selecionados e critérios adotados; cronogramas dos encontros de formação e das atividades de pesquisa para realização dos inventários; relatórios comprobatórios dos encontros de formação com números de participantes, listas de presença, eventuais instituições parceiras e registros fotográficos; fichas de pesquisa adotadas nos Inventários participativos e dossiê cultural final; relatório dos materiais de divulgação e eventuais reportagens; bem como demais relatórios solicitados pelo órgão convenente fiscalizador.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 19/09/2025 · vigência até 30/12/2026 · 17 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obra de Requalificação Urbanística do adro e escadaria da Igreja de Santa Rita e Praça João Pinheiro

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 849.054,25 · assinado em 10/03/2025 · vigência até 31/10/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obra de Implantação do Mercado Municipal, em Serro/MG.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 4.189.001,17 · assinado em 26/09/2024 · vigência até 27/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Projeto Vissungos - inventário de falares afro-brasileiros.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 340.000,00 · assinado em 16/09/2024 · vigência até 31/10/2026 · 17 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Portais e Implantação de sinalização turística no município de Serro/MG.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.411.167,00 · assinado em 09/07/2024 · vigência até 09/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Poço Artesiano e Sistema simplificado de abastecimento com rede de distribuição comunitária com energia fotovoltaica no município de Serro/MG

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 14/12/2023 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma do Parque de exposição agropecuária

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.820.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Adequação de estradas vicinais

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.910.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  Concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projeto de apoio a organização, estruturação e formalização de Cooperativas, Associações, Empreendimentos de Economia Solidária (artigo4º da Lei 15.068) e Coletivos de Mulheres, do setor de Costura e Artesanato.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 31/12/2027