vigenteProposta 1971671 · 2024
Implementação do Programa Carbono Neutro, com aquisição de 2.000 toneladas de calcário dolomítico e transporte para 167 pequenos e médios produtores rurais de Santa Vitória, visando corrigir a acidez do solo, melhorar a produtividade agrícola e promover práticas sustentáveis, conforme critérios técnicos e ambientais previstos na legislação municipal e no convênio com o MAPA.
Santa Vitória (MG)
- Instrumento
- CONVENIO nº 961482
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTA VITORIA (CNPJ 18.457.226/0001-81)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para Análise
- Vigência
- 14/04/2024 a 31/12/2026
- Repasse da União
- R$ 810.000,00
- Contrapartida
- R$ 8.100,00
- Valor global
- R$ 818.100,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 810.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- BANCADA DE MINAS GERAIS · R$ 810.000,00
- Ramo
- Veículos e Transporte
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 818.100,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Implementação de um programa de distribuição de corretivos de solo, especificamente calcário, para produtores rurais de Santa Vitória, incluindo diagnósticos de solo, aquisição e aplicação do insumo, com o objetivo de melhorar a produtividade agrícola e promover práticas de cultivo sustentáveis. | servico | 1 | R$ 818.100,00 | R$ 818.100,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.