Implantação de projeto integrado de infraestrutura verde destinado à adaptação às mudanças climáticas, redução do calor urbano e fortalecimento da arborização urbana no município de Porteirinha/MG, por meio da recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), ampliação da arborização viária, implantação de corredores verdes urbanos, instalação de jardins verticais e elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana.O projeto será executado ao longo de 36 meses e contempla ações estruturantes voltadas à ampliação da cobertura arbórea, melhoria da qualidade ambiental, fortalecimento da biodiversidade, proteção dos recursos hídricos e consolidação de uma política pública permanente de arborização urbana, alinhada às diretrizes do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), do Programa Cidades Verdes Resilientes e da Estratégia Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas.A primeira ação consiste na recuperação ecológica de Áreas de Preservação Permanente localizadas em nascentes e cursos d'água urbanos, mediante isolamento das áreas, preparo do terreno, plantio de espécies nativas do bioma Caatinga, controle de espécies invasoras, manutenção, monitoramento e educação ambiental. A intervenção permitirá a formação de corredor ecológico urbano, ampliando a conectividade entre remanescentes vegetais, protegendo recursos hídricos e fortalecendo os serviços ecossistêmicos.A segunda ação prevê a implantação de projeto piloto de arborização urbana viária em bairro prioritário com maior vulnerabilidade climática, déficit de cobertura arbórea e infraestrutura compatível com o plantio de árvores. Também serão implantados jardins verticais em residências selecionadas, integrando diferentes soluções baseadas na natureza para ampliar o sombreamento, reduzir a temperatura superficial, melhorar o conforto térmico, qualificar a paisagem urbana e fortalecer a infraestrutura verde municipal.Complementarmente, será elaborado o Plano Municipal de Arborização Urbana, contemplando diagnóstico técnico, inventário da arborização, levantamento do potencial de plantio, definição das diretrizes de manejo, produção de mudas, monitoramento, governança, educação ambiental, normatização, gestão da arborização e planejamento de curto, médio e longo prazo, garantindo a continuidade das ações após o encerramento do projeto.Durante toda a execução serão desenvolvidas atividades de mobilização social, educação ambiental, monitoramento georreferenciado, acompanhamento técnico e avaliação dos indicadores físicos e ambientais, assegurando transparência, eficiência e efetividade das ações.Como resultados, espera-se ampliar significativamente a cobertura vegetal urbana, reduzir os efeitos das ilhas de calor, aumentar a infiltração das águas pluviais, fortalecer a proteção dos recursos hídricos, melhorar a conectividade ecológica, ampliar os serviços ecossistêmicos, aumentar a resiliência climática do município e consolidar uma política pública permanente de arborização urbana, contribuindo para um modelo de desenvolvimento urbano mais sustentável, resiliente e alinhado às políticas nacionais de infraestrutura verde e adaptação às mudanças climáticas.

Porteirinha (MG)

Instrumento

CONVENIO

Órgão concedente

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Proponente

MUNICIPIO DE PORTEIRINHA (CNPJ 18.013.326/0001-19)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise

Vigência

19/10/2026 a 19/10/2029

Repasse da União

R$ 2.000.000,00

Contrapartida

R$ 80.000,00

Valor global

R$ 2.080.000,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.