em execuçãoProposta 2191769 · 2026
Readequação do acesso ao Mercado Municipal de Porteirinha/MG.
Porteirinha (MG)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 994771
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTEIRINHA (CNPJ 18.013.326/0001-19)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 20/05/2026
- Vigência
- 20/05/2026 a 20/05/2030
- Repasse da União
- R$ 1.640.504,00
- Contrapartida
- R$ 10.000,00
- Valor global
- R$ 1.650.504,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.640.504,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMO · R$ 1.640.504,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 1.650.504,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Execução de obra de infraestrutura urbana na Avenida Dalton Cunha, no município de Porteirinha/MG | obra | 1 | R$ 1.650.504,00 | R$ 1.650.504,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.