em execuçãoProposta 2123055 · 2025
Pavimentação de acesso a orla do Rio Serra Branca com implantação de sinalização turística no município de Porteirinha-MG
Porteirinha (MG)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 986231
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTEIRINHA (CNPJ 18.013.326/0001-19)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 22/12/2025
- Vigência
- 22/12/2025 a 22/09/2028
- Repasse da União
- R$ 465.193,00
- Contrapartida
- R$ 109.831,65
- Valor global
- R$ 575.024,65
- Empenhado / desembolsado
- R$ 465.193,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 465.193,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 575.024,65)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Totem de sinalização em aço e concreto, bem como pavimentação em bloquete sextavados de concreto na via de acesso a orla do Rio Serra Branca no município Porteirinha/MG. | obra | 1 | R$ 575.024,65 | R$ 575.024,65 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.