Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoProposta 2198691 · 2026
Executar, no período de 12 (doze) meses, ações socioculturais e formativas voltadas ao fortalecimento da identidade cultural quilombola da Comunidade do Bairro de Fátima, no município de Ponte Nova/MG, por meio da realização de oficinas de maracatu e vivências afrocentradas, rodas de conversa temáticas, intercâmbios culturais e ações de fortalecimento institucional, promovendo inclusão sociocultural, valorização da ancestralidade afro-brasileira, fortalecimento comunitário e enfrentamento das vulnerabilidades sociais do território.A execução do objeto compreenderá:• realização de 88 oficinas culturais e formativas;• realização de 06 rodas de conversa;• realização de 06 intercâmbios culturais;• produção de 01 acervo fotográfico expositório;• execução de ações de fortalecimento institucional e gestão do projeto.5. PÚBLICO-ALVO O público-alvo direto do projeto é composto por 60 (sessenta) participantes, sendo jovens e adultos, com idade a partir de 8 anos, residentes no território da comunidade quilombola Bairro de Fátima e seus bairros anexados, com prioridade para pessoas autodeclaradas quilombolas vinculados ao território reconhecido.Trata-se de uma população caracterizada por situação de vulnerabilidade social, evidenciada pelo acesso limitado a bens e serviços culturais, educacionais e formativos, bem como pela reduzida oferta de ações continuadas de valorização da cultura afro-brasileira no território. Ao mesmo tempo, apresenta forte vínculo com práticas culturais tradicionais, o que configura potencial estratégico para ações de fortalecimento identitário e preservação do patrimônio cultural imaterial.A composição do público considera a diversidade etária (jovens e adultos) como estratégia para promover a integração intergeracional, a transmissão de saberes tradicionais e o fortalecimento dos vínculos comunitários, em consonância com os objetivos do projeto.A seleção dos participantes será realizada pela associação proponente, com base em critérios objetivos transparentes, tais como:• residência no território quilombola ou em áreas adjacentes;• interesse e disponibilidade para participação nas atividades propostas;• prioridade para pessoas em situação de maior vulnerabilidade social;• envolvimento prévio ou potencial com atividades culturais e comunitárias.Como público indireto, estima-se o alcance de aproximadamente 180 (cento e oitenta) pessoas, incluindo familiares dos participantes, membros da comunidade local e público presente nas apresentações, rodas de conversa e intercâmbios culturais realizados ao longo do projeto.Dessa forma, o projeto amplia seu impacto social ao extrapolar o atendimento direto, promovendo a difusão cultural, o fortalecimento comunitário e o acesso ampliado a bens culturais no território quilombola.O projeto atenderá diretamente 60 participantes, prioritariamente pessoas autodeclaradas quilombolas, garantindo participação mínima de 50% de mulheres e frequência mínima de 60% nas atividades formativas.
Ponte Nova (MG)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA CULTURA · FUNDACAO CULTURAL PALMARES
- Proponente
- ASSOCIACAO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DO BAIRRO DE FATIMA PONTE NOVA (CNPJ 44.388.115/0001-70)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho em Complementação
- Vigência
- 02/11/2026 a 01/11/2027
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Emenda parlamentar
- PADRE JOAO · R$ 200.000,00
- Ramo
- Eventos e Cultura
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (14 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 4.1.1 ETAPA: Contratação de serviço especializado de Pessoa Jurídica com experiência comprovada em coordenação pedagógica, educação comunitária e processos de autogestão em entidades associativas quilombolas. O profissional será responsável pelo acompanhamento técnico e metodológico das atividades do projeto, apoiando o planejamento, monitoramento e avaliação das ações formativas, bem como o fortalecimento dos processos organizativos da comunidade. A atuação compreenderá a orientação pedagógica das atividades, a articulação entre as metas do projeto e os participantes, o apoio à gestão participativa e o desenvolvimento de estratégias voltadas ao fortalecimento institucional, à valorização dos saberes tradicionais e à sustentabilidade das ações comunitárias; | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Profissional com no mínimo 2 anos de experiência do gênero feminino (Pessoa física) para ministrar 2 aulas por semana com instrumentos de maracatu no qual fará o trabalho intelectual formativo de na perspectiva da ancestralidade quilombola;Valor da Etapa: R$ 33.000,00Foi adotado o menor valor pesquisado com instrutores da região que ministram a mesma aula. | servico | 88 | R$ 375,00 | R$ 33.000,00 |
| 2.2.2 ETAPA: Contratação de mediador social (Pessoa Física) com experiência em mobilização comunitária e facilitação de grupos para condução das rodas de conversa sobre os temas: Saúde da População Negra, Ancestralidade, Direitos Culturais e Combate ao Racismo, promovendo espaços de diálogo, reflexão crítica e fortalecimento da identidade quilombola;Valor da Etapa: R$ 24.000,00 | servico | 6 | R$ 4.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Contratação de profissional (Pessoa Física) com experiência comprovada em fotografia, cinematografia e comunicação em redes sociais, com atuação em comunidades tradicionais. O profissional será responsável por ministrar as oficinas formativas, desenvolvendo conteúdos teóricos e práticos na perspectiva afrocentrada, valorizando as narrativas, identidades, memórias e territorialidades quilombolas, culminando na realização de uma exposição fotográfica quilombola; | servico | 22 | R$ 1.000,00 | R$ 22.000,00 |
| ETAPA: Aquisição de 1500 lanches distribuídos em 11 meses para para oficinas no período das aulas de maracatu; (Broa, pão com manteiga, suco e café); | servico | 1500 | R$ 12,00 | R$ 18.000,00 |
| 2.1.1 ETAPA: Contratação de serviço especializado em transporte para deslocamento dos participantes e equipe do projeto até cidades do estado de Minas Gerais onde serão realizados eventos, encontros, intercâmbios e atividades formativas, garantindo a mobilidade e a participação nas ações previstas;Valor da Etapa: R$ 13.800,00Foi adotado o menor valor pesquisado em empresas especializados. | servico | 6 | R$ 2.300,00 | R$ 13.800,00 |
| 3.2.1 ETAPA: Contratação de serviço especializado de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física, mediante apresentação de recibo, com experiência em comunicação digital e gestão de mídias sociais, para administração e atualização das redes sociais da Comunidade Quilombola de Fátima, incluindo Instagram, Facebook, Threads e site institucional. O serviço compreenderá a produção, organização e divulgação de conteúdos relacionados às ações do projeto, fortalecendo a comunicação comunitária, a visibilidade institucional, a valorização da cultura quilombola e o alcance das atividades desenvolvidas pela entidade. | servico | 100 | R$ 110,00 | R$ 11.000,00 |
| 2.1.3 ETAPA: Disponibilização de recursos para custeio de alimentação dos participantes e equipe durante os deslocamentos e permanência nos eventos, contribuindo para o bem-estar e a plena participação nas atividades programadas;Valor da Etapa: R$ 10.500,00Pesquisa feita em redes de restaurantes nos centros urbanos onde serão os possíveis intercâmbios. Foi adotado o menor valor. | servico | 30 | R$ 350,00 | R$ 10.500,00 |
| 2.1.2 ETAPA: Contratação de serviços de hospedagem nos municípios de realização dos eventos, assegurando condições adequadas de permanência dos participantes e equipe durante o período de execução das atividades; Valor da Etapa: R$ 9.4200,00Pesquisa feita em redes de hotelaria nos centros urbanos onde serão os possíveis intercâmbios. Foi adotado o menor valor. (https://www.trivago.com.br/pt-BR/lm/hot%C3%A9is-belo-horizonte-brasil?search=200-57889;bb--19.99869594746763,-44.032678087704156,-19.795650851299953,-43.778737936920756;dr-20260705-20260706;drs-3;pr-5242-8418) Acessado dia 30/06/2026. | servico | 30 | R$ 314,00 | R$ 9.420,00 |
| 3.1.1 ETAPA: Contratação de serviço especializado de empresa (Pessoa Jurídica) com experiência em fotografia social e cobertura de eventos institucionais, responsável pelo registro fotográfico das ações, atividades e eventos promovidos pela entidade. O serviço tem como objetivo documentar, preservar e divulgar as atividades desenvolvidas pelo projeto, fortalecendo a memória institucional, a visibilidade das ações e a valorização da cultura e das comunidades quilombolas envolvidos;Valor da Etapa: R$ 6.400,00Foi adotado o menor valor pesquisado com profissionais especializados que entregam a mesma qualidade cotada. | servico | 6 | R$ 1.066,67 | R$ 6.400,00 |
| 3.1.2 ETAPA: Prestação de serviço especializado de impressão para produção de quadros fotográficos destinados à exposição e divulgação das ações culturais, da memória coletiva e do patrimônio histórico da Comunidade Quilombola de Fátima. O serviço compreende a impressão de fotografias em alta resolução sobre material vinil adesivo, aplicado sobre placa de PVC rígido, no formato de 60 cm x 90 cm, garantindo durabilidade, qualidade visual e acabamento adequado para exposição em ambientes internos e externos.Valor da Etapa: R$ 5.600,00Foi adotado o menor valor pesquisado com empresas especializadas em impressão desse tipo de material que entregam a mesma qualidade cotada. | bem | 40 | R$ 140,00 | R$ 5.600,00 |
| Aquisição de camisas 100% algodão e ecobags 100% algodão. Será utilizado para o grupo Maracatu Quilombola com objetivo de se criar um uniforme para os alunos e contribuir para divulgação institucional do movimento social. | bem | 80 | R$ 61,80 | R$ 4.944,00 |
| 4.1.2 ETAPA: Aquisição de smartphone institucional com tecnologia 5G, capacidade mínima de armazenamento de 256 GB e memória expandida de até 24 GB (8 GB de RAM física + 16 GB de RAM virtual), destinado ao suporte das atividades administrativas, pedagógicas e de comunicação do projeto. O equipamento será utilizado para registro audiovisual das ações, produção e compartilhamento de conteúdos institucionais, gestão das redes sociais, comunicação com parceiros e beneficiários, acompanhamento das atividades de campo e organização de informações relacionadas à execução do projeto. A aquisição visa fortalecer a infraestrutura tecnológica da entidade, contribuindo para maior eficiência na gestão, documentação e divulgação das ações desenvolvidas pela comunidade quilombola. | bem | 2 | R$ 1.881,00 | R$ 3.762,00 |
| ETAPA: Aquisição de combustível para viabilizar a logística e deslocamento do profissional oficineiro até os territórios de realização das atividades, garantindo a execução das oficinas e o acompanhamento das ações formativas;Valor da Etapa: R$ 1.574,00 - 11 abastecimentos no valor alocado Foi adotado o menor valor pesquisado nos postos de gasolina, sendo em média de R$6,76 a 7,09, ou seja, R$6,93 o litro. Sendo considerando este gasto duas viagens com um total de 80 litros em um carro médio quando necessário. (https://mercadomineiro.com.br/pesquisa/gasolina-pesquisa-precos) Acessado dia 30/06/2026. | bem | 11 | R$ 143,09 | R$ 1.574,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.