Repasses federais em Ponte Nova (MG)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 07/07/2026 · vigência até 29/12/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de COMISSAO DA SAUDE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em vias do município de Ponte Nova-MG

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 578.002,00 · assinado em 07/11/2025 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Portal no município de Ponte Nova-MG

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no município de Ponte Nova-MG

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.725.873,73 · assinado em 12/07/2024 · vigência até 11/07/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 5.000.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 06/05/2027 · 32 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de fomento
  Melhoria da capacidade logística para coleta e comercialização de materiais recicláveis para as organizações de Catadoras e Catadores de material reciclável da Região da Zona da Mata Mineira.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 25/05/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação no município de Ponte Nova-MG

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 584.795,00 · vigência até 11/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Executar, no período de 12 (doze) meses, ações socioculturais e formativas voltadas ao fortalecimento da identidade cultural quilombola da Comunidade do Bairro de Fátima, no município de Ponte Nova/MG, por meio da realização de oficinas de maracatu e vivências afrocentradas, rodas de conversa temáticas, intercâmbios culturais e ações de fortalecimento institucional, promovendo inclusão sociocultural, valorização da ancestralidade afro-brasileira, fortalecimento comunitário e enfrentamento das vulnerabilidades sociais do território.A execução do objeto compreenderá:• realização de 88 oficinas culturais e formativas;• realização de 06 rodas de conversa;• realização de 06 intercâmbios culturais;• produção de 01 acervo fotográfico expositório;• execução de ações de fortalecimento institucional e gestão do projeto.5. PÚBLICO-ALVO O público-alvo direto do projeto é composto por 60 (sessenta) participantes, sendo jovens e adultos, com idade a partir de 8 anos, residentes no território da comunidade quilombola Bairro de Fátima e seus bairros anexados, com prioridade para pessoas autodeclaradas quilombolas vinculados ao território reconhecido.Trata-se de uma população caracterizada por situação de vulnerabilidade social, evidenciada pelo acesso limitado a bens e serviços culturais, educacionais e formativos, bem como pela reduzida oferta de ações continuadas de valorização da cultura afro-brasileira no território. Ao mesmo tempo, apresenta forte vínculo com práticas culturais tradicionais, o que configura potencial estratégico para ações de fortalecimento identitário e preservação do patrimônio cultural imaterial.A composição do público considera a diversidade etária (jovens e adultos) como estratégia para promover a integração intergeracional, a transmissão de saberes tradicionais e o fortalecimento dos vínculos comunitários, em consonância com os objetivos do projeto.A seleção dos participantes será realizada pela associação proponente, com base em critérios objetivos transparentes, tais como:• residência no território quilombola ou em áreas adjacentes;• interesse e disponibilidade para participação nas atividades propostas;• prioridade para pessoas em situação de maior vulnerabilidade social;• envolvimento prévio ou potencial com atividades culturais e comunitárias.Como público indireto, estima-se o alcance de aproximadamente 180 (cento e oitenta) pessoas, incluindo familiares dos participantes, membros da comunidade local e público presente nas apresentações, rodas de conversa e intercâmbios culturais realizados ao longo do projeto.Dessa forma, o projeto amplia seu impacto social ao extrapolar o atendimento direto, promovendo a difusão cultural, o fortalecimento comunitário e o acesso ampliado a bens culturais no território quilombola.O projeto atenderá diretamente 60 participantes, prioritariamente pessoas autodeclaradas quilombolas, garantindo participação mínima de 50% de mulheres e frequência mínima de 60% nas atividades formativas.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/11/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas vicinais do município de Ponte Nova-MG.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 15/02/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoVeículos e Transporte· termo de fomento
  Fomento ao fortalecimento da economia solidária na Zona da Mata Mineira, por meio de contratação de equipe de gestão e capacitação de assessoria técnica e apoio ao desenvolvimento dos 12 empreendimentos solidários da Rede Local. Atuando e apoiando atividades como responder formulários de levantamento de dados e sistemas, emitir nota fiscal de venda e serviço, emitir Manifesto de Transporte de Resíduos, responder formulários de programas de Logística Reversa e Bolsa reciclagem, controle de produção, emissão de relatórios, capacitando os também, sobre a venda direta para indústria recicladora e organização da venda em rede, promovendo a formação, assistência técnica e qualificação social e profissional dos empreendedores solidários beneficiados.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 02/12/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Contratação de empresa especializada para execução da Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF) em bovinos, com fornecimento de kits e serviço técnico no município de Ponte Nova/MG.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 02/11/2026 · 1 itens a comprar