Repasses federais em Pedro Leopoldo (MG)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol Promovendo a União no Município de Pedro Leopoldo-MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/12/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 15/05/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de NIKOLAS FERREIRA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche- Tipo I, na região Norte do Município de Pedro Leopoldo/MG.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.317.262,31 · assinado em 30/08/2024 · vigência até 30/08/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 942.327,13 · assinado em 30/08/2024 · vigência até 30/08/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recapeamento asfáltico em vias pública, em Pedro Leopoldo/MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 384.200,00 · assinado em 20/10/2023 · vigência até 20/04/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de estrada vicinal no município de Pedro Leopoldo/MG.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 238.856,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Implantação do Parque Municipal Maxakali, no município de Pedro Leopoldo/MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 23/11/2021 · vigência até 23/11/2026 · 2 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  Aquisição e instalação de parquinhos no Município de Pedro Leopoldo/MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · vigência até 01/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteObras e Engenharia· convenio
  Execução de obra de pavimentação em trecho de estrada vicinal, localizada no Municipio de Pedro Leopoldo/MG

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 477.500,00 · vigência até 01/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
  O objeto deste instrumento consiste na estruturação de uma unidade de beneficiamento de mandioca, visando a agroindustrialização e a agregação de valor à produção da agricultura familiar. O projeto prevê a aquisição de um Trator 75 CV para suporte logístico e um Descascador de Mandioca Industrial, visando o fornecimento de produtos descascados e higienizados para o mercado institucional (PNAE/PAA), em conformidade com as normas sanitárias e os eixos da ação orçamentária 20ZV.Ação Principal: Estruturação de unidade de beneficiamento (termo técnico valorizado pelo MAPA).Finalidade: Fornecimento para o mercado institucional (escolas), que é o foco do seu projeto.Equipamentos: Citação direta do Trator Agrícola e do Descascador de Mandioca, que são os itens de maior valor.Base Legal: Menção à ação 20ZV, que é a dotação orçamentária específica prevista na página 1 do edital.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 30/04/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implantação e estruturação de Unidade Municipal de Processamento Mínimo de Mandioca no município de Pedro Leopoldo/MG, mediante aquisição de equipamentos, adequação operacional e capacitação de equipes, destinada ao beneficiamento, higienização, descascamento, corte, embalagem e armazenamento refrigerado da produção oriunda da agricultura familiar local.A unidade terá como finalidade ampliar a capacidade de fornecimento de mandioca processada para escolas municipais e estaduais, equipamentos públicos de segurança alimentar e demais ações de abastecimento institucional, promovendo a agregação de valor à produção agrícola local e fortalecendo os circuitos curtos de comercialização.O projeto contempla a aquisição de descascador mecânico, cortador industrial, câmara fria, seladora a vácuo, bancadas, balanças e demais utensílios necessários à operação, além da implantação de procedimentos de boas práticas de fabricação, controle sanitário, rastreabilidade e monitoramento da qualidade dos alimentos.A iniciativa visa reduzir perdas pós-colheita, melhorar as condições de comercialização da agricultura familiar, ampliar o acesso da população a alimentos saudáveis e fortalecer a alimentação escolar com produtos regionais e minimamente processados. O projeto também prevê a implementação de sistema de gestão circular de resíduos, com destinação de cascas e aparas para compostagem e posterior utilização em hortas escolares, comunitárias e propriedades rurais.A proposta contribuirá para a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, para o fortalecimento da agricultura familiar, para a redução do desperdício de alimentos e para o desenvolvimento sustentável do município, em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do Programa Nacional de Alimentação Escolar e das políticas públicas de sustentabilidade ambiental.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 275.000,00 · vigência até 30/06/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· convenio
  O projeto Pedro Leopoldo Cidade Verde Resiliente tem por finalidade fortalecer a arborização urbana do Município por meio de uma intervenção piloto, tecnicamente consistente, executável e de fácil comprovação, voltada à redução do calor urbano, à ampliação do sombreamento em áreas públicas, à melhoria do conforto térmico da população e à qualificação ambiental dos espaços urbanos.A proposta foi estruturada para atender ao Edital ArborizaCidades, mantendo equilíbrio entre robustez técnica, viabilidade operacional e segurança de execução. O projeto concentra os recursos em entregas essenciais: diagnóstico simplificado, georreferenciamento das áreas, elaboração ou revisão do Plano Municipal de Arborização Urbana, projeto técnico de plantio, plantio de árvores nativas, manutenção, monitoramento, reposição de mudas e educação ambiental.O projeto será executado exclusivamente em áreas públicas urbanas, priorizando locais com necessidade de sombreamento, baixa cobertura arbórea, circulação de pedestres e uso comunitário. A intervenção será concentrada em áreas prioritárias selecionadas pela Prefeitura Municipal, com base em critérios de viabilidade técnica, relevância social, exposição solar, possibilidade de manutenção e potencial de conectividade verde.A proposta prevê o plantio de aproximadamente 700 árvores nativas, utilização mínima de 3 espécies nativas, implantação de 1 eixo simples de conectividade verde, atendimento de 2 áreas públicas prioritárias, realização de 3 ações de educação ambiental e elaboração de 2 relatórios de monitoramento e manutenção.O orçamento está organizado em duas ações elegíveis conforme o edital. O Projeto Piloto de Arborização Urbana, ação obrigatória, compreende as subações de planejamento, georreferenciamento, projeto técnico, implantação do plantio, educação ambiental, manutenção, monitoramento e reposição, totalizando R$ 1.550.000,00. O Plano Municipal de Arborização Urbana é financiado com R$ 450.000,00, dentro do limite estabelecido pelo edital.Ao final dos 36 meses, Pedro Leopoldo contará com uma experiência piloto de arborização urbana implantada, áreas públicas qualificadas, mudas mantidas e monitoradas, população sensibilizada e Plano Municipal de Arborização Urbana capaz de orientar a continuidade gradual das ações no território municipal.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 01/08/2029 · 5 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementação do Programa Estação Juventude no Centro de Artes e Espertos Unificados (CEU das Artes) no município de Pedro Leopoldo/MG, desenvolvendo e capacitando 100 (cem)jovens entre 15 e 29 anos por meio de processos formativos para geração de autonomia e cidadania plena.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 264.252,18 · vigência até 01/07/2028 · 11 itens a comprar