Repasses federais em Joaquim Felício (MG)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Produção de unidades Habitacionais.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 08/05/2025 · vigência até 08/05/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 959.058,98 · assinado em 10/11/2023 · vigência até 31/10/2026 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· convenio
  Fomento à realização da tradicional Festa de Setembro em homenagem a Nossa Senhora das Dores e ao Divino Espírito Santo no Município de Joaquim Felício/MG, por meio da execução de ações voltadas exclusivamente ao apoio estrutural do evento, incluindo locação e instalação de palco, sonorização, iluminação, tendas, geradores, banheiros químicos, gradis, fechamento, camarins, estruturas de apoio, serviços técnicos, equipamentos e demais estruturas temporárias necessárias à adequada realização da festividade. A proposta será executada no âmbito do programa Fomento a Eventos Turísticos – Emendas Parlamentares de Comissão, visando fortalecer o turismo religioso, cultural e regional, valorizar as tradições históricas do município e impulsionar o desenvolvimento econômico local.A tradicional Festa de Setembro constitui um dos mais importantes eventos do calendário cultural e religioso do Município de Joaquim Felício/MG, atraindo participantes, visitantes e turistas de diversas localidades da região. A festividade possui grande relevância para preservação das tradições religiosas e culturais locais, fortalecendo a identidade comunitária e promovendo a valorização do patrimônio cultural imaterial do município.A disponibilização de infraestrutura adequada permitirá melhores condições de organização, segurança, acessibilidade e conforto ao público participante, garantindo suporte necessário à realização do evento. Além de fortalecer o turismo religioso e cultural, a iniciativa contribui para aquecer a economia local, beneficiando o comércio, serviços e pequenos empreendedores, promovendo geração de emprego e renda temporária.A proposta encontra-se alinhada às diretrizes do programa federal ao incentivar o turismo regional, fomentar eventos de interesse turístico e ampliar o potencial econômico e social do Município de Joaquim Felício/MG por meio do fortalecimento de suas manifestações culturais tradicionais.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  O presente instrumento tem por objeto a execução de obra de pavimentação de estrada vicinal que interliga a região da Serra do Cabral à sede do município de Joaquim Felício/MG, contemplando serviços de terraplenagem, drenagem, preparação de base e sub-base, pavimentação, sinalização e demais intervenções necessárias para garantir condições adequadas de trafegabilidade e segurança viária.A intervenção será realizada em trecho estratégico utilizado diariamente para o deslocamento de veículos leves, caminhões e carretas de grande porte, incluindo bi-trens que realizam o transporte de insumos e o escoamento da produção agrícola proveniente das áreas produtivas instaladas na Serra do Cabral. A região concentra importantes empreendimentos do agronegócio, com destaque para grandes áreas de cultivo de café que ultrapassam 200 mil hectares, além de outras atividades agrícolas desenvolvidas por empresas de grande porte instaladas no território, como a ECO e a Cedro Agrícola, entre outras unidades produtivas que contribuem significativamente para a economia regional.Atualmente, o acesso à serra ocorre por estrada vicinal com declividade acentuada e características geográficas desafiadoras, o que compromete as condições de segurança e mobilidade, principalmente em períodos chuvosos, quando o trecho apresenta erosões, atoleiros e risco elevado de acidentes. Essa realidade impacta diretamente o transporte de cargas, o deslocamento de trabalhadores e a logística das empresas instaladas na região, além de dificultar o acesso de prestadores de serviço, comerciantes e moradores das comunidades rurais que utilizam a via como principal ligação com a sede municipal.Nesse contexto, a pavimentação da estrada representa uma solução estruturante para a melhoria da mobilidade rural, garantindo maior segurança no tráfego, redução de custos logísticos e aumento da eficiência no transporte da produção agrícola. A intervenção também contribuirá para fortalecer a integração econômica entre as áreas produtivas da Serra do Cabral e o município de Joaquim Felício, que se consolida como principal porta de acesso para essas atividades produtivas.Além dos impactos econômicos, a melhoria da infraestrutura viária também favorecerá o desenvolvimento do turismo regional. A Serra do Cabral possui reconhecido potencial turístico, com paisagens naturais, áreas de preservação ambiental e atrativos que despertam o interesse de visitantes e pesquisadores. A pavimentação da via permitirá maior acessibilidade à região, incentivando atividades de turismo ecológico, turismo rural e visitação às áreas naturais, ampliando as oportunidades de geração de renda e desenvolvimento local.Portanto, o objeto deste instrumento consiste na implementação de infraestrutura viária capaz de atender às demandas logísticas, produtivas e sociais da região, promovendo melhorias duradouras na mobilidade, no escoamento da produção, na segurança do transporte e no fortalecimento das atividades econômicas e turísticas associadas à Serra do Cabral e ao município de Joaquim Felício/MG.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  O presente instrumento tem por objeto a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, destinada ao fortalecimento da infraestrutura rural e ao apoio às atividades produtivas no Município de Joaquim Felício, por meio da execução de serviços essenciais voltados à manutenção e melhoria das condições de trafegabilidade das estradas vicinais, escavações, drenagens e demais intervenções necessárias ao desenvolvimento das atividades agrícolas e ao atendimento das demandas das comunidades rurais.A retroescavadeira a ser adquirida será utilizada na execução de serviços públicos municipais voltados à recuperação e conservação das estradas vicinais, abertura de novos acessos rurais, limpeza e construção de valas e canais de drenagem, escavação para implantação e manutenção de reservatórios de água, apoio à construção de pequenas obras de infraestrutura produtiva e execução de serviços correlatos que contribuam para o fortalecimento das atividades agrícolas e para a melhoria das condições de mobilidade nas comunidades rurais.O Município de Joaquim Felício possui características predominantemente rurais, com significativa dependência das atividades agrícolas e pecuárias como fonte de geração de renda e subsistência das famílias residentes nas comunidades rurais. Dessa forma, a disponibilidade de equipamento adequado para execução de serviços de infraestrutura rural é fundamental para garantir a manutenção das condições adequadas de acesso às propriedades rurais, facilitar o escoamento da produção agrícola e assegurar o deslocamento seguro da população, incluindo transporte escolar, atendimento à saúde e acesso aos serviços públicos essenciais.A aquisição da retroescavadeira permitirá ampliar a capacidade operacional da administração municipal, proporcionando maior eficiência na execução dos serviços públicos, redução da necessidade de contratação de serviços terceirizados e diminuição dos custos operacionais relacionados à locação de máquinas pesadas, resultando em maior economicidade e melhor aproveitamento dos recursos públicos.O equipamento será incorporado ao patrimônio público municipal e utilizado de forma permanente nas ações de apoio à produção rural, manutenção da infraestrutura produtiva e atendimento às demandas das comunidades rurais, contribuindo diretamente para o fortalecimento da agricultura familiar, melhoria da infraestrutura local e promoção do desenvolvimento sustentável do município.A execução do objeto contribuirá para a melhoria das condições de trafegabilidade das estradas vicinais, redução dos custos logísticos enfrentados pelos produtores rurais, ampliação da eficiência dos serviços públicos e fortalecimento das cadeias produtivas locais, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida da população do Município de Joaquim Felício.A presente proposta está alinhada às diretrizes do Programa nº 5300020260001 – Ação 00SX – Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – RP2, especialmente no que se refere à aquisição de máquinas e equipamentos de apoio à produção e ao fortalecimento da infraestrutura rural, contribuindo para o desenvolvimento regional sustentável e para a redução das desigualdades territoriais.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 435.237,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar