O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto “Caminhos da Autonomia Feminina no Vale do Jequitinhonha”, destinado à promoção da inclusão produtiva, autonomia econômica, fortalecimento comunitário e desenvolvimento social de 120 mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de Diamantina/MG, prioritariamente residentes nos bairros Consolação, Palha, Maria Orminda, Jambreiro e Gruta de Lourdes, além de mulheres acompanhadas pela rede socioassistencial do município. O projeto será desenvolvido por meio da realização de oficinas de corte, costura e costura criativa, associadas a ações de empreendedorismo, economia solidária, fortalecimento emocional, convivência comunitária e incentivo à geração de renda, visando ampliar as oportunidades de qualificação profissional, inclusão produtiva e fortalecimento da autonomia financeira das participantes. As ações propostas contemplam atividades formativas, produtivas e comunitárias voltadas ao fortalecimento das capacidades individuais e coletivas das mulheres atendidas, priorizando mulheres negras, quilombolas, chefes de família, trabalhadoras informais, desempregadas e mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social e econômica. O projeto também prevê ações de fortalecimento comunitário e promoção da cidadania feminina, por meio de rodas de conversa, acompanhamento social, atividades coletivas, incentivo à organização produtiva e participação em feiras e espaços de comercialização solidária, contribuindo para valorização do trabalho feminino, fortalecimento dos vínculos sociais e ampliação das oportunidades de geração de renda sustentável. A proposta está alinhada às diretrizes do Edital nº 03/2026 do Ministério das Mulheres, contribuindo para promoção da autonomia econômica das mulheres, enfrentamento das desigualdades sociais e fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres em situação de vulnerabilidade social no Vale do Jequitinhonha.

Diamantina (MG)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DAS MULHERES

Proponente

ASSOCIACAO CASA DA CRIANCA MARIA ANTONIA (CNPJ 20.211.819/0001-05)

Situação

Proposta Aprovada/Aguardando Plano de Trabalho

Vigência

01/06/2026 a 31/05/2028

Repasse da União

R$ 494.905,60

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 494.905,60

Ramo

Outros

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.