Repasses federais em Diamantina (MG)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 4.000.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 22/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção e equipagem do Centro de Referência da Mulher Brasileira no Município de Diamantina

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 2.500.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 23/12/2029 · 2 itens a comprar

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE NOVA, DIAMANTINA/MG - FNDE - CRECHE TIPO 2

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.504.118,19 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 11/12/2029 · 1 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Apoio a Realização do Evento Plano de Ação Anual no Município de Diadema Minas Gerais/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · assinado em 30/11/2025 · vigência até 30/11/2028 · 40 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 19.100.000,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas vicinais.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 491.543,00 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 26/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• já virou licitaçãoOutros· contrato de repasse
  REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA/MG

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 25/06/2025 · vigência até 25/06/2028 · 1 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão de unidades habitacionais no município de Diamantina/MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 06/05/2025 · vigência até 06/05/2030 · 2 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obra de Restauração e Requalificação Urbanística da Praça Dom Joaquim, em Diamantina/MG.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.467.585,17 · assinado em 26/09/2024 · vigência até 21/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  MELHORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.000.000,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.680.074,00 · assinado em 07/12/2023 · vigência até 26/03/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 28/11/2023 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoServiços de Manutenção· contrato de repasse
  Manutenção de estradas vicinais.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.937.920,00 · assinado em 11/10/2023 · vigência até 31/10/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ALEXANDRE SILVEIRA

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Adequação de estradas vicinais.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.775.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.019,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 349.963,00 · assinado em 01/12/2021 · vigência até 05/12/2026 · 7 itens a comprar

  Emenda de SUBTENENTE GONZAGA, EROS BIONDINI

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 149.976,00 · assinado em 10/12/2020 · vigência até 05/12/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de SUBTENENTE GONZAGA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 299.987,00 · assinado em 03/09/2019 · vigência até 03/02/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de LUIS TIBE

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto “Caminhos da Autonomia Feminina no Vale do Jequitinhonha”, destinado à promoção da inclusão produtiva, autonomia econômica, fortalecimento comunitário e desenvolvimento social de 120 mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de Diamantina/MG, prioritariamente residentes nos bairros Consolação, Palha, Maria Orminda, Jambreiro e Gruta de Lourdes, além de mulheres acompanhadas pela rede socioassistencial do município. O projeto será desenvolvido por meio da realização de oficinas de corte, costura e costura criativa, associadas a ações de empreendedorismo, economia solidária, fortalecimento emocional, convivência comunitária e incentivo à geração de renda, visando ampliar as oportunidades de qualificação profissional, inclusão produtiva e fortalecimento da autonomia financeira das participantes. As ações propostas contemplam atividades formativas, produtivas e comunitárias voltadas ao fortalecimento das capacidades individuais e coletivas das mulheres atendidas, priorizando mulheres negras, quilombolas, chefes de família, trabalhadoras informais, desempregadas e mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social e econômica. O projeto também prevê ações de fortalecimento comunitário e promoção da cidadania feminina, por meio de rodas de conversa, acompanhamento social, atividades coletivas, incentivo à organização produtiva e participação em feiras e espaços de comercialização solidária, contribuindo para valorização do trabalho feminino, fortalecimento dos vínculos sociais e ampliação das oportunidades de geração de renda sustentável. A proposta está alinhada às diretrizes do Edital nº 03/2026 do Ministério das Mulheres, contribuindo para promoção da autonomia econômica das mulheres, enfrentamento das desigualdades sociais e fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres em situação de vulnerabilidade social no Vale do Jequitinhonha.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 494.905,60 · vigência até 31/05/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e adequação civil de edificação pública para fins de instalação de Restaurante Popular

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 958.500,00 · vigência até 20/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de DUDA SALABERT

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseMobiliário e Equipamentos· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de equipamentos, mobiliários e estruturas móveis para fortalecimento da gestão cultural, estruturação dos órgãos gestores de cultura, apoio às ações do Conselho Municipal de Cultura e promoção de atividades culturais, artísticas, comunitárias, turísticas e de economia criativa no Município de Diamantina/MG, incluindo sede, distritos e comunidades rurais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 223.333,00 · vigência até 31/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. CULTURA

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Fortalecer a autonomia econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de Diamantina/MG, por meio da qualificação profissional em corte, costura e artesanato, da promoção do empreendedorismo feminino, do apoio à organização e formalização de grupos produtivos e da estruturação produtiva com aquisição de equipamentos e insumos. A iniciativa visa à geração de renda, inclusão produtiva, fortalecimento da economia solidária e desenvolvimento social sustentável nos territórios atendidos.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 495.336,67 · vigência até 16/05/2026

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEducação e Treinamento· convenio
  CURSO DE FORMAÇÃO DE PROMOTORAS, DEFENSORAS E JURISTAS POPULARES PARA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO E FORTALECIMENTO DAS MULHERES NAS COMUNIDADES DE DIAMANTINA/MG.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 19/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· convenio
  Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário Rural no Município de DIAMANTINA beneficiando aproximadamente 295 residências distribuídas em 03 comunidades rurais do município, TOTALIZANDO 400 habitantes residentes na zona rural do município.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.107.270,73 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Diamantina

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.