Repasses federais em Congonhas (MG)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Congonhas Mais Saúde, no Município de Congonhas, no Estado de Minas Gerais/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obra de Restauração do Casarão do Museu da Imagem e Memória

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.601.016,03 · assinado em 25/09/2024 · vigência até 16/02/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obra de Restauração da Antiga Câmara de Vereadores, em Congonhas/MG.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.664.813,00 · assinado em 24/09/2024 · vigência até 22/05/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no Município de Congonhas

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 13.223.851,87 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção da cobertura da Quadra de Esporte no município de Congonhas.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 25/05/2022 · vigência até 25/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de DR. FREDERICO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Implantação de infraestrutura produtiva para atendimento a demanda dos Produtores Rurais/Comunidade Local no Município de Congonhas

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 335.755,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - AQUISIÇÃO DE BENS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 170.000,00 · assinado em 27/12/2019 · vigência até 31/12/2026 · 43 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação e requalificação de estradas vicinais no município de Congonhas.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 15.243.230,79 · vigência até 31/12/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  preencher

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 24/03/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Espaço Municipal de Atendimento e Promoção de Direitos da População LGBTQIA+

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/06/2028 · 14 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação e requalificação de estradas vicinais no município de Congonhas.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 54.055.830,22 · vigência até 31/12/2029 · 7 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação e requalificação de estradas vicinais em sextavado na localidade Jardim Profeta, Alto Maranhão, MG 383, no município de Congonhas.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 12.740.601,93 · vigência até 31/12/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Realizar a III Semana do Turismo de Congonhas 2027, alinhada à ONU Turismo e à Lei nº 11.771/2008, visando: qualificar profissionais e jovens condutores do trade; fortalecer a governança no Encontro do Turismo com a Comunidade; ampliar o fluxo de visitantes e elevar a ocupação hoteleira local; inserir quitandeiras e artesãos em circuitos de comercialização direta; e executar o Turismo TEAcolhe para crianças neurodivergentes, implementando o Roteiro de Turismo Verde como produto permanente.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 224.993,96 · vigência até 31/01/2028 · 13 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  pavimentação e requalificação nas estradas vicinais do município de congonhas.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 15.485.967,79 · vigência até 31/12/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· termo de compromisso
  Complementação das obras/serviços da implantação do Parque Natural Municipal da Romaria, no município de Congonhas.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 5.200.000,00 · vigência até 02/07/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseAlimentação e Gêneros· convenio ou contrato de repasse
  Implantar e estruturar a Rede Territorial de Agricultura Urbana Agroecológica, Sociobiodiversidade e Segurança Alimentar no município de Congonhas/MG, por meio do fortalecimento de unidades territoriais de agricultura urbana e periurbana, incluindo a modernização da Horta Comunitária da AMBAC como unidade piloto, implantação de unidade modular de processamento mínimo de alimentos, implantação de feira agroecológica territorial, estruturação de compostagem comunitária, promoção de educação alimentar e ambiental, incentivo à economia circular e fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional, beneficiando agricultores urbanos e periurbanos, famílias em situação de vulnerabilidade social, comunidade escolar, feirantes e população urbana do município.O projeto visa estruturar um modelo territorial de sistema alimentar circular urbano no município de Congonhas/MG, integrando produção, abastecimento, processamento mínimo, compostagem, redução de desperdício alimentar e fortalecimento de circuitos curtos de comercialização, tendo a Horta Comunitária da AMBAC como território piloto inicial de implementação.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 637.218,78 · vigência até 29/05/2028 · 55 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação e requalificação de estradas vicinais intertravado, na localidade de Sassafras, no município de Congonhas.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 13.912.761,19 · vigência até 31/12/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação e requalificação de estradas vicinais sextavado, na localidade de Bombaça, chacreamento profeta, campos das flores e ouro verde no município de Congonhas.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 10.606.684,94 · vigência até 31/12/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação e requalificação de estradas vicinais em sextavado nas localidades Pequeri, Chacreamento Profeta, Chacreamento Ouro Verde e Chacreamento Campo das Flores no município de Congonhas, Estado de Minas Gerais.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 9.180.796,01 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação e requalificação de estradas vicinais, na localidade de Monjolos e Parque do Engenho, no município de Congonhas.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 14.758.529,22 · vigência até 31/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação e requalificação de estradas vicinais em sextavado nas localidades Maranhao - Pequeri - Joana Vieira - Santa Quiteria, no município de Congonhas, Estado de Minas Gerais.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 25.564.134,66 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseTecnologia da Informação· convenio
  Instalação Laboratório de informática - Hub Profetas -Eixo 2- Com tecnologias assistidas por IA, VR E AR no Município de Congonhas.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.087.217,38 · vigência até 31/12/2027 · 13 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseSaúde e Medicamentos· convenio
  implantação do Hub Profetas - Laboratório de informáticaEixo 1 - Letramento digital para micro e pequenas empresas e empreendedorismo no município de Congonhas

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 815.931,48 · vigência até 31/12/2028 · 29 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação e requalificação de estradas vicinais sextavado, na localidade de Coalhada e Barra do Santo Antônio, no município de Congonhas.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 9.413.870,45 · vigência até 31/12/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· convenio
  O Convênio tem por objeto a estruturação e implementação da política municipal de arborização urbana e infraestrutura verde de Congonhas/MG, com foco na adaptação às mudanças climáticas, na redução dos efeitos do calor extremo e na conservação da biodiversidade. Para tanto, serão executadas três ações integradas e complementares: a implantação de Projeto Piloto de arborização urbana, infraestrutura verde e recuperação ambiental na Região Norte da malha urbana; a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU); e o fortalecimento do Viveiro Municipal, associado à implantação da Rede Municipal de Coletoras e Coletores de Sementes. O Projeto Piloto promoverá a recuperação ambiental de área pública degradada, atualmente marcada pela presença de espécies exóticas invasoras, e a implantação de arborização viária e canteiros verdes drenantes. As intervenções serão realizadas exclusivamente com espécies nativas e buscarão ampliar a cobertura arbórea e o sombreamento, recuperar a funcionalidade ecológica da área, aumentar a permeabilidade do solo e estabelecer conexões entre fragmentos de vegetação, fundos de vale, cursos d’água e demais espaços verdes. A ação também terá caráter demonstrativo, permitindo avaliar e aperfeiçoar soluções de infraestrutura verde adaptadas às condições ambientais, urbanísticas e socioterritoriais de Congonhas. O PMAU estabelecerá as bases técnicas para o planejamento, implantação, manejo, manutenção e monitoramento da arborização urbana em escala municipal. Sua elaboração compreenderá o diagnóstico territorial, urbano e ambiental; inventário da arborização e levantamento florístico; identificação de áreas com baixa cobertura arbórea e maior vulnerabilidade climática; análise do potencial de plantio; mapeamento de conflitos com a infraestrutura urbana e de oportunidades para conectividade ecológica; estruturação de banco de dados georreferenciado; participação social; definição de diretrizes e prioridades; e capacitação da equipe municipal. O Plano permitirá orientar a expansão da infraestrutura verde com base em critérios técnicos e integrá-la ao planejamento territorial e às políticas municipais de clima, mobilidade e conservação da biodiversidade. O fortalecimento do Viveiro Municipal ampliará a capacidade local de produção de mudas nativas para atender às ações de arborização urbana e recuperação ambiental. Os recursos serão destinados à melhoria das condições de produção, incluindo insumos, ferramentas, equipamentos e aprimoramento do sistema de irrigação. A produção será associada à implantação da Rede Municipal de Coletoras e Coletores de Sementes, envolvendo identificação e acompanhamento de matrizes, coleta, beneficiamento, armazenamento e rastreabilidade da origem das sementes. Será priorizado, sempre que possível, o uso de material genético de origem local, contribuindo para a conservação da diversidade genética regional, a valorização da flora nativa e a produção de mudas adaptadas às condições ambientais do território. As três ações foram concebidas como partes de uma mesma estratégia. O Projeto Piloto materializa as intervenções no território e demonstra soluções passíveis de replicação; o PMAU fornece o diagnóstico e as diretrizes para orientar sua expansão em escala municipal; e o Viveiro Municipal, juntamente com a Rede de Coletoras e Coletores de Sementes, amplia a capacidade permanente de produção do material vegetal necessário à continuidade das ações. O Convênio permitirá, assim, enfrentar problemas relacionados à baixa cobertura arbórea, ao calor urbano, à fragmentação da vegetação nativa, à degradação ambiental, à presença de espécies exóticas invasoras e aos impactos da poluição atmosférica, fortalecendo a capacidade técnica e operacional do Município para planejar e ampliar sua infraestrutura verde em longo prazo.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.900.000,00 · vigência até 01/12/2028 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  Realização de Ciclo Formativo em Gestão e Fomento Cultural de Congonhas

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 210.000,00 · vigência até 29/12/2026 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras e serviços de engenharia visando melhoria do escoamento da safra e facilitando o deslocamento da população rural.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 7.995.244,41 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Estruturação de rede para fortalecimento da economia circular no município de Congonhas.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 564.300,00 · vigência até 01/12/2026 · 11 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras e serviços de engenharia visando melhoria do escoamento da safra e facilitando o deslocamento da população rural do município de Congonhas/MG

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 33.165.000,00 · vigência até 05/01/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Congonhas/MG.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 773.931,58 · vigência até 30/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantar e implementar o Programa Estação Juventude na modalidade complementar para atender jovens de 15 a 29 anos.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 31/10/2027 · 31 itens a comprar