em execuçãoProposta 2094624 · 2025
O resgate da autoestima de pessoas em situação de rua e sua instrumentalização para a luta e acesso a direitos, por meio de ações voltadas à produção de conhecimento acerca de sua realidade, bem como de educação e formação para o exercício da cidadania, a defesa de seus direitos e garantia da dignidade humana.
Belo Horizonte (MG)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 978096
- Órgão concedente
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Proponente
- ASSOCIACAO PASTORAL NACIONAL DO POVO DA RUA (CNPJ 06.267.877/0001-20)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/09/2025
- Vigência
- 29/09/2025 a 29/09/2026
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00
- Emenda parlamentar
- PATRUS ANANIAS · R$ 200.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (22 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1.1 Contratação de Secretaria Executiva | servico | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| 2.2 Contratação de assessoria de comunicação | servico | 12 | R$ 2.300,00 | R$ 27.600,00 |
| 2.1 Contratação de assessoria de pesquisa | servico | 12 | R$ 2.300,00 | R$ 27.600,00 |
| 1.2 Contratação de Agente Social | servico | 12 | R$ 2.200,00 | R$ 26.400,00 |
| 4.2 Contratação de empresa para prestação de serviço do evento Jornada de Avaliação para 50 pessoas (inclui dois dias de evento em local central a definir; serviços de organização, planejamento e coordenação do evento; custos com transporte e alimentação; gerenciamento de orçamento; contratação de fornecedores; definição de cronograma; organização de equipe; cobertura fotográfica; divulgação; materiais impressos personalizados; produção de relatório final; toda a logística e qualquer outro custo que for demandado para executar o evento planejado ou que porventura recair sobre o objeto). | servico | 1 | R$ 25.000,09 | R$ 25.000,09 |
| 1.3 INSS | tributo | 12 | R$ 670,08 | R$ 8.040,96 |
| 3.1 Vale Transporte Social | servico | 681 | R$ 5,75 | R$ 3.915,75 |
| 3.3 Almoço (marmitex com arroz, feijão, macarrão, fritas, salada, carne, legumes cozidos e suco) | servico | 120 | R$ 27,00 | R$ 3.240,00 |
| 1.3 Vale transporte Agente Social | servico | 12 | R$ 253,00 | R$ 3.036,00 |
| 4.1 Transporte de aplicativo | servico | 45 | R$ 67,04 | R$ 3.016,80 |
| 1.3 FGTS | tributo | 12 | R$ 210,22 | R$ 2.522,64 |
| 1.3 Férias | tributo | 12 | R$ 183,33 | R$ 2.200,00 |
| 1.3 13° Salário | tributo | 12 | R$ 183,33 | R$ 2.199,96 |
| 3.2 Kit lanche (Pão com presunto, queijo, alface, tomate; 1 copo de café com leite; 1 copo de suco) | servico | 120 | R$ 13,00 | R$ 1.560,00 |
| 1.3 MULTA FUNDIÁRIA | tributo | 12 | R$ 84,09 | R$ 1.009,08 |
| 1.3 1/3 férias | tributo | 12 | R$ 61,11 | R$ 733,32 |
| 1.3 Programa de Assistência Familiar - PAF | servico | 12 | R$ 59,50 | R$ 714,00 |
| 1.3 PIS | tributo | 12 | R$ 26,28 | R$ 315,36 |
| 1.3 SEGURO BEM ESTAR | servico | 12 | R$ 26,10 | R$ 313,20 |
| 1.3 medicamento para todos | servico | 12 | R$ 19,95 | R$ 239,40 |
| 1.3 Plano Odontológico | servico | 12 | R$ 17,90 | R$ 214,80 |
| 1.3 Seguro de vida | servico | 12 | R$ 10,72 | R$ 128,64 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.