em execuçãoProposta 1913629 · 2023
Realizar mapeamentos, formações e apresentações artísticas e um seminário final na área da literatura, da oralidade, do livro e biblioteca em diálogo com a segurança pública em municípios atendidos pelo Pronasci em Belo Horizonte e região metropolitana de BH.
Belo Horizonte (MG)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 955601
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS
- Proponente
- INSTITUTO CULTURAL ABRA PALAVRA (CNPJ 18.861.009/0001-52)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 01/11/2024
- Vigência
- 01/11/2024 a 01/11/2026
- Repasse da União
- R$ 618.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 618.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 618.000,00 / R$ 618.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
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O que será comprado (28 itens, R$ 618.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de serviço de Coordenador Geral:orientará quanto a plataforma Tranferegov, do Governo Federal, para a execução e prestação de contas do Termo de Fomento. Repassará as orientações quanto as exigências legais para a coordenação pedagógicas, a fim de que a execução seja realizada conforme as exigências legais, o projeto básico e a demanda educacional-cultura. Balizará a coordenação pedagógica e de atividades artísticas/culturais quanto aos processos e procedimentos de elaboração de instrumentos de monitoramento, execução, construção dos indicadores. Coordenará as ações de execução conforme o projeto, ora apresentado, e a necessidades do público-alvo. Buscará informações quanto a utilização das marcas e aplicação no material de publicidade, inclusive a necessidade da transparência da parceria. Atuaráos 12 meses de vigência. Sendo os atendimentos realizados nos seguintes munícipios: 1) Belo Horizonte, 2) Betim, 3) Ribeirão da Neves.O coordenador geral será responsável por superv | servico | 12 | R$ 6.200,00 | R$ 74.400,00 |
| Contratação de Coordenador Artístico para as atividades realizadas em Belo Horizonte, Betim e Ribeirão das Neves-MG.O coordenador artístico trabalhará na concepção, planejamento e execução de atividades relacionadas à parte artística e criativa do projeto, tais como: selecionar e organizar os elementos artísticos do projeto alinhados com a proposta e objetivos do projeto; desenvolver o calendário de eventos e atividades artísticas, considerando questões como diversidade cultural, público-alvo e impacto desejadoMemória de CálculoDescrição: Coordenador ArtísticoQuantidade: 12Valor unitário: R$ 5.500,00Valor Total: R$ 66.000,00 | servico | 12 | R$ 5.500,00 | R$ 66.000,00 |
| Contratação de coordenador social para as atividades realizadas em Belo Horizonte, Betim e Ribeirão das Neves-MG. O coordenador social será o responsável por gerenciar e coordenar as atividades sociais e comunitárias relacionadas ao projeto, tais como desenvolver estratégias para engajar a comunidade no projeto cultural, identificando suas necessidades e interesses, estabelecer e manter um diálogo aberto com os membros da comunidade, compreendendo suas demandas e promovendo a participação ativa no projeto, promover a integração entre diferentes grupos e pessoas envolvidas no projeto, facilitando a colaboração e a resolução de conflitos, se necessário.Memória de CálculoDescrição: Coordenador SocialQuantidade: 12 mesesValor unitário: R$ 5.500,0Valor Total: R$ 66.000,00 | servico | 12 | R$ 5.500,00 | R$ 66.000,00 |
| Contratar pesquisadores. O trabalho de pesquisa e mapeamento acontecerá durante 6 meses do projeto e contará com pesquisadores especializados em Levantamento de Dados, com o intuito de coletar informações sobre a cultura local e as práticas culturais ligadas à literatura, analisar os dados coletados para identificar padrões, tendências e características culturais específicas de uma região ou comunidade. Mapeamento e Documentação: criar mapas culturais ou registros detalhados que destacam os elementos culturais encontrados, seja através de documentos escritos, gráficos, digitais ou audiovisuais. Relatórios e Apresentações: preparar relatórios detalhados e apresentações que comunicam os achados da pesquisa de maneira clara e acessível para diversos públicos. Essas funções são essenciais para construir um retrato abrangente e autêntico da comunidade.serão contratados 05 pesquisadores para mapeamento dos artistas da comunidade do Taquaril que realizem trabalhos ligados à literatura (Poetas | servico | 10 | R$ 5.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Contratação de Produtor Executivo para as atividades realizadas em Belo Horizonte, Betim e Ribeirão das Neves-MG.O produtor executivo é responsável por planejar e coordenar todas as etapas do projeto. Isso envolve desde a concepção inicial até a execução final, garantindo que todos os aspectos do projeto estejam alinhados com os objetivos e prazos estabelecidos, assim como organizar aspectos logísticos do evento ou projeto cultural, como locais, equipamentos, horários, agenda, transporte e todos os detalhes operacionais necessários para a realização bem-sucedida do projeto.Memória de CálculoDescrição:Produtor executivoQuantidade: 12 mesesValor unitário: R$ 3.000,00Valor Total: R$ 36.000,00 | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Contratação de serviço de empresa para produção ( conteúdo, designer, revisão, publicação e distribuição) da cartilha. Para a produção de 01 cartilha com conteúdo sobre o direito à literatura, será contratada 01 empresa editorial para atuar na produção de conteúdo, designer, revisão, publicação e distribuição. Especificação: Cartilha – 24 páginas Formato aberto: A4 – 30 x 21 cm; Formato fechado: A5 –15 x 21 cm; Capa Papel: couchê fosco 120 gramas. Miolo Papel couchê 90 gramas; Cores: 4x4. Acabamento: grampeado, vinco e dobrado. (Indicadores: 1000 cartilhas impressas, 01 cartilha formato pdf, 1500 pessoas beneficiadas) As cartilhas imnpressas serão distribuídas gratuitamente nas escolas, espaços educativos, comunitários, espaços de privação de liberdade, bibliotecas comunitárias e públicas da comunidade do Taquaril, outras regionais de Belo Horizonte e na comunidade ao entorno das unidades de privação de liberdade de Ribeirão das Neves e Betim.Memória de CálculoDescrição: Contratação de | servico | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Contratação de artistas. Com o objetivo de oferecer aos participantes do projeto acesso à atividades artísticas diversas, formadas por saraus, contações de histórias lirero-musicais, apresentações teatrais, serão contratadas 10 apresentações artísticas (Saraus, Narrações de Histórias Lítero-Musicais, Teatro) para serem apresentadas na comunidade do Taquaril e nos espaços privados de liberdade (Belo Horizonte, Betim e Ribeirão das Neves)Memória de CálculoDescrição: Apresentação artísticaQuantidade: 10Valor unitário: R$ 2.600,00Valor Total: R$ 26.000,00 . | servico | 10 | R$ 2.600,00 | R$ 26.000,00 |
| Contratação de 10 Atividades Culturais para atender os Centros Socioeducativos Horto, Casa de Semiliberdade Letícia e São Gerônimo, em Belo Horizonte-MG.or se tratar de um espaço de atendimento à pessoas até 18 anos, existe uma grande rotatividade de pessoas nos 03 centros socioeducativos indicados na descrição. Serão realizadas atividades culturais (como oficinas, saraus, rodas de conversa) durante todo o ano com diferentes temáticas.Memória de CálculoDescrição: Contração de atividades culturaisQuantidade: 10Valor unitário: R$ 2.600,00Valor Total: R$ 26.000,00 | servico | 10 | R$ 2.600,00 | R$ 26.000,00 |
| Contratação de designer para produção de peças gráficas do projeto e sus atividades realizadas em Belo Horizonte, Betim e Ribeirão das Neves-MG. O designer vai criar materiais visuais, como cartazes, folhetos, banners, posts de redes sociais, logotipos e materiais promocionais para promover eventos culturais, além de criar elementos visuais para serem usados em plataformas de comunicação online e offline, como sites, mídias sociais, newsletters e materiais de imprensa.Memória de CálculoDescrição: DesignerQuantidade: 12Valor unitário: R$ 2.000,00Valor Total: R$ 24.000,00 | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Contratação de assistente de produção para atividades realizadas em Belo Horizonte, Betim e Ribeirão das Neves-MG.O assistente de produção apoia no acompanhamento de aspectos logísticos, como reserva de espaços, transporte, hospedagem, alimentação e necessidades técnicas para eventos, apresentações, cursos, oficinas. Apoia na produção, acompanhando etapas de criação, montagem, entre outros processos, garantindo que tudo esteja de acordo com o planejado.Memória de CálculoDescrição: Assistente de produçãoQuantidade: 12Valor unitário: R$ 2.000,00Valor Total: R$ 24.000,00 | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Contratar uma empresa de comunicação para gerenciar redes sociais para divulgação do Seminário e promover ações de mobilização de participação da comunidade. A contratada vai promover o seminário cultural por meio de estratégias de marketing digital, redes sociais, publicidade, e-mail marketing, entre outros, para alcançar um público amplo e específico. Estabelecer e manter contatos com a imprensa, influenciadores e parceiros estratégicos para aumentar a visibilidade do seminário e garantir cobertura midiática. Desenvolver estratégias para engajar o público-alvo antes, durante e após o evento, criando experiências interativas, incentivando a participação e feedback dos participantes. Distribuir materiais de conteúdo relevante sobre o seminário, como vídeos, artigos, entrevistas e outros recursos informativos para atrair interesse e participação. A atuação será de 60 dias.Memória de CálculoDescrição: contratação de empresa para realizar a coordenação de comunicação para atuar na gestão | servico | 3 | R$ 6.333,33 | R$ 19.000,00 |
| Contratar 10 professores para ações educativas locais na comunidade do Taquaril. Para realização das atividades no Bairro Taquaril, em Belo Horizonte, serão contratados professores para ações educativas locais, voltado para outros educadores e para jovens e crianças na área de jogos e brincadeiras, cantigas tradicionais, teatro, contação de histórias e poesia. As atividades acontecerão em Belo Horizonte durante 5 meses.Memória de CálculoDescrição: Contratação de ProfessorQuantidade: 10Valor Unitário: R$ 1.800,00Valor Total: R$ 18.000,00 | servico | 10 | R$ 1.800,00 | R$ 18.000,00 |
| Contratar 10 Professores de cursos temáticos para atuação nas comunidades e nos espaços de privação de liberdade.A partir do trabalho de mobilização e produção local, serão definidos, junto à coordenação técnica temas específicos dentro da área cultural que seja de interesse das comunidades. Serão contratados 10 Professores de cursos temáticos para atuação nas comunidades e nos espaços de privação de liberdade. Memória de cálculo.Descrição: Contratação de ProfessorQuantidade 10 Valor unitário R$ 1.800,00Valor Total R$ 18.000,00 | servico | 10 | R$ 1.800,00 | R$ 18.000,00 |
| Contratação de palestrantes para o Seminário Final. O seminário terá como função apresentar os resultados e refletir sobre o tema segurança pública e cultura, por isso serão contratados palestrantes que tenham conhecimento do tema e que serão responsáveis por apresentar informações relevantes e interessantes sobre o temaMemória de CálculoDescrição: PalestranteQuantidade: 07 Valor unitário: R$ 2.000,00Valor Total: R$ 14.000,00 | servico | 7 | R$ 2.000,00 | R$ 14.000,00 |
| Contratação de 01 fotógrafo para mapeamento dos artistas ligados à literatura . Capturar imagens dos artistas: O fotógrafo é responsável por registrar imagens de alta qualidade dos artistas durante as entrevistas ou em momentos específicos do projeto cultural. Isso pode incluir retratos, fotos dos artistas em ação ou detalhes de seus trabalhos. O trabalho será realizado em Belo Horizonte. 01 Fotógrafo - 3 meses de trabalho.Memória de CálculoDescrição: Contratação de FotógrafoQuantidade: 03 mesesValor unitário: R$ 4.166,67Valor Total: R$ 12.500,00 | servico | 3 | R$ 4.166,67 | R$ 12.500,00 |
| Contratação de 01 Jornalista para entrevistar e fotografar os artistas mapeados ao longo do projeto. Entrevistar os artistas: O jornalista será responsável por conduzir entrevistas com os artistas mapeados no projeto cultural. Isso inclui preparar perguntas relevantes, conduzir a entrevista de maneira profissional e extrair informações significativas sobre o trabalho e a trajetória artística dos entrevistados. O material será utilizado nas redes sociais específicas e no catálogo. Memória de Cálculo: Descrição: Contratação de jornalista Quantidade: 03 meses Valor Unitário: R$ 4.166,67Valor Total: R$ 12.500,00 | servico | 3 | R$ 4.166,67 | R$ 12.500,00 |
| Contratação de designer para produção e criação de identidade visual, de um catálogo e criação e manutenção de uma página nas redes sociais para fins de registro e divulgação do mapeamento e dos artistas mapeados. A produção de identidade visual, catálogo e presença online nas redes sociais é uma estratégia para registrar, promover e fortalecer a comunidade artística do Taquaril, contribuindo para sua visibilidade, reconhecimento e crescimento. Atuação em Belo Horizonte-MG durante 06 meses do projeto.Memória de CálculoDescrição: Contratação de designerQuantidade:06 mesesValor unitário: R$ 2.000,00Valor Total: R$ 12.000,00 | servico | 6 | R$ 2.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Contratação de artistas. Serão contratados artistas, entre contadores de histórias, poetas, atores, para realizar 10 apresentações em 03 escolas da comunidade Taquaril em Belo Horizonte. A ação faz parte do trabalho local de sensibilização e formação para as artes, em especial para a literatura. Serão realizadas atividades em 03 escolas da comunidade do Taquaril (MG).Memória de CálculoDescrição: Contratação de artistasQuantidade: 10Valor unitário: R$ 1.160,00Valor Total: R$ 11.600,00 | servico | 10 | R$ 1.160,00 | R$ 11.600,00 |
| Contratar 1 serviço de equipamento de som para utilizar nas divulgações locais do projeto e nas ações diretamente realizadas nos Centros Socioeducativos Horto, Casa de Semiliberdade Letícia e São Gerônimo (Belo Horizonte-MG) e Centro Socioeducativo Justinópolis – CSEJ (Ribeirão das Neves-MG). 1 equipamento para ser utilizado em 15 atividades.O aluguel de equipamento de som para ações de mobilização serão necessários para as atividades que mobilização e divulgação que envolver grupos locais, assim como é necessário para auxiliar as atividades que acontecerão dentro dos espaços socioeducativos que não possuem tal recurso.Memória de CálculoDescrição: Serviço de equipamento de somQuantidade: 01Valor unitário: R$ 10.000,00Valor Total: R$ 10.000,00 | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Professores para oficinas de escrita e mediação de leitura. Um dos objetivos do projeto é atuar na formação de leitores e no incentivo à escrita. 04 professores farão oficinas de mediação de leitura para voluntários que atuam nos sistemas penitenciários e de ressocialização atendidos e de escrita literária para a comunidade (pessoas atendidas dentro das unidades de privação de liberdade e de moradores do Bairro Taquaril)Memória de CálculoDescrição: Contratação de ProfessorQuantidade: 04Valor Unitário: R$ 2.500,00Valor Total: R$ 10.000,00 | servico | 4 | R$ 2.500,00 | R$ 10.000,00 |
| Contratação de 01 profissional responsável pela mobilização e divulgação das ações em Belo Horizonte - A participação de um mobilizador local de Belo Horizonte terá como objetivo contar com um membro da comunidade local, que possa compreender suas necessidades, interesses e expectativas em relação ao projeto. Isso envolverá, além das ações de divulgação local, ações de mobilização para envolver reuniões, entrevistas, grupos focais ou outras formas de diálogo. Estabelecer parcerias com organizações locais, instituições educacionais, artistas da comunidade e outros grupos relevantes para fortalecer o impacto do projeto e aumentar seu alcance - Memória de Cálculo: 5 MESES - 6 horas/dia.A participação de um mobilizador local de Belo Horizonte terá como objetivo contar com um membro da comunidade local, que possa compreender suas necessidades, interesses e expectativas em relação ao projeto. Isso envolverá, além das ações de divulgação local, ações de mobilização para envolver reuniões, ent | servico | 5 | R$ 2.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Compra de passagem aérea para palestrantes convidados. Serão convidados 4 palestrantes de fora de Belo Horizonte para participação do Seminário Final, com o intuito de trazer outros olhares e pensamentos para o tema Segurança Pública e Cultura.Memória de CálculoDescrição: Passagem aéreaQuantidade:04 unidades ida e voltaValor unitário: R$ 2.250,00Valor Total: R$ 9.000,00Trechos: Sao Paulo - Belo Horizonte / Brasília - Belo-Horizonte / Fortaleza - Belo Horizonte / Porto Alegre - Belo Horizonte | servico | 4 | R$ 2.250,00 | R$ 9.000,00 |
| Contratar 01 produtor local para atuar junto aos Centros Socioeducativos Horto, Casa de Semiliberdade Letícia e São Gerônimo (Belo Horizonte-MG). A participação de um produtor local para os centros socioeducativos é fundamental para organização de aspectos logísticos, além de garantir que o projeto se adeque e respeite as regras e funcionamento da comunidade onde está sendo realizado.Memória de CálculoDescrição: Produtor localQuantidade: 06Valor unitário: R$ 1.500,00Valor Total: R$ 6.000,00 | servico | 6 | R$ 1.500,00 | R$ 9.000,00 |
| Contratar 01 produtor local para atuação junto à comunidade do Taquaril em Belo Horizonte - O produtor local, da própria comunidade, cuidará da organização e coordenação de aspectos logísticos internos, gerenciamento de equipamentos e infraestrutura necessária. Atuará junto ao mobilizador local, colaborando na divulgação do evento na região, visando aumentar o engajamento e a participação do público local. Memória de Cálculo: 6 meses - 6 horas/dia - Contratação MEI - Atuará na comunidade Taquaril, Belo Horizonte-MG.O produtor local, da própria comunidade, cuidará da organização e coordenação de aspectos logísticos internos, gerenciamento de equipamentos e infraestrutura necessária. Atuará junto ao mobilizador local, colaborando na divulgação do evento na região, visando aumentar o engajamento e a participação do público local.Memória de CálculoDescrição: Produtor LocalQuantidade: 06 Valor unitário: R$ 1.500,00Valor Total: R$ 9.000,00 | servico | 6 | R$ 1.500,00 | R$ 9.000,00 |
| Locação de 1 conjunto de equipamentos e mobiliários para utilização durante a realização dos 03 dias do Seminário Final contendo 06 microfones, 02 pedestais, 01 mesa de som 12 canais, 02 caixas de som, 02 retornos, 01 computador e 01 datashow, 06 cadeiras, 03 puffs, 03 mesas de centro.Memória de CálculoDescrição: Aluguel de equipamento e mobiliáriosQuantidade: 01 Valor unitário: R$ 6.500,00Valor Total: R$ 6.5000,00 | servico | 1 | R$ 6.500,00 | R$ 6.500,00 |
| Contratar Profissional para divulgação e mobilização em Betim - MG. A participação de um mobilizador local de Betim-MG terá como objetivo contar com um membro da comunidade local, que possa compreender suas necessidades, interesses e expectativas em relação ao projeto. Isso envolverá, além das ações de divulgação local, ações de mobilização para envolver reuniões, entrevistas, grupos focais ou outras formas de diálogo. Estabelecer parcerias com organizações locais, instituições educacionais, artistas da comunidade e outros grupos relevantes para fortalecer o impacto do projeto e aumentar seu alcance. Memória de CálculoDescrição: Prestador de serviço de divulgaçãoQuantidade: 01 unidadeValor unitário: R$ 5.000,00Valor Total: R$ 5.000,00 | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Contratação de 01 profissional responsável pela mobilização e divulgação das ações em Ribeirão das Neves-MG. A participação de um mobilizador local em Ribeirão das Neves terá como objetivo contar com um membro da comunidade local, que possa compreender suas necessidades, interesses e expectativas em relação ao projeto. Isso envolverá, além das ações de divulgação local, ações de mobilização para envolver reuniões, entrevistas, grupos focais ou outras formas de diálogo. Estabelecer parcerias com organizações locais, instituições educacionais, artistas da comunidade e outros grupos relevantes para fortalecer o impacto do projeto e aumentar seu alcance. 1 serviço de 1 profissional MEI que trabalhará 8h por dia por 2 meses.A participação de um mobilizador local em Ribeirão das Neves terá como objetivo contar com um membro da comunidade local, que possa compreender suas necessidades, interesses e expectativas em relação ao projeto. Isso envolverá, além das ações de divulgação local, ações d | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Pagamento de diárias para os convidados que participarão das mesas e palestras do Seminário Final. Pagamento de diária para cobrir despesas com transporte interno, alimentação e hospedagem.Memória de CálculoDescrição: diáriasQuantidade: 09Valor unitário: R$ 500,00Valor Total: R$ 4.500,00 | servico | 9 | R$ 500,00 | R$ 4.500,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.