em execuçãoProposta 2127858 · 2025
Implantação de 120 sistemas individuais de tratamento de esgoto doméstico do tipo fossa séptica biodigestora com filtro anaeróbio e sumidouro, destinados às comunidades rurais Serra da Prata (49 unidades), Tijucal (61 unidades) e Fazenda Rochela (10 unidades), no município de Argirita/MG. O projeto visa promover o saneamento domiciliar em áreas rurais não atendidas por rede pública de esgoto, por meio da instalação de sistemas que garantem o tratamento adequado dos efluentes domésticos, conforme as normas da ABNT NBR 7229/93 e NBR 13969/97, e as diretrizes do Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) da Funasa.A ação compreende as etapas de mobilização comunitária, aquisição e instalação dos equipamentos, escavações, montagem, interligação hidráulica e recomposição das áreas intervenientes, assegurando o pleno funcionamento dos sistemas e a destinação ambientalmente adequada dos efluentes.
Argirita (MG)
- Instrumento
- CONVENIO nº 992063
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA SAUDE · FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
- Proponente
- MUNICIPIO DE ARGIRITA (CNPJ 17.730.011/0001-20)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 20/05/2026
- Vigência
- 20/05/2026 a 20/05/2029
- Repasse da União
- R$ 1.086.411,75
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.086.411,75
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.086.411,75 / —
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 1.086.411,75)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Implantação de 120 sistemas individuais de tratamento de esgoto doméstico do tipo fossa séptica biodigestora com filtro anaeróbio e sumidouro, destinados às comunidades rurais Serra da Prata (49 unidades), Tijucal (61 unidades) e Fazenda Rochela (10 unidades), no município de Argirita/MG. O projeto visa promover o saneamento domiciliar em áreas rurais não atendidas por rede pública de esgoto, por meio da instalação de sistemas que garantem o tratamento adequado dos efluentes domésticos, conforme as normas da ABNT NBR 7229/93 e NBR 13969/97, e as diretrizes do Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) da Funasa. A ação compreende as etapas de mobilização comunitária, aquisição e instalação dos equipamentos, escavações, montagem, interligação hidráulica e recomposição das áreas intervenientes, assegurando o pleno funcionamento dos sistemas e a destinação ambientalmente adequada dos efluentes. | obra | 1 | R$ 1.086.411,75 | R$ 1.086.411,75 |
Quer ser avisado quando isto virar edital?
Crie um alerta com o seu ramo e a cidade: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.