Repasses federais em Argirita (MG)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  Implantação de 120 sistemas individuais de tratamento de esgoto doméstico do tipo fossa séptica biodigestora com filtro anaeróbio e sumidouro, destinados às comunidades rurais Serra da Prata (49 unidades), Tijucal (61 unidades) e Fazenda Rochela (10 unidades), no município de Argirita/MG. O projeto visa promover o saneamento domiciliar em áreas rurais não atendidas por rede pública de esgoto, por meio da instalação de sistemas que garantem o tratamento adequado dos efluentes domésticos, conforme as normas da ABNT NBR 7229/93 e NBR 13969/97, e as diretrizes do Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) da Funasa.A ação compreende as etapas de mobilização comunitária, aquisição e instalação dos equipamentos, escavações, montagem, interligação hidráulica e recomposição das áreas intervenientes, assegurando o pleno funcionamento dos sistemas e a destinação ambientalmente adequada dos efluentes.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.086.411,75 · assinado em 20/05/2026 · vigência até 20/05/2029 · 1 itens a comprar

• já virou licitaçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 248.300,00 · assinado em 16/04/2026 · vigência até 16/04/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de DELEGADA IONE

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição e Instalação de Academia ao ar livre no Município Argirita/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/12/2026 · 16 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Mirante e readequação do seu acesso, no município de Argirita/MG.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 498.172,00 · assinado em 17/11/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação Urbana – Calçamento em Bloquete.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 441.589,00 · assinado em 27/10/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obra de pavimentação em diversas ruas do município.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 674.903,00 · assinado em 31/07/2024 · vigência até 30/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Argirita.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.000,00 · assinado em 21/11/2023 · vigência até 20/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO