Proposta/Plano de Trabalho CadastradosProposta 2148835 · 2025
O objeto do presente instrumento consiste na contratação de serviços especializados para a recuperação, melhoria e pavimentação de trechos estratégicos de estradas vicinais localizadas na zona rural do Município de Viana, Estado do Maranhão.A intervenção visa, primordialmente, o aprimoramento substancial da infraestrutura viária rural de Viana. As estradas vicinais são artérias vitais para a região, e sua condição atual de precariedade tem se mostrado um entrave significativo ao desenvolvimento socioeconômico local.Com a execução deste convênio/contrato de repasse, busca-se alcançar uma integração produtiva mais eficiente, permitindo o escoamento rápido e seguro da produção agropecuária local. Essa otimização é crucial para reduzir perdas, diminuir custos de transporte e aumentar a competitividade dos produtos de Viana nos mercados regional e nacional.Adicionalmente, o projeto tem como finalidade garantir o acesso facilitado da população rural a serviços essenciais. Atualmente, a má condição das vias dificulta o deslocamento de moradores para escolas, unidades de saúde e áreas de lazer, impactando diretamente na qualidade de vida e no acesso a direitos fundamentais. A recuperação dessas vias assegurará que os cidadãos da zona rural de Viana possam acessar esses serviços com maior segurança e agilidade.Este empreendimento se alinha de forma intrínseca com os objetivos e diretrizes da Ação 00SX do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que contempla especificamente a Construção e pavimentação de vias (estradas vicinais) e obras rodoviárias estaduais e municipais destinadas ao escoamento produtivo. A proposta, portanto, não apenas atende a uma demanda local premente, mas também contribui diretamente para a concretização dos macro-objetivos do programa de desenvolvimento regional sustentável, inclusivo e produtivo.Em resumo, o objeto deste instrumento é a transformação da malha viária rural de Viana/MA, passando de um obstáculo a um facilitador do progresso, do bem-estar social e da sustentabilidade econômica da região, por meio de obras de infraestrutura que capacitem o município a maximizar seu potencial agrícola e a melhorar a vida de seus cidadãos do campo. A execução contemplará serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização, garantindo uma solução completa e duradoura e, consequentemente, impulsionando a economia local e regional.
Viana (MA)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Proponente
- MUNICIPIO DE VIANA (CNPJ 06.439.988/0001-76)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
- Vigência
- 15/12/2025 a 15/12/2028
- Repasse da União
- R$ 3.193.600,00
- Contrapartida
- R$ 6.400,00
- Valor global
- R$ 3.200.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (11 itens, R$ 3.200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 2.1 - Escavação, Carga e Transporte de Material Comum. | servico | 100000 | R$ 15,00 | R$ 1.500.000,00 |
| 4.1 - Execução de Base e Sub-Base com Material Granular | servico | 6500 | R$ 76,92 | R$ 500.000,00 |
| 3.1 - Construção de Valetas e Sarjetas. | servico | 20000 | R$ 20,00 | R$ 400.000,00 |
| 4.2: Revestimento Primário | servico | 100000 | R$ 2,50 | R$ 250.000,00 |
| 2.2 - Regularização e Compactação de Subleito. | servico | 100000 | R$ 2,00 | R$ 200.000,00 |
| 3.2 - Instalação de Bueiros Tubulares | servico | 500 | R$ 200,00 | R$ 100.000,00 |
| 5.2 - Sinalização Vertical (Placas) | servico | 200 | R$ 500,00 | R$ 100.000,00 |
| 1.2 - Instalação e Desmobilização de Canteiro de Obras. | servico | 1 | R$ 75.000,00 | R$ 75.000,00 |
| 5.1 - Sinalização Horizontal (Pintura de faixas). | servico | 5000 | R$ 10,00 | R$ 50.000,00 |
| 1.1 - Levantamento topográfico e locação da obra. | servico | 1 | R$ 18.600,00 | R$ 18.600,00 |
| 1.1 - Levantamento topográfico e locação da obra | servico | 1 | R$ 6.400,00 | R$ 6.400,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.