Repasses federais em Viana (MA)
11 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 37 mi de repasse federal; 11 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP.
Ver as licitações abertas em Viana
Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioExecução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Viana.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 25/11/2025 · vigência até 25/07/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Complexo Esportivo no Município de Viana/MA.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.387.500,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação asfáltica na sede do município de Viana-MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.440.751,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Creche e Escola de Educação Infantil, Mutirão, Centro, Viana/ MA - FNDE - Creche Tipo 1
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.574.637,19 · assinado em 19/09/2024 · vigência até 18/09/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola em Tempo Integral, na cidade de Viana - MA – FNDE – Escola 5 Salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 8.098.076,45 · assinado em 19/09/2024 · vigência até 18/09/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoRegularização Fundiária no município de Viana/MA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 750.000,00 · assinado em 11/09/2024 · vigência até 11/09/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoServiços de Manutenção· convenioRecuperação e manutenção das Estradas Vicinais no município de Viana/Ma.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.680.800,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 29/05/2027 · 8 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Mercado
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 14.325.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
- vigenteObras e Engenharia· convenioExecução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 446.605,00 · vigência até 24/04/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
- vigenteObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução da Arena Brasil, no Município de Viana/MA.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.461.000,00 · vigência até 10/07/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· termo de compromisso022-Adquirir ônibus escolar
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 430.000,00 · vigência até 04/11/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de ANA PAULA LOBATO
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioPavimentação asfáltica no município de Viana-MA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.497.000,00 · vigência até 25/05/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· convenioImplementação de projeto piloto de arborização urbana no Município de Viana/MA, contemplando o plantio de espécies arbóreas nativas em vias públicas, praças, escolas, unidades de saúde e demais áreas públicas urbanas, visando à redução do calor urbano extremo, ampliação da cobertura vegetal, formação de corredores verdes, fortalecimento da infraestrutura ambiental do município e promoção da adaptação às mudanças climáticas.A proposta contempla ainda a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana, diagnóstico da cobertura arbórea existente, identificação de áreas prioritárias para intervenção, ações de educação ambiental, mobilização comunitária, aquisição de equipamentos e insumos necessários para implantação e manutenção das áreas arborizadas, bem como o fortalecimento da capacidade técnica da administração municipal para gestão da arborização urbana, em conformidade com as diretrizes do Programa ArborizaCidades e do Plano Nacional de Arborização Urbana.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.287.000,00 · vigência até 13/10/2028 · 3 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioPavimentação em bloquete na zona urbana do município de Viana-MA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.497.000,00 · vigência até 25/05/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioPavimentação em bloquete na zona urbana do município de Viana-MA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.497.000,00 · vigência até 25/05/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioPavimentação em bloquete na zona urbana do município de Viana-MA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.497.000,00 · vigência até 25/05/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação de Estradas Vicinais no Município de Viana - MA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.495.000,00 · vigência até 13/04/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação de Estradas Vicinais no Município de Viana - MA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.495.000,00 · vigência até 13/04/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioPavimentação asfáltica no município de Viana-MA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.497.000,00 · vigência até 25/05/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasseUrbanização da orla do Lago do Aquari no município de Viana/MA
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 972.709,68 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioPavimentação asfáltica no município de Viana-MA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.497.000,00 · vigência até 25/05/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação asfáltica no município de Viana/MA.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 3.820.408,87 · vigência até 31/07/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação asfáltica no município de Viana-MA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.842.300,00 · vigência até 02/06/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioRecuperação de estrada vicinal no municipio de Viana/MA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.994.900,00 · vigência até 13/05/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioImplantação de Pontes e bueiros em vias do município de Viana/MA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.792.400,00 · vigência até 02/06/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioPavimentação asfáltica no município de Viana-MA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.892.200,00 · vigência até 02/06/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação asfáltica no município de Viana-MA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.189.600,00 · vigência até 12/06/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasseImplantação de Drenagem urbana em vias do Município de Viana/MA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.692.600,00 · vigência até 02/06/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenioImplantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais do município de Viana/MA
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 12/09/2028
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenioO objeto do presente instrumento consiste na contratação de serviços especializados para a recuperação, melhoria e pavimentação de trechos estratégicos de estradas vicinais localizadas na zona rural do Município de Viana, Estado do Maranhão.A intervenção visa, primordialmente, o aprimoramento substancial da infraestrutura viária rural de Viana. As estradas vicinais são artérias vitais para a região, e sua condição atual de precariedade tem se mostrado um entrave significativo ao desenvolvimento socioeconômico local.Com a execução deste convênio/contrato de repasse, busca-se alcançar uma integração produtiva mais eficiente, permitindo o escoamento rápido e seguro da produção agropecuária local. Essa otimização é crucial para reduzir perdas, diminuir custos de transporte e aumentar a competitividade dos produtos de Viana nos mercados regional e nacional.Adicionalmente, o projeto tem como finalidade garantir o acesso facilitado da população rural a serviços essenciais. Atualmente, a má condição das vias dificulta o deslocamento de moradores para escolas, unidades de saúde e áreas de lazer, impactando diretamente na qualidade de vida e no acesso a direitos fundamentais. A recuperação dessas vias assegurará que os cidadãos da zona rural de Viana possam acessar esses serviços com maior segurança e agilidade.Este empreendimento se alinha de forma intrínseca com os objetivos e diretrizes da Ação 00SX do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que contempla especificamente a Construção e pavimentação de vias (estradas vicinais) e obras rodoviárias estaduais e municipais destinadas ao escoamento produtivo. A proposta, portanto, não apenas atende a uma demanda local premente, mas também contribui diretamente para a concretização dos macro-objetivos do programa de desenvolvimento regional sustentável, inclusivo e produtivo.Em resumo, o objeto deste instrumento é a transformação da malha viária rural de Viana/MA, passando de um obstáculo a um facilitador do progresso, do bem-estar social e da sustentabilidade econômica da região, por meio de obras de infraestrutura que capacitem o município a maximizar seu potencial agrícola e a melhorar a vida de seus cidadãos do campo. A execução contemplará serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização, garantindo uma solução completa e duradoura e, consequentemente, impulsionando a economia local e regional.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.193.600,00 · vigência até 15/12/2028 · 11 itens a comprar
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.