Proposta Aprovada e Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseProposta 2194859 · 2026
Concessão de apoio da Administração Pública para a execução do Projeto Maré de Oportunidades, voltado à capacitação técnica e gerencial de mulheres pescadoras artesanais dos municípios de Raposa e São Luís/MA, por meio de ações de qualificação em gestão do empreendimento pesqueiro, beneficiamento e agregação de valor ao pescado, educação financeira, acesso a mercados institucionais (PAA e PNAE) e fortalecimento da organização produtiva coletiva, visando a geração de trabalho e renda, a autonomia econômica e a melhoria da qualidade de vida das comunidades pesqueiras artesanais, com ênfase nas mulheres pescadoras.
São Luís (MA)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Proponente
- INSTITUTO AREINHA DE DESPORTO E CULTURA (CNPJ 31.312.370/0001-98)
- Situação
- Proposta Aprovada e Plano de Trabalho Complementado Enviado para Análise
- Vigência
- 01/06/2026 a 31/05/2027
- Repasse da União
- R$ 350.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 350.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (16 itens, R$ 350.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Kits para Pesca Artesanal | bem | 80 | R$ 875,00 | R$ 70.000,00 |
| Coordenador(a) de projeto | servico | 12 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 |
| Despesas administrativas operacionais mensais das unidades de execução do projeto nos dois municipios, compreendendo: aluguel de espaço (R$ 1.600,00), internet banda larga (R$ 200,00), energia elétrica (R$ 600,00), água e saneamento (R$ 300,00) e material de limpeza e higiene (R$ 500,00). Cálculo: R$ 3.000,00/mês x 12 meses = R$ 36.000,00. | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Técnico(a) em qualificação produtiva pesqueira | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Coordenador Pedagógico | servico | 12 | R$ 2.083,33 | R$ 25.000,00 |
| Assessoria jurídica e de prestação de contas | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Despesas com hospedagens para estadia, por um período de 4 dias, em 10 municipios pesqueiros do Maranhão (Alcântara, Anajatuba, Arari, Barreirinhas, Cândido Mendes, Cururupu, Porto Franco, São José de Ribamar, Turiaçu e Tutóia) para 5 colaboradores do projeto prestar assessoria individual gratuita para pescadoras com vistas à para regularização de DAP/CAF e certidões - R$ 100,00 a diária x 4 dias x 10 municípios x 5 colaboradores= R$ 22.000,00. | outros | 50 | R$ 440,00 | R$ 22.000,00 |
| Instrutor(a) em gestão de empreendimentos pesqueiros | servico | 6 | R$ 3.500,00 | R$ 21.000,00 |
| Assessor(a) técnico(a) em comercialização pesqueira (PAA/PNAE) | servico | 8 | R$ 2.500,00 | R$ 20.000,00 |
| Instrutor(a) em beneficiamento e processamento do pescado | servico | 4 | R$ 3.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Despesas com passagens ida e volta para 10 municipios pesqueiros do Maranhão (Alcântara, Anajatuba, Arari, Barreirinhas, Cândido Mendes, Cururupu, Porto Franco, São José de Ribamar, Turiaçu e Tutóia) para 5 colaboradores do projeto prestar assessoria individual gratuita para pescadoras com vistas à para regularização de DAP/CAF e certidões - R$ 200,00 a passagem x 10 municípios x 5 pessoas= R$ 10.000,00. | outros | 50 | R$ 200,00 | R$ 10.000,00 |
| Facilitador(a) de oficinas de organização produtiva coletiva | servico | 4 | R$ 2.000,00 | R$ 8.000,00 |
| Contratação de profissional (pessoa física) para promover a comunicação e divulgação do projeto, bem como a confecção de mídias digitais como cards, vídeos, reels, dentre outros. | servico | 12 | R$ 500,00 | R$ 6.000,00 |
| Equipamentos de demonstração (seladora, caixas isotérmicas) | bem | 5 | R$ 1.200,00 | R$ 6.000,00 |
| Materiais didáticos adaptados (cartilhas, apostilas, kits) | bem | 80 | R$ 60,00 | R$ 4.800,00 |
| Impressão de guias e materiais de orientação para o PAA/PNAE | bem | 80 | R$ 15,00 | R$ 1.200,00 |
Quer ser avisado quando isto virar edital?
Crie um alerta com o seu ramo e a cidade: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.