em execuçãoProposta 1787993 · 2022
Instituir a prática social educativa de reeducação de gênero nas Unidades Prisionais, por meio da promoção de sensibilização nas escolas e fortalecimento dos vínculos familiares.
São Luís (MA)
- Instrumento
- CONVENIO nº 936448
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO (CNPJ 00.820.295/0001-42)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/12/2022
- Vigência
- 29/12/2022 a 29/10/2026
- Repasse da União
- R$ 321.122,25
- Contrapartida
- R$ 37.776,00
- Valor global
- R$ 379.132,38
- Empenhado / desembolsado
- R$ 321.122,25 / R$ 292.014,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (11 itens, R$ 379.132,38)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| ASSISTENTE SOCIAL (Imperatriz/Santa Inês) | servico | 2 | R$ 55.636,00 | R$ 111.272,00 |
| PSICÓLOGOS | servico | 2 | R$ 46.752,00 | R$ 93.504,00 |
| AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS | bem | 15 | R$ 5.070,55 | R$ 76.058,25 |
| INSS PATRONAL | tributo | 1 | R$ 37.776,00 | R$ 37.776,00 |
| ESTAGIÁRIOS DE DIREITO | servico | 1 | R$ 30.666,67 | R$ 30.666,67 |
| PSICÓLOGOS (IMPERATRZ/SANTA INÊS) | servico | 1 | R$ 15.584,00 | R$ 15.584,00 |
| ESTAGIÁRIOS DE SEVIÇO SOCIAL | servico | 1 | R$ 5.903,00 | R$ 5.903,00 |
| INSS PATRONAL ASSISTENTE SOCIAL | tributo | 1 | R$ 3.179,20 | R$ 3.179,20 |
| INSS PATRONAL - PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA | tributo | 1 | R$ 3.116,80 | R$ 3.116,80 |
| ESTAGIÁRIO DE DIREITO (IMPERATRIZ) | servico | 1 | R$ 1.533,33 | R$ 1.533,33 |
| Saldo de Assistente Social | servico | 1 | R$ 539,13 | R$ 539,13 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.