em execuçãoProposta 1705880 · 2021
CONSTRUÇÃO DA PENITENCIÁRIA DE SEG. MÉDIA MASCULINA NO MUNICÍPIO MARANHENSE EM SÃO LUÍS/MA.
São Luís (MA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 919157
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (CNPJ 13.127.340/0001-20)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 28/12/2021
- Vigência
- 28/12/2021 a 30/09/2026
- Repasse da União
- R$ 48.758.035,59
- Contrapartida
- R$ 3.894.837,19
- Valor global
- R$ 52.652.872,78
- Empenhado / desembolsado
- R$ 48.758.035,59 / R$ 24.379.017,80
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 52.652.872,78)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Estabelecimento penal de regime fechado de Segurança Média Masculino, com capacidade máxima para acomodar 800 pessoas presas do sexo masculino em São Luís/MA. | obra | 1 | R$ 52.652.872,78 | R$ 52.652.872,78 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.