em execuçãoProposta 1974681 · 2024
Construção de Escola em Tempo Integral em Penalva/MA - FNDE Escola de 9 salas - Térrea
Penalva (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 959932
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PENALVA (CNPJ 06.179.402/0001-81)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 18/06/2024
- Vigência
- 18/06/2024 a 17/06/2028
- Repasse da União
- R$ 9.716.435,25
- Contrapartida
- R$ 98.246,66
- Valor global
- R$ 9.814.681,91
- Empenhado / desembolsado
- R$ 607.277,20 / R$ 1.810.102,17
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 9.814.681,91)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola em Tempo Integral em Penalva/MA - FNDE Escola de 9 salas - Térrea | obra | 1 | R$ 9.814.681,91 | R$ 9.814.681,91 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.