Repasses federais em Penalva (MA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Arena Esportiva no Município de Penalva/MA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 389.600,00 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão habitacional no Município de Penalva/MA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.600.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Espaço Esportivo, no Município de Penalva/MA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 954.989,50 · assinado em 26/09/2025 · vigência até 26/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão de unidades habitacionais no município de Penalva/MA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 06/05/2025 · vigência até 06/05/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água no município de Penalva/MA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.000.000,00 · assinado em 14/10/2024 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral em Penalva/MA - FNDE Escola de 9 salas - Térrea

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 9.716.435,25 · assinado em 18/06/2024 · vigência até 17/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Penalva/MA (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 13/06/2024 · vigência até 13/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PENALVA-MA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.910.000,00 · assinado em 18/12/2020 · vigência até 13/12/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Penalva/MA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 296.979,63 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de CLEBER VERDE

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Implantação de Pavimentação Asfáltica no município de Penalva-MA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.495.000,00 · vigência até 15/04/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de pontes no município de Penalva--MA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.495.000,00 · vigência até 13/04/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO Penalva-MA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.495.000,00 · vigência até 15/04/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o município de Penalva/MA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.495.000,00 · vigência até 16/04/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Implantação de Pavimentação Asfáltica no município de Penalva-MA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.495.000,00 · vigência até 15/04/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseAlimentação e Gêneros· convenio ou contrato de repasse
  Implantar o Circuito Alimento Circular Penalva, promovendo sistemas alimentares circulares urbanos por meio do fortalecimento do Restaurante Popular Municipal, implantação de núcleos de compostagem, hortas agroecológicas, fortalecimento da feira livre, beneficiamento da mandioca, educação alimentar e capacitação comunitária em Penalva/MA.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 799.200,00 · vigência até 28/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação Asfáltica no município de Penalva/MA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.382.725,00 · vigência até 16/04/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de pontes no município de Penalva--MA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.995.000,00 · vigência até 15/04/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Implantação de Pavimentação de Vias no município de Penalva/MA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.382.725,00 · vigência até 16/04/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Implantação de Estradas Vicinais no Município de Penalva-MA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.995.000,00 · vigência até 15/04/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Estradas Vicinais no município de Penalva/MA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.382.725,00 · vigência até 16/04/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Implantação de Pavimentação Asfáltica no município de Penalva-MA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.995.000,00 · vigência até 15/04/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· contrato de repasse
  Implantação de Estradas Vicinais no Município de Penalva-MA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.495.000,00 · vigência até 15/04/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma do Mercado Municipal de Penalva/MA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.495.000,00 · vigência até 15/04/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Implantação de Estradas Vicinais no Município de Penalva-MA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.495.000,00 · vigência até 15/04/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de pontes no município de Penalva--MA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.495.000,00 · vigência até 13/04/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Realização do 111 º (Centésimo Décimo Primeiro) aniversário Aniversario da Cidade de Penalva/MA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 799.989,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Penalva/MA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.382.725,00 · vigência até 16/04/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação Asfáltica de Vias no Município de Penalva/MA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.995.000,00 · vigência até 12/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Penalva/MA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.490.000,00 · vigência até 29/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Penalva.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 22/08/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias urbanas no município de Penalva-MA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.995.000,00 · vigência até 15/05/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Praça no Município de Penalva/MA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.436.897,00 · vigência até 15/05/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona rural no município de Penalva/MA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 19/08/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Penalva/MA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.490.000,00 · vigência até 29/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Acesso e Urbanização da Orla da Lagoa Cajari no Município de Penalva-MA

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 3.828.065,00 · vigência até 09/06/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  Implantação de esgotamento sanitário no município de Penalva- MA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 25/08/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona urbana no município de Penalva/MA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 20/08/2027 · 1 itens a comprar