Repasses federais em Paço do Lumiar (MA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Paço do Lumiar/MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.739.173,00 · assinado em 10/06/2026 · vigência até 10/06/2030 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção do Centro Esportivo no Município de Paço do Lumiar/MA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.109.835,66 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 26/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO MARANHAO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização Fundiária urbana no bairro Luis Fernando no Município de Paço do Lumiar/MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 31/07/2024 · vigência até 31/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Paço do Lumiar/MA (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 05/06/2024 · vigência até 05/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE ESCOLA FNDE DE 5 SALAS EM TEMPO INTEGRAL PARA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR NO BAIRRO VILA NAZARE

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 8.098.076,45 · assinado em 22/05/2024 · vigência até 22/05/2028 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· contrato de repasse
  Revitalização da Infraestrutura do Porto do Iguaíba, no Município de Paço do Lumiar/MA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 389.864,00 · vigência até 31/12/2030

  Emenda de COM. TURISMO

• Classificada em Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O presente projeto tem como objeto a implantação e o fortalecimento de quintais produtivos agroecológicos, voltados à promoção da autonomia econômica, segurança alimentar e inclusão produtiva de mulheres da agricultura familiar.A proposta contempla a estruturação de unidades produtivas diversificadas nos domicílios das beneficiárias, por meio da disponibilização de insumos, equipamentos, assistência técnica e capacitações, visando ampliar a produção de alimentos, melhorar as condições de vida das famílias e fortalecer a organização produtiva das mulheres.O projeto também busca incentivar práticas sustentáveis de produção, valorizando saberes tradicionais e promovendo o uso racional dos recursos naturais, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável.Além disso, a iniciativa pretende fortalecer a participação das mulheres em processos organizativos e produtivos, estimulando o associativismo e a integração com mercados locais e institucionais, ampliando as oportunidades de geração de renda.A execução do projeto será realizada em articulação com organizações comunitárias, associações e cooperativas locais, garantindo a mobilização social, o acompanhamento das beneficiárias e a efetividade das ações proposta.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 29/06/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Construção de Espaço Esportivo no Município de Paço do Lumiar/MA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 31/12/2030

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEventos e Cultura· convenio
  Apoio à Realização do Evento Campeonato de Esporte Amador, no Município de Paço do Lumiar/MA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 588.000,00 · vigência até 31/12/2028

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Praça no Município de Paço do Lumiar/MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.189.564,00 · vigência até 15/05/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Praça no Município de Paço do Lumiar/MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.190.520,00 · vigência até 15/05/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Paço do Lumiar/MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.293.000,00 · vigência até 15/05/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Paço do Lumiar/MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.295.000,00 · vigência até 15/05/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Paço do Lumiar/MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.294.000,00 · vigência até 15/05/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Paço do Lumiar/MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.292.000,00 · vigência até 15/05/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseEventos e Cultura· contrato de repasse
  Implantação do Equipamento Cultural MovCEU do Programa Territórios da Cultura no Município de Paço do Lumiar/MA

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 485.000,00 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar