Repasses federais em Barreirinhas (MA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção da 1ª Etapa do Estádio Municipal de Barreirinhas/MA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.432.500,00 · assinado em 30/09/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de estrada vicinal na zona rural do município de Barreirinhas/MA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.432.500,00 · assinado em 22/09/2025 · vigência até 22/09/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de ALUISIO MENDES

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de acesso às Orlas do rio Preguiças no município de Barreirinhas/MA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Barreirinhas/MA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 07/06/2024 · vigência até 07/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil na Localidade Mundico Cosme I, Barreirinhas/MA– FNDE – Creche Tipo 1.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.574.637,19 · assinado em 24/05/2024 · vigência até 24/05/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e Construção de Infraestrutura na Orla Beira Rio, do município de Barreirinhas/MA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 3.099.137,00 · assinado em 20/10/2021 · vigência até 30/09/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de WEVERTON

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS – MA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.865.000,00 · assinado em 19/12/2019 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação em bloquete em vias urbanas do município de Barreirinhas/MA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.495.000,00 · vigência até 27/05/2030 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação em bloquete no município de Barreirinhas/MA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.495.000,00 · vigência até 27/05/2030 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  O presente instrumento tem por objeto a estruturação produtiva, qualificação profissional e inclusão socioeconômica de 60 mulheres artesãs e costureiras pertencentes a comunidades tradicionais quilombolas (territórios de Tapuio, Santa Cruz e Marcelino), localizadas no município de Barreirinhas/MA.A execução deste objeto visa promover a autonomia econômica e financeira dessas mulheres, rompendo com o ciclo de vulnerabilidade social e eliminando a dependência de atravessadores na cadeia produtiva do artesanato em fibra de buriti e biojoias, inserindo-as de forma justa e competitiva no mercado turístico e digital.Para a consecução plena deste objeto, a parceria abrangerá as seguintes frentes integradas de atuação:1. Qualificação Profissional e Cidadã: Oferta de 144 horas de capacitação técnica, abrangendo design de produtos, biojoias, corte e costura, além de letramento em gestão de negócios, precificação, marketing digital e direitos das mulheres.2. Estruturação Física e Tecnológica: Aquisição de máquinas, equipamentos, insumos e mobiliário adequados para a montagem e modernização dos ateliês de produção nas comunidades, garantindo condições de trabalho dignas, seguras e eficientes.3. Formalização e Empreendedorismo Solidário: Assessoria técnica para a formalização das 60 beneficiárias como Microempreendedoras Individuais (MEI) e fomento à organização do trabalho em rede, fortalecendo o cooperativismo e a economia solidária.4. Acesso a Mercados e Escoamento da Produção: Criação de canais diretos de comercialização, incluindo o desenvolvimento de uma plataforma de e-commerce (loja virtual) e a inserção estruturada das artesãs em feiras turísticas locais e regionais, conectando a produção diretamente ao consumidor final.5. Sustentabilidade Financeira: Instituição de um fundo rotativo solidário, gerido pelas próprias mulheres, para garantir a reposição contínua de matéria-prima e a sustentabilidade do empreendimento a longo prazo, após o término da vigência deste instrumento.Dessa forma, o objeto consolida-se como uma ação direta de fomento ao empreendedorismo feminino, alinhando-se integralmente aos objetivos do Programa 5663 (Autonomia Econômica das Mulheres) e às diretrizes do Edital 03/2026 do Ministério das Mulheres, resultando na elevação da renda, na garantia de cidadania e na superação das desigualdades de gênero e raça no território estipulado.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 764.000,00 · vigência até 28/02/2029

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Recuperação e melhoria de estradas vicinais no município de Barreirinhas/MA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.497.000,00 · vigência até 05/11/2029 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Recuperação de estradas vicinais no município de Barreirinhas/MA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.994.000,00 · vigência até 26/05/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de estrada vicinal no município de Barreirinhas/MA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.994.000,00 · vigência até 30/05/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  OBRAS E SERVIÇOS DE MACRODRENAGEM NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS-MA, ABRANGENDO INTERVENÇÕES DE MANEJO SUSTENTÁVEL DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÕES, ENXURRADAS E ALAGAMENTOS.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 39.920.000,00 · vigência até 23/12/2028 · 1 itens a comprar