em execuçãoProposta 2159303 · 2025
Regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal consolidado, denominado Vila Emanuele, no município de Goiânia.
Goiânia (GO)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 992758
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE GOIANIA (CNPJ 01.612.092/0001-23)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 17/03/2026
- Vigência
- 17/03/2026 a 17/04/2029
- Repasse da União
- R$ 706.500,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 706.500,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 706.500,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 706.500,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Projetos de Infraestrutura: Projeto de Regularização Fundiária, Projetos de Infraestrutura essencial de esgotamento sanitário, abastecimento de água, energia elétrica e drenagem. | servico | 500 | R$ 536,94 | R$ 268.470,00 |
| Serviços Preliminares e Diagnóstico na Comunidade Vila Emanuelly -Jardim Novo Mundo | servico | 500 | R$ 452,16 | R$ 226.080,00 |
| Estudos Técnicos na Comunidade Vila Emanuelly -Jardim Novo Mundo | servico | 500 | R$ 310,86 | R$ 155.430,00 |
| Registro e Titulação de 500 lotes na Comunidade Vila Emanuelly no Jardim Novo Mundo | servico | 500 | R$ 113,04 | R$ 56.520,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.